Diário oficial

NÚMERO: 650/2021

Ano VI - Edição Nº DCL de 22 de Fevereiro de 2021

22/02/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 11/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 01/2021-SESA/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE GASES MEDICINAIS, VLVULAS REGULADORAS E CILINDROS. VENCEDORES: FEG DE MENESES ME, CNPJ N 30.159.227/0001-45, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.595.100,00 (UM MILHO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS); E PROHOSPITAL COMRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ N 09.485.574/0001-71, COM VALOR TOTAL DE R$ 157.708,80 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.752.808,80 (UM MILHO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETRIO DE SADE. DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 12/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 02/2021-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE LIVROS. VENCEDOR: ALFA COMRCIO DE LIVROS E SERVIOS LTDA., CNPJ N 27.726.248/0001-90, COM VALOR TOTAL DE R$ 997.834,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETRIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 86/2021
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 86/2021

O Secretrio Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 19 de fevereiro de 2021, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 19/02/2021, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0705 10 302 0176 2.063 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 18 de fevereiro de 2021.

Adriano Rocha da Silva - Secretrio Municipal de Sade

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 61/2021
Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto Municipal nº 189/2020, e dá outras providências.
DECRETO N 061/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispe sobre a altera◊◊o do anexo nico do Decreto Municipal n 189/2020, e d outras providncias.

O PREFEITO DE VIOSA DO CEAR, no uso da atribui◊◊o que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgnica do Municpio;

DECRETA:

Art. 1. Fica alterado o anexo nico de que trata o Decreto Municipal n 189, de 29 de setembro de 2020, que passa a ter a reda◊◊o na forma do disposto no anexo deste Decreto.

Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio especialmente o Decreto Municipal n 054/2021.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO NICO

FICHA DE AVALIA◊◊O DO SERVIDOR EM ESTGIO PROBATRIO

OBJETIVO: Avaliar o servidor pblico submetido a estgio probatrio, conforme dispe o Art.19, Pargrafo nico da Lei Municipal n‹ 485/2007, a fim de confirm-lo ou no no cargo para o qual fora nomeado, observando os seguintes quesitos: ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, DISCIPLINA, EFICINCIA, RESPONSABILIDADE, RELACIONAMENTO E IDONEIDADE MORAL.

INSTRU◊◊ES:

1. Esta ficha compe-se de 7 (sete) quesitos:

I - ASSIDUIDADE

II - PONTUALIDADE

III - DISCIPLINA

IV - EFICINCIA

V - RESPONSABILIDADE

VI - RELACIONAMENTO

VII - IDONEIDADE MORAL

2. Abaixo de cada quesito aparece uma lista de comportamentos esperados do avaliado.

3. Cada comportamento deve ser analisado dentro de uma escala que vai de 1 a 5, conforme o caso, sendo o 1 (um) a pior e o 5(cinco) a melhor.

4. A tarefa do avaliador consiste em dizer em que grau os comportamentos correspondem ao desempenho funcional do servidor que est sendo avaliado, aps anlise criteriosa e imparcial.

5. No quadrinho que precede cada item ser colocado o grau atribudo ao servidor avaliado, ou seja 1,2,3,4 ou 5.

6. Soma-se o nmero de pontos e divide-se pela quantidade de itens avaliados, para encontrar a mdia do quesito;

7. No campo correspondente ao TOTAL DE PONTOS DO QUESITO, ser lanado o somatrio dos pontos atribudos ao servidor.

8. Ser considerado aprovado na avalia◊◊o final, o servidor que atingir a mdia de 3 a 5 pontos e ser considerado reprovado o servidor que atingir a mdia entre 1 a 2,99 pontos.

9. As pginas sero rubricadas pelo avaliador, na extremidade inferior direita.

10. O avaliador dever encaminhar todos os instrumentos de avalia◊◊o ao Departamento de Pessoal, incluindo Resultado/Parecer no 32 ms do Estgio Probatrio do Servidor.

OBSERVA◊◊ES:

1 - A ficha de AVALIA◊◊O DE DESEMPENHO, confidencial.

2 - Cada comportamento deve ser analisado levando-se em considera◊◊o o desempenho do servidor, exclusivamente, no espao de tempo acima estipulado.

3 - A avalia◊◊o deve basear-se em fatos reais da vida funcional do servidor e no em impresses pessoais.

AVALIA◊◊O N ______/202___

IDENTIFICA◊◊O DO AVALIADO:

NOME: ___________________________________________________________________

N‹ DE MATRCULA: ________________________________________________________

CARGO: _________________________________________________________________

LOTA◊◊O: ________________________________________________________________

DATA DE NOMEA◊◊O: ______________________________________________________

PERODO DE AVALIA◊◊O DO ESTGIO: _______________________________________

NMEROS DE FALTAS NO JUSTIFICADAS: ___________________________________

ITENS DE AVALIA◊◊OPONTUA◊◊O OBTIDA1.0- ASSIDUIDADE 1.1- Comparece regularmente ao trabalho;1.2- Eventuais faltas no acontecem com frequncia;1.3- Ao ausentar-se do trabalho apresenta atestado mdico;1.4- D conhecimento e/ou solicita autoriza◊◊o da chefia imediata para ausentar-se do local de trabalho, por motivos justificados. MDIA2.0- PONTUALIDADE 2.1- pontual e permanece no local de trabalho durante todo o expediente.2.2- No atrasa com frequncia e nem apresenta desculpas escusas para tentar justificar a falta de compromisso com os horrios estabelecidos em escalas, comprometendo o planejamento da equipe.2.3- Evita ausentar-se do trabalho antes do encerramento do horrio estabelecido;MDIA3.0- DISCIPLINA3.1- Evita comentrios comprometedores ao conceito do rgo/imagem dos servidores ou prejudiciais ao ambiente de trabalho.3.2- Segue cuidadosamente as normas de trabalho do rgo. 3.3- Conhece e observa a hierarquia funcional, cumprindo com presteza as ordens recebidas;3.4- Conhece as atribui◊◊es de seu cargo e no se nega a execut-las sob alega◊◊o de que so incompatveis com seu grau de conhecimento. 3.5- Cumpre a legisla◊◊o vigente e assume obriga◊◊es de trabalho. MDIA4.0- EFICINCIA 4.1- capaz de tomar decises em situa◊◊es habituais.4.2- Procura contornar situa◊◊es difceis surgidas no trabalho;4.3- Encaminha correta e adequadamente os assuntos que fogem a sua alada decisria4.4- Sabe o que deve fazer no trabalho, mesmo sem receber orienta◊◊o. 4.5- Adapta-se, facilmente, a inova◊◊es no trabalho. 4.6- criativo. Faz sugestes e crticas construtivas para eleva◊◊o do trabalho;4.7- Investe no autodesenvolvimento. Procura atualizar-se, conhecer a legisla◊◊o, instru◊◊es e normativos/manuais.MDIA5.0- RESPONSABILIDADE5.1- Compromete-se ou assume sua responsabilidade. E se cobrado evita dar desculpas prontas, ou atribuir a falha a uma causa ou pessoa. 5.2- Demonstra conhecimento de suas responsabilidades, no precisando ser cobrado pela chefia para que cumpra os prazos e /ou padres estabelecidos.5.3- Dispensa acompanhamento das suas atitudes no trabalho sem necessidade de acompanhamento para que se possa ter certeza de que entregar suas tarefas conforme estabelecido.5.4- Compromete-se com seu trabalho, sendo extremamente responsvel pelo que faz. 5.5- Est atento para todos os detalhes preocupando-se com o bom andamento dos servios. 5.6- Zela pelo patrimnio da institui◊◊o, evitando desperdcios de materiais e gastos desnecessrios.5.7- Resguarda fatos de interesse da administra◊◊o, agindo com discri◊◊o.MDIA6.0- RELACIONAMENTO 6.1- Troca experincia com outros colegas e os auxilia na busca de solu◊◊es relativas a problemas de trabalho. 6.2- Percebe a necessidade de sua colabora◊◊o. No poupando esforos e suas atitudes demonstram preocupa◊◊o com o cumprimento dos objetivos do municpio, independentemente de estarem diretamente sob sua responsabilidade. 6.3- Colabora com envolvimento e/ou comprometimento. Participa, deixando claro que o problema lhe diz respeito. 6.4- Terminadas as suas tarefas dispem-se a colaborar com colegas e chefia, objetivando o bom andamento dos trabalhos do grupo. 6.5- Esfora-se para relacionar-se bem com a equipe, sentindo-se a vontade em participar de tarefas que envolvem outras pessoas, fazendo o possvel para manter um bom relacionamento no trabalho e respeitando a hierarquia, sendo capaz de separar os assuntos pessoais dos profissionais. 6.6- Mantm um relacionamento considerado adequado, respeitando os limites profissionais e pessoais das chefias e colegas. Zela pelo bom relacionamento no ambiente de trabalho, servindo como mediador de situa◊◊es entre colegas e chefias. 6.7- Possui habilidade de relacionar-se, evitando problemas com as outras pessoas. Entende como construtoras as crticas que lhe so feitas no trabalho. 6.8- Colabora com o grupo ou com a chefia quando solicitado, se dispe, empenhando-se, evitando sobrecarga para os outros e sem prejudicar os resultados finais.MDIA7.0 - IDONEIDADE MORAL 7.1- Apresenta conduta compatvel com o conjunto de normas, princpios e padres morais vigentes e aceitos socialmente, relativos ao exerccio da profisso e convivncia em grupo;7.2- Segue as normas e ordens disciplinares, colocando-as em situa◊◊es dentro das estabelecidas. Evitando maneiras de burl-las para no ter que segui-las. 7.3- Aceita as normas e ordens disciplinares no que diz respeito hierarquia, respeitando limites, de forma a evitar situa◊◊es desagradveis para colegas e/ou chefia. 7.4- Cumpre efetivamente as normas e ordens disciplinares. Suas a◊◊es so executadas conforme o estabelecido, dispensando superviso para executar uma ordem recebida. 7.5- Conhece e procura cumprir todas as normas e ordens disciplinares da melhor forma possvel, no tendo gerado nenhum tipo de situa◊◊o indesejada com suas atitudes. MDIA

RESUMO DA AVALIA◊◊O TRIMESTRAL

QUESITOS AVALIADOSTOTAL DE PONTOS1.0 - Assiduidade2.0 - Pontualidade3.0 - Disciplina4.0 - Eficincia5.0 Responsabilidade 6.0 - Relacionamento7.0 Idoneidade MoralPONTUA◊◊O TOTAL

rea para anota◊◊es dos avaliadores:

1 - Apresente as principais qualidades (pontos positivos) que se destacam no avaliado, tendo em vista os fatores de avalia◊◊o de desempenho.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2 - Apresente as principais deficincias (pontos a serem aprimorados) que interferem no desempenho do avaliado e o que voc sugere para super-las, tendo em vista os fatores de avalia◊◊o de desempenho.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3 - Segundo V. S‹, o estgio probatrio do servidor avaliado dever:

( ) Ter continuidade.

( ) Ser interrompido e aberto procedimento para apura◊◊o mais detalhada da conduta do servidor.

4 - Considerando o desempenho do servidor, de maneira geral, ele nesta avalia◊◊o est:

( ) aprovado ( ) aprovado com restri◊◊es ( ) reprovado

AVALIADOR: __________________________________________________________________________________________________________________________________________

RESUMO DO CONJUNTO DAS AVALIA◊◊ES DO ESTGIO PROBATRIO

Nome do Servidor: _______________________________________________

Cargo/Emprego: _________________________________________________

N‹ de matrcula:__________________________________________________

Secretaria/Setor: _________________________________________________

O servidor foi:( ) aprovado ( ) reprovadoObserva◊◊es da Comisso de Avalia◊◊oHomologado em: ___/___/___ Por: Visto do servidor em: ___/___/___ Servidor: Concorda com o resultado: Sim( ) No( )Segue em anexo o Pedido de Reconsidera◊◊o contendo ___fls.Recebido pela Comisso Avaliadora em: ___ /___/____ Por: 1 Membro da Comisso:__________________________________________

2 Membro da Comisso: __________________________________________

3 Membro da Comisso:___________________________________________

4 Membro da Comisso: __________________________________________

5 Membro da Comisso:___________________________________________

_______________________________________________________________ASSINATURA DO SERVIDOR

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


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Insatisfeito

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Muito satisfeito