Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 786076
Principais informações

Conta bancaria: 0066472107

Vigência: 04/04/2018

Data da publicação: 22/01/2014

Data da celebração: 07/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: JOSE FIRMINO DE ARRUDA

CONTRAPARTIDA
R$ 49.811,57
TRANSFERÊNCIA
R$ 975.000,00
PACTUADA
R$ 1.024.811,57

Informações do objeto

Reforma da Praça General Tibúrcio no Município de Viçosa do Ceará – CE

Justificativa

Viçosa do Ceará está localizada no Estado do Ceará, na Serra da Ibiapaba, Região Norte do Estado a 344 km da capital cearense (Fortaleza), com área de 1.283 km2 e uma população de 56.394 habitantes segundo estimativa do censo IBGE de 2012. Viçosa do Ceará é referenciada por seu patrimônio histórico e cultural. O município possui um centro histórico, com casas centenárias tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) que compõe a sua riqueza histórica dos sobrados e da boemia. Em nosso município temos como vocação o turismo, que tem atraído um expressivo número de visitantes em busca das belezas naturais e arquitetônicas de Viçosa do Ceará, tais como a Igreja do Céu, Sobrado da Marcela, Igreja Matriz, Cachoeira do Itarumã, Pedra do Itagurussu, Canion do Itacolomy, Poço da Princesa, entre outros. Em 2004, Viçosa do Ceará foi agraciada com o título de Capital da Cultura Cearense pelo investimento e promoção de novos talentos principalmente da música instrumental. Hoje, o município faz parte do projeto Serras Nordeste, desenvolvido pelo SEBRAE Nacional, além de compor a Rota das Emoções, Ceará, Piauí e Maranhão, e que tem como objetivo unir os municípios serranos do Piauí e Ceará em uma rota turística diferenciada na região. A cidade possui uma grande identificação com a cultura e as artes, em especial a música o que somado aos outros atrativos turísticos naturais do município, tem trazido um grande volume de turistas. O município realiza 03 festivais, tais como: o Festival de Ritmos no carnaval, o Festival de Música da Ibiapaba e o Festival Mel, Chorinho e Cachaça. O turismo local está focado numa programação diversificada de atividades, baseada na cultura, turismo de aventura e ecoturismo, além do artesanato e da gastronomia local. A Administração municipal tem empreendido constantes esforços no sentido de melhorar sua infraestrutura turística e nessa perspectiva busca implementar ações em áreas de lazer e locais públicos que possam agregar um número maior de pessoas, objetivando difundir a cultura e socializar os costumes e tradições, atraindo dessa forma não só a população local, mas turistas de diversas partes do estado. Face ao exposto, pretendemos Reformar a Praça General Tibúrcio, localizada no Centro da Cidade, no Sitio Histórico tombado pelo IPHAN. Com a execução deste pleito será ofertado aos visitantes, um local aprazível para divertimento e lazer, prática de esportes e outros entretenimentos familiares que cultivam e valorizam as tradições culturais: como sentar nos bancos da praça no final da tarde; o passeio com as crianças e encontro dos jovens nos finais de semana. Nosso município está investindo em seu potencial turístico haja vista que, com a oferta desse espaço público, estaremos não apenas embelezando as áreas livres urbanas, mas também contribuindo com a preservação ambiental através da manutenção de jardins e outras vegetações que serão plantadas no local. Vale salientar que a consolidação do município depende de constantes ações, como esta que pretende melhorar a infraestrutura turística do município, por meio da realização da obra em questão. Vale ressaltar que o presente pleito contará com aporte financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 34330011, Funcional Programática nº 23.695.2076.10V0.0023, de autoria do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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