TERMO DE RESPONSABILIDADE TR Nº. 182/2025-SEDUC/ESTADO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE - NUP 22001.001777/2025-81.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
Convenente:
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 2.234.594,61
TC 271/2024-(8ºANO INTEGRAL)ESTADO SEDUC MAPP 2364, PROGRAMA PAIC-
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
Convenente:
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.374.000,00
Revitalização do Polo Turístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu, no Município de Viçosa do Ceará-CE (1a Etapa)
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 18/04/2018
Valor: 1.939.152,27
Reforma da Praça General Tibúrcio no Município de Viçosa do Ceará CE
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 04/04/2018
Valor: 1.024.811,57
Reforma da Praça Clóvis Beviláqua no Município de Viçosa do Ceará CE.
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 22/04/2018
Valor: 1.031.940,00
7º Festival Mel Chorinho e Cachaça
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 04/07/2013
Valor: 104.562,00
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias, no Distrito de Juá dos Vieiras, no município de Viçosa do Ceará - CE.
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 13/03/2018
Valor: 1.267.961,88
Pavimentação asfáltica com execução de meio-fios e de sistemas de drenagem superficial, recapeamento asfáltico, e implantação de passeios na sede do município
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 15/12/2016
Valor: 1.041.667,00
Concessão de financiamento para recuperação de imóveis privados situados na área tombada (tombada de atuação do PAC - Cidades Históricas) no município de Viçosa do Ceará, contribuindo para a melhoria das condições de uso e de bahitabilidade do bem objeto da intervenção.
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA/PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 17/07/2017
Valor: 1.000.000,00
