| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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24050201-SEINFRA/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
12/07/2024 R$ 24.660,60 |
12/07/2024 30/08/2024 NÃO VIGENTE |
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23071401-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO PAULO DOS SANTOS ***984032-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
12/07/2024 R$ 0,00 |
12/07/2024 12/07/2025 NÃO VIGENTE |
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24071101-SETUR/2024 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO 40472863894 43.288.429/0001-39 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUCAS LIMA PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
11/07/2024 R$ 15.000,00 |
11/07/2024 09/10/2024 NÃO VIGENTE |
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23071801-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
ANA FLAVIA NERI DE CARVALHO ***868834-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
10/07/2024 R$ 0,00 |
18/07/2024 18/07/2025 NÃO VIGENTE |
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24070901-SETUR/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 28.595.753/0001-06 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JAKE TREVISAN PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
09/07/2024 R$ 30.000,00 |
09/07/2024 07/10/2024 NÃO VIGENTE |
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24070802-SETUR/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JEMCOMUNICACAO LTDA 48.589.781/0001-28 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS REMANESCENTES, RELATORIA FINAL DE GESTÃO DO RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
08/07/2024 R$ 31.979,94 |
08/07/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24070801-SECIPS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NILCE BRITO DOS SANTOS ***822130-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
08/07/2024 R$ 11.520,00 |
08/07/2024 08/07/2025 NÃO VIGENTE |
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24070501-SETUR /2024 CONTRATO ORIGINAL |
KELVY PABLO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 54.581.063/0001-08 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KELVY PABLO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
05/07/2024 R$ 70.000,00 |
05/07/2024 03/10/2024 NÃO VIGENTE |
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23070601-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
MARIA RAIMUNDA DE JESUS MORAIS ***699430-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
05/07/2024 R$ 0,00 |
05/07/2024 05/07/2025 NÃO VIGENTE |
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24070301-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. 27.726.248/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
03/07/2024 R$ 986.146,40 |
03/07/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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23060501-SEDUC/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
EDITORA CAMINHAR LTDA 13.153.441/0001-75 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FOR-MAÇÃO CONTINUADA, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DESTINADOS A ME-LHORIA DAS ESCOLAS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
03/07/2024 R$ 0,00 |
03/07/2024 03/07/2025 NÃO VIGENTE |
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24070101-GAB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARIA ARAÚJO MARQUES ***342930-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE QUATIGUABA |
01/07/2024 R$ 1.800,00 |
01/07/2024 01/07/2025 NÃO VIGENTE |
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22110102-SESA/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MUL 35.778.337/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. |
01/07/2024 R$ 789.810,30 |
01/07/2024 01/11/2024 NÃO VIGENTE |
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21070701-SETUR/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
ETNICA CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENT 20.089.540/0001-09 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
28/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/12/2024 NÃO VIGENTE |
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23062601-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
LUCIA MARIA DE ARAUJO ***261038-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
26/06/2024 R$ 0,00 |
26/06/2024 26/06/2025 NÃO VIGENTE |
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22041803-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 NÃO VIGENTE |
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22041802-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 NÃO VIGENTE |
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22041801-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 NÃO VIGENTE |
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22041801-SEDUC/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 NÃO VIGENTE |
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22041801-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/06/2024 | |
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22041801-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 R$ 0,00 |
28/06/2024 28/08/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/06/2024 | |
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24062501-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA 30.570.278/0001-65 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
25/06/2024 R$ 5.388.000,00 |
25/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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23062603-SESA/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062602-SEINFRA/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 10.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062602-SECIPS/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 10.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062602-SESA/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062601-SELOG/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 1.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062601-SEDUC/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 100.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062601-SEAGRI/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062601-SESA/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23062601-SETUMA/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 R$ 10.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 NÃO VIGENTE |
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24061902-SETUR/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 28.791.264/0001-20 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XAND AVIÃO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
19/06/2024 R$ 500.000,00 |
19/06/2024 17/09/2024 NÃO VIGENTE |
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24061901-SEAG/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS E INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PROGRAMAÇÃO COM PERSONALIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TRATAMENTO DE BANCO DE DADOS. |
19/06/2024 R$ 15.180,00 |
19/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24061801-GAB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO GABINETE DO PREFEITO. |
18/06/2024 R$ 1.279.541,09 |
18/06/2024 18/06/2025 NÃO VIGENTE |
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23030301-SETUMA/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES |
MELO AMORIM TURISMO LTDA 30.277.981/0001-80 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
18/06/2024 R$ 0,00 |
18/06/2024 29/10/2024 NÃO VIGENTE |
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24061402-SETUR/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GALICIA PRODUCOES LTDA 48.126.812/0001-04 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
14/06/2024 R$ 25.000,00 |
14/06/2024 12/09/2024 NÃO VIGENTE |
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24061401-SESA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES 31.552.777/0001-92 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO A SECRETARIA DE SÁUDE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
14/06/2024 R$ 1.277.001,49 |
14/06/2024 14/06/2025 NÃO VIGENTE |
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24061301-SETUR/2024 CONTRATO ORIGINAL |
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 09.487.738/0001-08 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
13/06/2024 R$ 120.000,00 |
13/06/2024 11/09/2024 NÃO VIGENTE |
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23010201-SESA/2024 ADITIVO DE VIGÊNCIA |
DIGTECHNOLOGIA LTDA 37.744.680/0001-68 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
13/06/2024 R$ 0,00 |
13/06/2024 13/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24050806-SECIPS/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA - ME 38.713.861/0001-90 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS |
03/06/2024 R$ 0,00 |
03/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
