Agosto Lilás é um mês de conscientização, informação e mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Ao longo [...]
06-08-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará celebra mais uma importante conquista: a Sala do Empreendedor recebe o Selo Diamante [...]
12-06-2026
Durante o mês de incentivo ao aleitamento materno, foram realizadas ações em várias UBS's do município, promovendo mo [...]
01-09-2026
Viçosa do Ceará segue fortalecendo seu potencial turístico e reafirmando sua presença no Mapa do Turismo Brasileiro. [...]
31-08-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Cidadania e Promoção Social, informa que as Carteiras de I [...]
31-08-2026
O pagamento do servidor referente ao mês de agosto já está na conta! É compromisso, responsabilidade e respeito com [...]
31-08-2026 Agosto Lilás é um mês de conscientização, informação e mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Ao longo [...]
06-08-2026 A Prefeitura de Viçosa do Ceará celebra mais uma importante conquista: a Sala do Empreendedor recebe o Selo Diamante [...]
12-06-2026 Durante o mês de incentivo ao aleitamento materno, foram realizadas ações em várias UBS's do município, promovendo mo [...]
01-09-2026 A Prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Cidadania e Promoção Social, informa que as Carteiras de I [...]
31-08-2026 O pagamento do servidor referente ao mês de agosto já está na conta! É compromisso, responsabilidade e respeito com [...]
31-08-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026LICENÇA PRÊMIO: 201/2026
Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
01/09/2026NOVOLICENÇA PRÊMIO: 200/2026
Licença Prêmio, Agente: Jose Manoel da Rocha, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
01/09/2026NOVOLICENÇA PRÊMIO: 199/2026
Licença Prêmio, Agente: Enedina de Morais Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
01/09/2026NOVODIÁRIA: 126/2026
Diária autorizada pela Portaria nº. 126/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/01/2026, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para c [...]
23/01/2026DIÁRIA: 125/2026
Diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2026 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC0F96., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúd [...]
23/01/2026DIÁRIA: 124/2026
Diária autorizada pela Portaria nº.124/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2026 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Vi [...]
23/01/2026LEIS: 936/2026
Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.
24/08/2026LEIS: 935/2026
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
24/08/2026LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: EMENDA 004.2026/2026
Altera os incisos VI e VII do art. 34, o art. 62, o caput, os incisos I e II e os §§ 1º a 5º do art. 67, os incisos XXXIII e XXXIV do art. 70 e o inciso IX do art. 75, e acrescenta o parágrafo único ao art. 62 e o art. 67-A, com o respectivo parágrafo [...]
24/08/2026DECRETO: 195/2026
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
28/08/2026NOVODECRETO: 193/2026
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
27/08/2026DECRETO: 192/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
11/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
04/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
05/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
05/08/2025
