Agosto Lilás é um mês de conscientização, informação e mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Ao longo [...]
06-08-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará celebra mais uma importante conquista: a Sala do Empreendedor recebe o Selo Diamante [...]
12-06-2026
Um importante momento de diálogo, participação e escuta da população. A audiência pública promove a transparência, fo [...]
27-08-2026
A bola subiu e a emoção tomou conta da quadra! A abertura do Campeonato de Vôlei 2026 marcou o início de mais uma g [...]
27-08-2026
Hoje celebramos os profissionais que exercem a escuta, o acolhimento e o cuidado com a mente e as emoções. Um trabalh [...]
27-08-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde, realizou pequenas cirurgias, garantindo atendimento [...]
26-08-2026 Agosto Lilás é um mês de conscientização, informação e mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Ao longo [...]
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27-08-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS: 196/2026
Licença Remunerada para frequência em curso de mestrado; Agente: Jorge Augusto Magalhães Oliveira; Cargo: Professor; Secretaria: Administração Geral
27/08/2026NOVOOUTROS: 01/2026
Dispõe sobre os padrões mínimos de identificação visual, os critérios de fiscalização visual e os padrões de segurança viária aplicáveis aos veículos utilizados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de apl [...]
25/08/2026LICENÇA PRÊMIO: 195/2026
Licença Prêmio; Agente: Lucineide dos Santos Gomes; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração Geral
11/08/2026DIÁRIA: 126/2026
Diária autorizada pela Portaria nº. 126/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/01/2026, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para c [...]
23/01/2026DIÁRIA: 125/2026
Diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2026 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC0F96., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúd [...]
23/01/2026DIÁRIA: 124/2026
Diária autorizada pela Portaria nº.124/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2026 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Vi [...]
23/01/2026LEIS: 936/2026
Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.
24/08/2026LEIS: 935/2026
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
24/08/2026LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: EMENDA 004.2026/2026
Altera os incisos VI e VII do art. 34, o art. 62, o caput, os incisos I e II e os §§ 1º a 5º do art. 67, os incisos XXXIII e XXXIV do art. 70 e o inciso IX do art. 75, e acrescenta o parágrafo único ao art. 62 e o art. 67-A, com o respectivo parágrafo [...]
24/08/2026DECRETO: 195/2026
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
28/08/2026NOVODECRETO: 192/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026DECRETO: 191/2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR.
24/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
11/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
04/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
05/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
05/08/2025
