Licença Prêmio, Agente: Alene Marques da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Waina Cardoso Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Marlene Dias Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/12/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transporta [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 22/11/2025 na cidade de Fortaleza-CE, quando em objeto de serviços de interesse do Serviços Público do município [...]

Diária para custeio de despesas de estada na cidade de Sobral-CE., no dia 21/12/2025, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do C [...]

Revoga os §§ 8º e 9º do Art. 14, da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 820, de 28 de dezembro de 2023 e d� [...]

Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Cear [...]

Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE DE "COMPROVAÇÃO DE VIDA", DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGINE PRÓPRIO DE PREVID [...]

Regulamenta no âmbito do Município de Viçosa do Ceará a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para fins da Lei Complementar nº [...]

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.