Vem aí a ExpoVila 2026, um evento que celebra quem faz a nossa terra produzir, movimenta a economia, fortalece a agri [...]
11-09-2026
Setembro Amarelo é um mês de conscientização e prevenção ao suicídio, reforçando a importância de falar sobre saúde m [...]
02-09-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará realizou, no dia 30 de setembro, uma importante Audiência Pública na Câmara Municipal [...]
01-10-2026
É com muita alegria e orgulho que celebramos uma conquista que enche o nosso município de emoção! O aluno Alexsande [...]
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01-10-2026
A Prefeitura de Viçosa do Ceará informa que as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas durante o mutirão real [...]
30-09-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 220/2026
Agente: Alene Marques da Cruz; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração Geral
29/09/2026NOVOLICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 219/2026
Agente: Valderi Araujo Veras; Cargo: Motorista; Secretaria: Administração Geral
18/09/2026LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS: 218/2026
Agente: Mario Sergio Pereira de Olivindo; Cargo: Professor; Secretaria: Secretaria de Administração Geral
14/09/2026DIÁRIA: 126/2026
Diária autorizada pela Portaria nº. 126/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/01/2026, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para c [...]
23/01/2026DIÁRIA: 125/2026
Diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2026 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC0F96., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúd [...]
23/01/2026DIÁRIA: 124/2026
Diária autorizada pela Portaria nº.124/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2026 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Vi [...]
23/01/2026LEIS: 944/2026
Dispõe sobre a criação da função pública temporária de auxiliar de sala, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
22/09/2026LEIS: 943/2026
Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio à pessoa com deficiência, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e d [...]
22/09/2026LEIS: 942/2026
Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio ao transporte escolar, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá out [...]
22/09/2026DECRETO: 222/2026
Regulamenta os critérios para aferição, cálculo e pagamento do incentivo financeiro aos servidores ocupantes dos cargos ou funções previstos nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, com redaç [...]
23/09/2026DECRETO: 221/2026
Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à implementação de políticas públicas [...]
18/09/2026DECRETO: 220/2026
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de uma gleba de terra na localidade de Barrocão/Macajetuba, Distrito Sede, zona rural deste Município, para edificação de uma areninha esportiva de porte médio destinada à i [...]
18/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/09/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/09/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/09/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
28/09/2026NOVOPCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
26/09/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
25/09/2026
