Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022), nos termos da PORTARIA MINC Nº 119, de 28 de Março de 2024.
31/07/2024 409
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
