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Lista de Portarias Foram encontrados 144 registros

FISCAL DE CONTRATOS: 40/2026 08/09/2026 · Agente: SILMARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · Fiscal de Contratos, Agente: Silmara Maria Oliveira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar GESTOR DE CONTRATOS: 39/2026 08/09/2026 · Agente: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA · Cargo: Não informado(a) · Gestor de Contratos, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar DIÁRIA: 047/2025 24/11/2025 · Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL · Cargo: ASSESSOR ESPECÍFICO · concessão de diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/Ce., nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, para participar do Seminario Governança Empreendedora, organizado pelo Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará-SEBRAE/CE, que ocorrerá nas dependencias do La Maison, , sito a Av. Eng. Luiz Vieira, 555, na citada cidade, conforme Portaria de nº.047/2025-SETUR de 24 de novembro de 2025.Acessar DIÁRIA: 41A/2025 06/10/2025 · Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL · Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS · concessão de diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/Ce., nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, para participar do SIARÁ Tech Summit e Feira do Empreendedor , divulgando as ações empreendedoras do municipio de Viçosa do Ceará , que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, sito a Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, na citada cidade, conforme Portaria de nº.41-A/2025-SETUR de 06 de outubro de 2025.Acessar OUTROS: 41/2025 29/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 004/2025-PNAB.Acessar OUTROS: 40/2025 29/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE QUE TRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - EDITAL Nº 004/2025-PNAB.Acessar DIÁRIA: 31/2025 03/07/2025 · Agente: ANTONIO REGINALDO MAGALHAES DE VASCONCELOS · Cargo: ASSESSOR ESPECÍFICO · concessão de diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao Antonio REginaldo Magalhaes de Vasconcelos, Assessor Especifico Cultural junto a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de de julho de 2025, onde o mesmo irá participar do Lancamento da 20º Edição do Festival MI-Musica na Ibiapaba,as 18h, no Complexo Cultural Estação das Artes, situado na Rua Dr. Joao Moreira, 540, Centro, na citada cidade, conforme Portaria de nº.31/2025-SETUR de 03 de julho de 2025.Acessar DIÁRIA: 030/2025 03/07/2025 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Pagamento de diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de de julho de 2025, onde o mesmo irá participar do Lancamento da 20º Edição do Festival MI-Musica na Ibiapaba,as 18h, no Complexo Cultural Estação das Artes, situado na Rua Dr. Joao Moreira, 540, Centro, na citada cidade, conforme Portaria de nº.30/2025-SETUR de 03 de julho de 2025.Acessar HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 29/2025 30/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 028/2025 23/06/2025 · Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL · Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretária de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Brasilia/Df, no periodo de 25 a 27 de junho de 2025, onde a mesma irá representar o município de Viçosa do Ceará quando da entrega da premiação " Selo SEBRAE de Referencia em atendimento" , conforme Portaria de nº.28/2025-SETUR de 23 de junho de 2025.Acessar DIÁRIA: 023/2025 03/06/2025 · Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL · Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS · Concessão de diária destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no periodo de 05 a 07 de junho de 2025, onde a mesma irá participar do PECNORDESTE contendo uma programação tecnico- cientifica de capacitação envolvendo 16 segmentos do Agro: agroindustris, apicultura e meliponicultura, aquicultura e pesca, avicultura caipira e industrial, bovinicultura de corte e de leite, carcinicultura, caprinovicultura, equinocultura, friticultura, cajucultura, floricultura e pasagismo, suinocultura, meio ambiente, carnauba, alem do segmento PET, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz , na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.23/2025-SETUR de 03 de junho de 2025.Acessar DIÁRIA: 022/2025 29/05/2025 · Agente: ANA SAVIA DA SILVA VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Ana Sávia da Silva Vieira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde a mesma irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, a ser realizado no Auditorio Dep. João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceara,localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, na citada cidade, conforme Portaria de nº.22/2025-SETUR de 29 de maio de 2025.Acessar DIÁRIA: 021/2025 29/05/2025 · Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO · Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES · Concessão de diária destinada a sra. Vilani do Nascimento Gregorio, ocupante do cargo de Diretora Geral da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde a mesma irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, a ser realizado no Auditorio Dep. João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceara,localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, na citada cidade, conforme Portaria de nº.21/2025-SETUR de 29 de maio de 2025.Acessar DIÁRIA: 020/2025 29/05/2025 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · concessão de diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde o mesmo irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, a ser realizado no Auditorio Dep. João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceara,localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, na citada cidade, conforme Portaria de nº.20/2025-SETUR de 29 de maio de 2025.Acessar DIÁRIA: 019/2025 29/05/2025 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concessão de diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2025, onde o mesmo irá participar da 4ª edição do Mega Feirão de Viagens realizada pela ABAV, no Iguatemi Bosque, que ocorrerá no periodo das 10h ate as 22h, localizado na Av. Washington Soares, 85 - Edson Queiroz,na citada cidade, conforme Portaria de nº.19/2025-SETUR de 29 de maio de 2025.Acessar DIÁRIA: 018/2025 06/05/2025 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Pagamento de diária destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Teresina/Pi, nos dias 08 e 09 de maio de 2025, onde o mesmo irá participar da Feira do Turismo-Edição Piauí,ser realizada na Av. Mar. Castelo Branco,1275,Cabral, na citada cidade, conforme Portaria de nº.18/2025-SETUR de 06 de maio de 2025.Acessar DIÁRIA: 14/2025 16/04/2025 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 17 de abril de 2025, onde o mesmo irá participar da Capacitação para o Edital de Patrocínio CCBB, a ser realizado nas dependencias do Auditorio da Superintendencia do Banco do Brasil, situado na Av. Santos Dumont, 2889, Aldeata, na citada cidade, conforme Portaria de nº.14/2025-SETUR de 16 de abril de 2025.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 002/2025 02/01/2025 · Agente: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA · Cargo: Não informado(a) · Fiscal de Contratos, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar GESTOR DE CONTRATOS: 001/2025 02/01/2025 · Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO · Cargo: Não informado(a) · Gestor de Contratos, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar DIÁRIA: 058/2024 09/12/2024 · Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL · Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no periodo de 09 a 11 de dezembro de 2024, onde a mesma irá participar do II Seminario Governanca Empreendedora, que acontecerá no Hotel Mareiro , localizado na Avenida Beira Mar, 2380, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.58/2024-SETUR de 09 de dezembro de 2024.Acessar DIÁRIA: 057/2024 09/12/2024 · Agente: ANTONIO REGINALDO MAGALHAES DE VASCONCELOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO CULTURAL · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Antonio Reginaldo Magalhaes de Vasconcelos, Assessor Especifico Cultura-Depto de Difusão Cult, Artistica, Historica e Arque., da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 10 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar do II Seminario Governanca Empreendedora, que acontecerá no Hotel Mareiro , localizado na Avenida Beira Mar, 2380, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.57/2024-SETUR de 09 de dezembro de 2024.Acessar DIÁRIA: 056/2024 09/12/2024 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 10 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar do II Seminario Governanca Empreendedora, que acontecerá no Hotel Mareiro , localizado na Avenida Beira Mar, 2380, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.56/2024-SETUR de 09 de dezembro de 2024.Acessar DIÁRIA: 051/2024 04/12/2024 · Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO · Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES · Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Vilani do Nascimento Gregório, Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares e Restaurantes e Assemelhados/SETUR, do município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de dezembro de 2024, onde a mesma irá participar do Curso de Gestão e Fiscalização, no auditorio do INBEC, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionisio Torres, no município supra citado, conforme portaria de nº.51/2024-SETUR de 04/12/2024.Acessar DESIGNAR FUNÇÃO: 47/2024 25/10/2024 · Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO · Cargo: Não informado(a) · Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar DIÁRIA: 046A/2024 23/10/2024 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETARIO · Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 24 de outubro de 2024, onde o mesmo irá participar como palestrante do evento " SIARA TECH SUMMIT" que acontecerá na Arena ELI no Centro de Eventos do Ceara, localizado na Avenida Washington Soares,nº 999, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.46A/2024-SETUR de 23 de outubro de 2024.Acessar DESIGNAR FUNÇÃO: 43/2024 05/09/2024 · Agente: SABRINA DA SILVA DOURADO · Cargo: Não informado(a) · Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar DESIGNAR FUNÇÃO: 42/2024 05/09/2024 · Agente: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA · Cargo: Não informado(a) · Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e CulturaAcessar DIÁRIA: 38/2024 28/08/2024 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETARIO · Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada aoSecretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 29 de agosto de 2024, onde o mesma irá participar da "Inauguração da nova sede do IPHAN", no Complexo Estação das Artes Belchior, localizado à Rua Senador Jaguaribe, s/n , Moura Brasil na , no Município supra citado, conforme portaria de nº.038/2024-SEMED de 28/08/2024.Acessar DIÁRIA: 28/2024 02/07/2024 · Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL · Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS · Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feiras e Eventos, junto a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, em Brasilia/DF, nos dias 09,10 e 11 de julho de 2024, onde a mesma irá participar da " III Edição do Transformar Juntos" promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Micro e Pequenas Empresas(Sebrae),que acontecerá no Centro de Convenções Brasil 21, localizado no SHS Quadra 6, Blocos A ao F, Lote 1, Complexo Brasil 21, Asa Sul, na cidade supra citada, conforme portaria de nº.028/2024-SETUR de 02/07/2024.Acessar DIÁRIA: 027/2024 25/06/2024 · Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO · Cargo: SECRETARIO · Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas na cidade de Rio de Janeiro/Rj, durante os dias 27 e 28/06/2024, onde o mesmo irá participar da Solenidade de homenagens póstumas ao mais importante jurista brasileiro, o viçosense " Clóvis Beviláqua", na passagem dos 80(oitenta)anos de falecimento, incluindo translado, à terra natal, de seus restos mortais e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua,conforme portaria de nº.027/2024-SETUR de 25/06/2024.Acessar

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