Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Parnaíba-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Everaldo Oliveira Alves, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, no dia 05 de agosto de 2025, onde levará o usuário Moises Rodrigues do Nascimento e de sua genitora, para realizar avaliação médica pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social de Parnaíba - PI, localizada na Rua Humberto de Campos, 512, centro, na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 255/2025-SECIPS de 04 de agosto de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Campo Maior-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de PLACAS: SAZ9D20, no dia 31 de julho de 2025, onde levará o usuário Laura Clarisse Dias e sua genitora, para realizar avaliação médico pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social, localizada na Praça Aarão Santana, 203, Centro, na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 254/2025-SECIPS de 25 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.121/2025 de 10/06/2025, para custear as despesas com estada, na cidade de Sobral/Ce, no dia 28 de julho de 2025, para o servidor Jefferson Santos da Silva, na função de motorista SECIPS, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, onde levará o usuário João Kalebe Brito de Oliveira e sua genitora, para realizar avaliação médico pericial presencial do BPC, junto a Agência de Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Centro, na mencionada cidade acima em Epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras para arcar com quaisquer despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria nº 253/2025 de 25 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/CE, destinada ao Srº Antonio Márcio Pinheiro da Cruz, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 28 de julho de 2025, onde irá levar a servidora para participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada "promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede na rua Maria Alice Ferraz, nº. 120, Luciana Cavalcante, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 252/2025-SECIPS de 25 de julho de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza-Ce, destinada a servidora Municipal, no dia 28 de julho de 2025, onde irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede na rua Maria Alice Ferraz, nº. 120, Luciana Cavalcante, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 251/2025-SECIPS de 25 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.121/2025 de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAX8E20, nos dias 24 e 25 de julho de 2025, onde levará os técnicos do serviços de identificação Francisco Daniel Sousa dos Santos e Dionatan Victor de Sousa na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizada na Avenida da Universidade, 3265 - Benfica - Fortaleza-Ce., conforme Portaria de nº. 246/2025-SECIPS de 23 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 e 25/07/2025, para o Chefe de Identificação do Cidadão/SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa", quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 245/2025 de 23 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 24 e 25 de julho de 2025, para o Secretário da Junta de Serviços Militar/SECIPS o Srº "Francisco Daniel Sousa dos Santos"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 244/2025 de 23 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/CE, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 21 de julho de 2025, onde irá levar a servidora para participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada "promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede na rua Maria Alice Ferraz, nº. 120, Luciano Cavalcante, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 240/2025-SECIPS de 17 de julho de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza-Ce, destinada a servidora Municipal, no dia 21 de julho de 2025, onde irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF,realizado à sede na rua Maria Alice Ferraz, nº. 120, Luciano Cavalcante, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 239/2025-SECIPS de 17 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto Nº121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Campo Maior-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO de PLACAS: SAZ9D20, no dia 18 de julho de 2025, onde levará a usuária Auricelia Maria dos Santos e sua genitora, para realizar avaliação médico pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social, localizada na Praça Aarão Santana, 203, Centro, na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 238/2025-SECIPS de 17 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Sobral-Ce, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Everaldo Oliveira Alves que conduzirá o veículo FIAT ARGO de PLACAS: SAZ9D20, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, onde levará a tecnica Lidyane Costa Feitosa à sede das promotorias de Justica de Sobral-Ce, com objetivo de participar do curso Técnicas de Escuta Especializada, a ser realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceara de Estudos e Aperfeicoamento Funcional-CEAF, o evento será realizado na Avenida João Frederico Gomes, 300, Parque Silvana , na mencionada cidade em epígrafe,conforme Portaria de nº. 234/2025-SECIPS de 14 de julho de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinada a servidora Municipal, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, onde irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 233/2025-SECIPS de 14 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.121/2025 de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, nos dias 11 e 12 de julho de 2025, onde levará o servidor Natanael Oliveira Rocha, para participar da capacitação sobre Operações do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), a ser realizado à sede do Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 229/2025-SECIPS de 07 de julho de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza-Ce, destinado ao servidor Municipal, nos dias 11 e 12 de julho de 2025, onde irá participar da capacitação sobre Operações do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), a ser realizado à sede do Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 228/2025-SECIPS de 07 de julho de 2025.

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinada a servidora Municipal, no dia 10 de julho de 2025, onde irá participar do curso " Técnicas de Escuta Especializada " promovido pela Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 226/2025-SECIPS de 07 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de julho de 2025, para o Chefe de Identificação do Cidadão/SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa", quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 219/2025 de 01 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para o Secretário da Junta de Serviços Militar/SECIPS o Srº "Francisco Daniel Sousa dos Santos"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 218/2025 de 01 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.121/2025 de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAX8E20, no dia 03 de julho de 2025, onde levará os servidores Dionatan Victor de Souza e Francisco Daniel Sousa dos Santos, quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 218A/2025 de 01 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 01 de julho de 2025, onde irá levar a servidora Lidyane Costa Feitosa, onde irá participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada" promovido pela Escola do Ministério Publico do Estado do Ceará, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 215B/2025-SECIPS de 01 de julho de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral-Ce, destinada a servidora Municipal, no dia 01 e 02 de julho de 2025, onde irá participar do curso "Técnicas de Escuta Especializada" promovido pela Escola do Ministério Publico do Estado do Ceará, a ser realizado à sede das Promotorias de Justiça de Sobral na Avenida João Frederico Gomes, nº. 300, Parque Silvana, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 215A/2025-SECIPS de 01 de julho de 2025.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Parnaíba-PI, destinado ao servidor Municipal na função de motorista o Sr. Arnando da Silva Galiza, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACA: SAZ9D20, no dia 26 de junho de 2025, onde levará o usuário Johnatan Santos de Oliveira e sua genitora, para realizar avaliação médica pericial presencial-BPC na Agência da Previdência Social de Parnaíba - PI, localizada na Rua Humberto de Campos, 512, centro, na mencionada cidade em epígrafe, tendo em vista que o referido usuário não possui condições financeiras de arcar com as despesas com transporte, sem que prejudique o seu sustento e de sua familia, conforme Portaria de nº. 207A/2025-SECIPS de 16 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Jefferson Santos da Silva, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 11 de junho de 2025, onde irá buscar as servidoras Lidyane Costa Feitosa e Stéfane Pacheco Moreira no Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado na Avenida Carlos Jereissati, Serrinha, na mencionada cidade, conforme Portaria de nº. 201A/2025-SECIPS de 10 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024 de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Everaldo Oliveira Alves, que exerce a função de motorista, que conduzirá o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAX8E20, no dia 10 de junho de 2025, onde levará os servidores Dionatan Victor de Souza e Francisco Daniel Sousa dos Santos, quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 194/2025 de 02 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de junho de 2025, para o Chefe de Identificação do Cidadão/SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa", quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 193/2025 de 02 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de junho de 2025, para o Secretário da Junta de Serviços Militar/SECIPS o Srº "Francisco Daniel Sousa dos Santos"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão de carteiras de identidade-RG do Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Av. da Universidade, 3265, Benfica, na capital do Estado, conforme portaria nº. 192/2025 de 02 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024 de 24/06/2024, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce, destinada ao Srº Jefferson Santos da Silva, que exerce a função de motorista, conduzindo o veículo FIAT ARGO DE PLACAS: SAZ9D20, no dia 08 de junho de 2025, onde irá buscar as servidoras Lidyane Costa Feitosa e Stéfane Pacheco Moreira no Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado na Avenida Carlos Jereissati, Serrinha, na mencionada cidade, conforme Portaria de nº.191/2025-SECIPS de 02 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Gravatá/Pe, a Sra. Stéfane Pacheco Moreira, nos dias de 08, 09, 10 e 11 de junho de 2025, onde participara da formação " Fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia dos Direitos" , do Programa Parceria do Idoso do Banco Santander, a ser realizado no Hotel Portal, localizado na BR -232,s/n, Novo Gravata, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 190/2025-SECIPS de 02 de junho de 2025.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Gravatá/Pe, nos dias de 08, 09,10 e 11 de junho de 2025, onde participara da formação " Fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia dos Direitos" , do Programa Parceria do Idoso do Banco Santander, a ser realizado no Hotel Portal, localizado na BR -232,s/n, Novo Gravata, na mencionada cidade acima em epígrafe, conforme Portaria de nº. 189/2025-SECIPS de 02 de junho de 2025.