Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Eurico José Carneiro Arruda/Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio de despesas na cidade de Brasilia/DF., nos dias 18 e 19 de março de 2025,respecivamente, para participar de reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social, situado do SGAN, quadra 909, modulo F, bloco A, 3º andar, sala 318, Edificio Celso Furtado e com o Dep. Federal Eunicio Oliveira, em seu gabinete nas depedência do Congresso Nacional e atendimento no MAPA/CAPO/AEAPF, no municipio supra citado, conforme portaria de nº.06/2025-GAB de 17/03/2025.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador do programa de aquisição de alimentos (PAA LEITE) e coordenadores para recebimento,

Designar Função, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Layane Nádia de Sá Silva, Controladora Especifica de Planejamento, Orçamento e Finanças/Gab do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 16 de dezembro de 2024, onde irá participar de reunião na sede da concessionaria de energia elétrica do Ceará,ENEL,para tratar de assuntos de interesse do Municipio de viçosa do Ceará, situada na rua Padre Valdivino, 150, Joaquim Távora, no município supra citado, conforme portaria de nº.31/2024-GAB de 13/12/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio de despesas na cidade de Fortaleza/Ce., no dia 13 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar da Cerimonia de Premiação do Programa Agrinho 2024, que sera realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares,999,Edson Queiroz, no municipio supra citado, conforme portaria de nº.30/2024-GAB de 12/12/2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Renato Andrade Gurgel / Chefe de Gabinete do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, no dia 06 de dezembro de 2024, na cidade de Horizonte/CE., onde o mesmo irá coletar dados técnicos de funcionamento e gestão da Ouvidoria Municipal local, visando implementação e aprimoramento da Ouvidoria Municipal de Viçosa do Ceara, sito à sede da Prefeitura desta urbe, situada na Av Presidente Castelo Branco, 3600, Centro, na cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.028/2024-GAB de 05/12/2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Edilson Araujo Passos, Ouvidor Geral Municipal/Gab do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, no auditorio do Instituto Brasileiro de Educação Continuada-INBEC, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionisio Torres, no município supra citado, conforme portaria de nº.29/2024-GAB de 04/12/2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Paula Maria da Silva, Assessora Administrativa/Gab do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de dezembro de 2024, onde a mesma irá participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, no auditorio do Instituto Brasileiro de Educação Continuada-INBEC, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionisio Torres, no município supra citado, conforme portaria de nº.27/2024-GAB de 04/12/2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Leandro Santos de Menezes, Diretor Geral de Controle/Gab do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, no auditorio do INBEC, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionisio Torres, no município supra citado, conforme portaria de nº.26/2024-GAB de 04/12/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Renato Andrade Gurgel / Chefe de Gabinete do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 21 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar do Seminário de Boas Práticas em Gestão, que acontecerá no prédio comercial BS TOWER, localizado na rua Gonçalves Lêdo, 777, Aldeota, na cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.025/2024-GAB de 19/11/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio de despesas na cidade de Fortaleza/Ce., no dia 13 de novembro de 2024, onde o mesmo irá participar do 7º Seminário Água Innovatiosn que sera realizado na Federação das Indústrias do Estado do Ceara-FIEC, Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Barão de Stutart,1980, Aldeota, no municipio supra citado, conforme portaria de nº.24/2024-GAB de 12/11/2024.

Diária de estada para custeio de despesas na cidade de Fortaleza/Ce., no dia 11 de setembro de 2024, onde o mesmo irá participar do evento de entrega de 113 ônibus escolares do Ministerio da Educação para os municipios do Ceará, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz no Município supra citado, conforme portaria de nº.23/2024-GAB de 10/10/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio de despesas na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar do evento de autorização da construção de "+55 Escolas de Tempo Integral no Ceará", que acontecerá no dia 20 de setembro de 2024, no Palácio da Abolição, situado a Rua Silva Paulet, 400, Meireles, na citada cidade,conforme portaria de nº22/2024-GAB de 19 de setembro de 2024.

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar do " Roteiro Oficial da urna com as cinzas do jurista Clóvis Beviláqua e de sua esposa em diversos locais (Tribunal de Justiça do Ceará, Academia Cearense de Letras, Instituto do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil)", todos na citada cidade.,conforme portaria de nº19/2024-GAB de 24 de julho de 2024.

Diária de estada para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/Ce., quando em objeto de interesse do Regime Próprio de Previdencia Social do Municipio de Viçosa do Ceará, onde o mesmo irá participar do evento " Imersão Presencial- Mentoria Personalizada com foco na Legislação Previdenciaria aplicada ao Regime Próprio de Previdêcia Social-RPPS, a ser realizado pela empresa 3it Consultoria que acontecerá nos dias 04 e 05 de julho de 2024, no Centro Empresarial R&B, situado na Av. Antonio Sales, 1885, Dionisio Torres, na citada cidade,conforme portaria de nº18/2024-GAB de 03 de julho de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 - BIÊNIO 2022/2023,que acontecerá no dia 28 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, na citada cidade,conforme portaria de nº17/2024-GAB de 27 de junho de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce, no dia 14 de junho de 2024 , onde o mesmo irá participar do Evento de Lançamento de editais para a construção de escolas estaduais em tempo integral, com a presença do Governador do Estado e Ministro da Educação, que se realizará no Palácio da Abolição, localizado na rua Silva Paulet, nº 400,Bairro Meireles, no Município supracitado, conforme portaria de nº16/2024-GAB de 13 de junho de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº133/2023, de 15/06/2023, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, destinada ao Srº Danilo Silva Vieira, Procurador Específico Fiscal,vinculado ao Gabinete do Prefeito, no dia 13 de junho de 2024, onde participará de Audiência Público do Ministério Público do Trabalho com o tema " Cooperativas e Terceirização na Administração Pública", na sede da PRT da 7ª Região, situado na Av.Almirante Barroso,nº466, Praia de Iracema,na mencionada cidade em epígrafe, conforme Portaria de nº.15/2024-GAB de 10 de junho de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas na cidade de Brasilia/DF, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, onde o mesmo irá participar do Evento da 12ª Edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora-PSE/Etapa Nacional, sito as dependências do Unique Palace, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul- Trecho 2 Conjunto 42, Brasilia-DF, conforme portaria de nº.14/2024-GAB de 10 de junho de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce, onde o mesmo irá participar do evento PECNORDESTE(Feira Agro do Nordeste),que acontecerá no dia 06 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, na citada cidade,conforme portaria de nº13/2024-GAB de 05 de junho de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar do evento de anúncio de recursos para o Projeto Sertão Vivo, com a presença do Governador do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 15 de maio de 2024, na Galeria do Palácio da Abolição, acesso pela Rua Silva Paulet, 400, Meireles, na citada cidade.,conforme portaria de nº12/2024-GAB de 14 de maio de 2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de entrega da Medalha da Abolição, contendo a presença do Governador do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 03 de maio de 2024, no Palácio da Abolição, entrada pela Rua Silva Paulet, 400, Meireles, na citada cidade.,conforme portaria de nº11/2024-GAB de 02 de maio de 2024.

Diária de estada destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de lançamento do Pacto de Adesão ao Sistema Estadual de Cultura, contendo a presença do Governador do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 26 de abril de 2024, no Teatro Jose de Alencar, situado à Rua Liberato Barroso, 525, Centro, na citada cidade., conforme portaria de nº10/2024-GAB de 25/04/2024.

Diária de estada destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da cerimônia de assinatura dos Termos de Adesão ao Garantia Safra, que acontecerá no dia 19 de abril de 2024, nas dependêcias da Galeria do Palácio da Abolição ,localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na citada cidade., conforme portaria de nº09/2024-GAB de 17/04/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de entrega da premiação da XII Edição do Prêmio SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, nas dependecias do La Maison Dunas ,localizado na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, na citada cidade., conforme portaria de nº08/2024-GAB de 17/04/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação nos dias 03 e 04 de abril de 2024, na cidade de São Luis/Ma., onde o mesmo irá receber a "Comenda Cancale" do representante do poder executivo da Prefeitura Municipal de Cancale/Ma, que ocorrerá no auditório da Livraria AMEI localizada nas dependencias do São Luis Shopping,situado a Av. Prof. Carlos Cunha,nº1000, Jacaraty, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.07/2024-GAB de 02/04/2024.