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DIÁRIA: 242/2023 04/09/2023

04/09/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.133/2023 de 15/06/2023, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 05 de Setembro de 2023, para o servidor Municipal o Srº "Jefferson Santos da Silva" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, quando transportando o Chefe de Identificação do Cidadão / SECIPS, onde o mesmo fará a emissão de carteiras de Identidade - RG do Município de Viçosa do Ceará junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, sito a Rua Demétrio Menezes, nº.3750, Bairro Antônio Bezerra, na Mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria nº 242/2023 de 04 de Setembro de 2023.

Agente: JEFFERSON SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 241/2023 04/09/2023

04/09/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Setembro de 2023, para o Secretário da Junta de serviço Militar / o Srº "Francisco Daniel Sousa dos Santos"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão/validação de carteiras de identidade-RG de pessoas residentes no Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Rua Demétrio Menezes, 3750 - Antonio Bezerra, na capital do Estado, conforme portaria nº.241/2023 de 04 de Setembro de 2023.

Agente: FRANCISCO DANIEL SOUSA DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIO DA JUNTA MILITAR

DIÁRIA: 240/2023 04/09/2023

04/09/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Setembro de 2023, para o Chefe de Identificação do Cidadão / SECIPS o Srº "Dionatan Victor de Sousa"., quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão/validação de carteiras de identidade-RG de pessoas residentes no Município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Rua Demétrio Menezes, 3750 - Antonio Bezerra, na capital do Estado, conforme portaria nº. 240/2023 de 04 de Setembro de 2023.

Agente: DIONATAN VICTOR DE SOUZA

Cargo: CHEFE DA INDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

DIÁRIA: 032/2023 04/09/2023

04/09/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA - que exerce a função de digitador da SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 05 de Setembro de 2023, na cidade de Sobral/CE., onde o mesmo irá participar de uma Capacitação do Programa Garantia Safra, sobre a Implementação da SAFRA-2023/2024., a realizar-se na FETRAECE, sito à Rua Hélio Arruda Coelho, nº.497, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.032/2023-SEAGRI de 04/09/2023.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Cargo: DIGITADOR

DIÁRIA: 720/2023 01/09/2023

01/09/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 01/09/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 01/09/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 720/2023 de 01/09/2023.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 720 A/2023 01/09/2023

01/09/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 01/09/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0771-CE.,, para fazer o transporte da paciente Cristiane Araújo Pereira do HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., ao município de Viçosa do Ceará, tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar, conforme documentação em anexo e Portaria nº 720-A/2023 de 01/09/2023.

Agente: HELIO SILVIO OLIVEIRA DE SA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 200/2023 01/09/2023

01/09/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: FERNANDO DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 199/2023 01/09/2023

01/09/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ROSANA DA COSTA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 198/2023 01/09/2023

01/09/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ROSANA DA COSTA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 197/2023 01/09/2023

01/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Francireuda Xavier Magalhaes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: FRANCIREUDA XAVIER MAGALHAES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

LICENÇA PRÊMIO: 196/2023 01/09/2023

01/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Tricia Maria Marques do Brasil, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: TRICIA MARIA MARQUES DO BRASIL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 238/2023 30/08/2023

30/08/2023

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº133/2023, de 15/06/2023, destinadas a custeio das despesas com alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 31 de Agosto de 2023., para a Coordenadora do Programa Criança Feliz da SECIPS do Município de Viçosa do Ceará (Srª Raimunda Araújo Pierre), onde a mesma irá tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar 2023, deste Município, dando cumprimento à Etapa de VERIFICAÇÃO DE DADOS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) NAS URNAS E ENTREGA DAS URNAS DE TREINAMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, inserida no CALENDÁRIO DE EVENTOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS NO TRE-CE, que ocorrerá no Prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sito à Rua Dr. Pontes Neto, nº.800, Bairro Luciano Cavalcante, na mencionada Cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.238/2023-SECIPS de 30 de Agosto de 2023.

Agente: RAIMUNDA ARAUJO PIERRE

Cargo: COORDENADOR ESPECIFICO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

DIÁRIA: 719/2023 29/08/2023

29/08/2023

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.719/2023 de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 31/08/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo micro-ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: RENATO CARVALHO DO PRADO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 717 B/2023 29/08/2023

29/08/2023

concessão de diária para custear as despesas de estada, na cidade de Sobral/ce, durante os dias 30 e 31/08/2023, a fim de que a mesma irá participar da Oficina Regional para implantação das atividades de vacinação de alta qualidade e microplanejamento, a realizar-se na Superitendência Regional Norte, situado na Av. John Sanford, 2239 - Junco - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo, e Portaria nº 717-B/2023 de 29/08/2023.

Agente: GLAUCIA VERAS DIAS DA CUNHA

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 717/2023 29/08/2023

29/08/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 31/08/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 31/08/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 717/2023 de 29/08/2023.

Agente: ADRIANO FONTENELE DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 717 A/2023 29/08/2023

29/08/2023

concessão de diária para custear as despesas de estada, na cidade de Sobral/ce, durante os dias 30 e 31/08/2023, a fim de que a mesma irá participar da Oficina Regional para implantação das atividades de vacinação de alta qualidade e microplanejamento, a realizar-se na Superitendência Regional Norte, situado na Av. John Sanford, 2239 - Junco - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo, e Portaria nº 717-A/2023 de 29/08/2023.

Agente: ELAINE CRISTINA LOIOLA RIOS VERAS

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 711/2023 25/08/2023

25/08/2023

diária para custear as despesas de estada no dia 28/08/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMG.8259-CE.,, para fazer o transporte da paciente Antonia Silva de Sousa, do município de Viçosa do Ceará-Ce., ao Hospital Universitário Walter Cantidio em Fortaleza-Ce., a fim de que a mesma irá realizar retorno no ambulatório de hematologia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 711/2023 de 25/08/2023.

Agente: JOSÉ WALTER SANTOS ALMADA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 707 A/2023 25/08/2023

25/08/2023

concessão de diária para custear as despesas de estada, na cidade de Sobral/ce, durante o dia 25/08/2023, a fim de que a mesma irá participar do treinamentro em serviço vigilância, tratamento e manejo clinico da leishmaniose visceral e tegumentar, a ser realizado no auditório do Hospital Regional Norte Sobral, localizado na Av. John Sanford - Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Junior - Sobral - Ce., conforme documentação em anexo, e Portaria nº 707-A/2023 de 25/08/2023.

Agente: KARLA SOUSA VIANA

Cargo: DIRETORA GERAL VIGILANCIA SANITARIA

DIÁRIA: 410/2023 25/08/2023

25/08/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada a Secretária de Educação do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 28 de Agosto de 2023, onde a mesma irá participar da Cerimônia de Formalização da Adesão aos Programas do Governo Federal: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, São Aracati, sito à Avenida Washigton Soares, nº.999, Bairro Edson Queiroz, no Município supra citado, conforme portaria de nº.410/2023-SEMED de 25/08/2023.

Agente: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 235/2023 25/08/2023

25/08/2023

Horário de Funcionamento, Determinar o funcionamento de todos os equipamentos desta Secretaria da Cidadania e Promoção Social de 07h30 as 13h30 em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto ás sextas-feiras até a situação se regularizar. Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 234/2023 25/08/2023

25/08/2023

Horário de Funcionamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DESCONTOS POR FALTAS: 408/2023 21/08/2023

21/08/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: PATRICIA ALMEIDA MAPURUNGA

Cargo: PROFESSOR(A)

HORA EXTRA: 38/2023 21/08/2023

21/08/2023

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Agente: ADRIANO DO AMARAL AZEVEDO

Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO

DIÁRIA: 017/2023 21/08/2023

21/08/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 23 de Agosto de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da Reunião sobre o Repasse do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, pelo Governo Federal, na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, sito à Rua Maria Tomásia, nº.230, Bairro Aldeota, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.017/2023-GAB de 21/08/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 407/2023 18/08/2023

18/08/2023

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Patricia Almeida Mapurunga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: PATRICIA ALMEIDA MAPURUNGA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDE HORA SUPLEMENTAR: 406/2023 18/08/2023

18/08/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Angela Marcia Aragao Freire Arruda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANGELA MARCIA ARAGAO FREIRE ARRUDA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 696/2023 11/08/2023

11/08/2023

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.696/2023 de 11/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 21/08/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Agente: FRANCISCO JURANDIR VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

ENCERRAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO: 379/2023 10/08/2023

10/08/2023

Encerramento de Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: COLETIVA

GRATIFICACAO DE PLANEJAMENTO: 378/2023 10/08/2023

10/08/2023

Gratificacao de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO: 377/2023 10/08/2023

10/08/2023

Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: COLETIVA

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