DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 27/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS POT.8294, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 27/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 218/2021 DE 21/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, DESTINADA AO CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CIÇOSA DO CEARÁ "SR. DIONATAN VICTOR DE SOUSA", ONDE O MESMO FARÁ EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE-RG DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SITO NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, 3750 - ANTONIO BEZERRA, CONFORME PORTARIA Nº 054/2021 DE 21/05/2021.
Agente: DIONATAN VICTOR DE SOUZA
Cargo: CHEFE DA INDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADA NO DIA 26/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA-0741, QUE IRÁ TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCISCA ELANE DOS SANTOS SILVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - FORTALEZA-CE, SALIENTO QUE TAL PACIENTE É PORTADORA DE DRC-DOENÇA RENAL CRÔNICA E FOI SUBMETIDO A UMA CIRÚRGIA PARA AMPLIAÇÃO DE BEXIGA ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E IRÁ REALIZAR HEMODIÁLISE NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRA, CONFORME ANEXO E PORTARIA Nº 217/2021 DE 20/05/2021.
PAGAMENTO DE DIÁRIA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº. 216/2021 DE 20/05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO DIA 25/05/2021 NA CIDADE DE SOBRAL/CE, QUANDO EM OBJETO DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA CONDUZIR O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS PNT-0335, TRANSPORTANDO PACIENTES PARA ATENDIMENTOS COM SESSÕES MODIÁLISE, SITO NO CENESE-CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA CIDADE DE SOBRAL/CE.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 25/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS POT.8294, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 25/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 215/2021 DE 20/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADA NO DIA 24/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS OII-0180, QUE IRÁ TRANSPORTAR O PACIENTE GERMANO FONTENELE MAGALHÃES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AO IJF - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - FORTALEZA-CE., PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EXTENSA POR ESMAGAMENTO DE MUCOSA ORAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO E PORTARIA Nº 214/2021 DE 20/05/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ "ADRIANA VIEIRA DA SILVA", PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 21/05/2021, NA CIDADE DE SOBRAL-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.A.S, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE SOBRAL-CE., CONFORME PORTARIA Nº053/2021 DE 20/05/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ "ANTÔNIA RAFAELA SILVA BORGES", PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 21/05/2021, NA CIDADE DE SOBRAL-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.A.S, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE SOBRAL-CE, CONFORME PORTARIA Nº 052/2021 DE 20/05/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA SR. "MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA", PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 21/05/2021, NA CIDADE DE SOBRAL-CE, CONDUZINDO O VEÍCULO TIPO SPIN DE PLACAS OIB-1830, TRANSPORTANDO AS CONSELHEIRAS TUTELARES, "ADRIANA VIEIRA DA SILVA E ANTÔNIA RAFAELA SILVA BORGES", PARA ACOMPANHAREM O ADOLESCENTE E.A.S., QUE IRÁ PROCEDER EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE SOBRAL-CE, CONFORME PORTARIA Nº051/2021 DE 20/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 24/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA.0771, TRANSPORTANDO A PACIENTE RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, (RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PADRE VIEIRA) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO ICC - FORTALEZA-CE, PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR CONSULTA E OUTROS PROCEDIMENTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 213/2021 DE 19/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADA NO DIA 21/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA-0741, QUE IRÁ TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCISCA ELANE DOS SANTOS SILVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - FORTALEZA-CE, SALIENTO QUE O PACIENTE É PORTADORA DE DRC-DOENÇA RENAL CRÔNICA E FOI SUBMETIDO A UMA CIRÚRGIA PARA AMPLIAÇÃO DE BEXIGA ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E IRÁ REALIZAR HEMODIÁLISE NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRA, CONFORME ANEXO E PORTARIA Nº 212/2021 DE 19/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 21/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA.0771, TRANSPORTANDO A PACIENTE RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, (RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PADRE VIEIRA) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO ICC - FORTALEZA-CE, PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR CONSULTA E OUTROS PROCEDIMENTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 211/2021 DE 19/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 18/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA.0771, TRANSPORTANDO A PACIENTE RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, (RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PADRE VIEIRA) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO ICC - FORTALEZA-CE, PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR CONSULTA E OUTROS PROCEDIMENTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 210/2021 DE 18/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 20/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS POT.8294, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 20/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 209/2021 DE 18/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 18/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS POT.8294, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 18/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 208/2021 DE 18/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 19/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO ÔNIBUS DE PLACAS OSJ-8598, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 19/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 206/2021 DE 18/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 18/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS OII-0180-CE, TRANSPORTANDO O PACIENTE WELINGTON ARAÚJO LIMA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, AO HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA - FORTALEZA - CE, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA, SENDO QUE O MESMO ESTAVA ACOMETIDO POR SURTO PSICÓTICO COM TENTATIVA DE SUICÍDIO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 205/2021 DE 18/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 18/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO TOURO DE PLACAS PNV.2010, TRANSPORTANDO O PACIENTE JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO ICC - FORTALEZA-CE, O MESMO É PORTADOR DE CA EM ESTAGIO AVANÇADO E IRÁ REALIZAR DIVERSOS PROCEDIMENTOS, CONFORME ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 204/2021 DE 13/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 14/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS PNT-0335, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 14/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 203/2021 DE 13/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADA NO DIA 14/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA-0741, QUE IRÁ TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCISCA ELANE DOS SANTOS SILVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - FORTALEZA-CE, SALIENTO QUE TAL PACIENTE É PORTADORA DE DRC-DOENÇA RENAL CRÔNICA E FOI SUBMETIDO A UMA CIRÚRGIA PARA AMPLIAÇÃO DE BEXIGA ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E IRÁ REALIZAR HEMODIÁLISE NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRA, CONFORME ANEXO E PORTARIA Nº 202/2021 DE 13/05/2021.
PAGAMENTO DE DIÁRIA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº. 201/2021 DE 12/05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO DIA 13/05/2021 NA CIDADE DE SOBRAL/CE, QUANDO EM OBJETO DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA CONDUZIR O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS PNT-0335, TRANSPORTANDO PACIENTES PARA ATENDIMENTOS COM SESSÕES HEMODIÁLISE, SITO NO CENESE-CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA CIDADE DE SOBRAL/CE.
DIÁRIA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº. 200-A/2021, DE 12/05/2021, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ESTADIA NO DIA 12/05/2021, QUANDO EM OBJETO DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE., NA CIDADE DE FORTALEZA/CE., PARA RECEBER MEDICAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA-PPI, SITO NA SEDE DA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGISTICA DE RECURSO BIOMÉDICO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE., COM ENDEREÇO NA TRAVESSA 14 - 1166, ALTO ALEGRE II - MARACANAÚ (GALPÃO K - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ , NA CAPITAL DO ESTADO.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 13/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS POT-8294, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 13/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 200/2021 DE 12/05/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ "ADRIANA VIEIRA DA SILVA", PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 12/05/2021, NA CIDADE DE SOBRAL-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.V.A.D.C, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE SOBRAL-CE, CONFORME PORTARIA Nº050/2021 DE 11/05/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ "ANTÔNIA RAFAELA SILVA BORGES", PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 12/05/2021, NA CIDADE DE SOBRAL-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.V.A.D.C, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE SOBRAL-CE, CONFORME PORTARIA Nº049/2021 DE 11/05/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA SR. "MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA", PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 12/05/2021 NA CIDADE DE SOBRAL-CE, CONDUZINDO O VEÍCULO TIPO SPIN DE PLACAS OIB-1830, TRANSPORTANDO AS CONSELHEIRAS TUTELARES, "ADRIANA VIEIRA DA SILVA E ANTÔNIA RAFAELA SILVA BORGES", PARA ACOMPANHAREM A O ADOLESCENTE E.V.A.D.C, QUE IRÁ PROCEDER EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE SOBRAL-CE, CONFORME PORTARIA Nº048/2021 DE 11/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 11/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO SPRINTER DE PLACAS POT-8294, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MÊS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 11/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº199/2021 DE 10/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 10/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS OII.0180, TRANSPORTANDO A PACIENTE MARIA LEDA DE CARVALHO NERES,(RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO ICC - FORTALEZA-CE, PARA QUE A MESMA POSSA REALIZAR PROCEDIMENTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 198-A/2021 DE 10/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADA NO DIA 12/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE PLACAS PMA-0741, QUE IRÁ TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCISCA ELANE DOS SANTOS SILVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - FORTALEZA-CE, SALIENTO QUE TAL PACIENTE É PORTADORA DE DRC-DOENÇA RENAL CRÔNICA E FOI SUBMETIDO A UMA CIRÚRGIA PARA AMPLIAÇÃO DE BEXIGA ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E IRÁ REALIZAR HEMODIÁLISE NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRA, CONFORME ANEXO E PORTARIA Nº 198/2021 DE 10/05/2021.
DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA NO DIA 10/05/2021 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, ONDE CONDUZIRÁ O VEÍCULO TIPO ÔNIBUS DE PLACAS OSJ-8598, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, QUE OS MESMOS TÊM EXAMES E CONSULTAS MARCADAS NO DIA 10/05/2021, CONFORME LISTA EM ANEXO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 197/2021 DE 10/05/2021.