diária para custear despesas de estada no dia 03/09/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 03/09/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 393/2021 de 01/09/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 02/09/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas OII.0180, a fim de fazer o transporte da paciente Raimunda Ferreira da Silva, do Instituto do Câncer na cidade de Fortaleza a cidade de Viçosa do Ceará, tendo vista que a mesma realizou procedimento cirúrgico de ressecação de turmo ósseo, conforme documentação em anexo, de acordo com a Portaria nº 392/2021 de 01/09/2021.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 391/2021 de 01/09/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 02/09/2021 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo sprinter de placas PNT-0335, transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

diária para custear despesas de estada no dia 02/09/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 02/09/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 390/2021 de 01/09/2021.

concessão de diária ao Motorista sr. "Antônio Márcio Pinheiro da Cruz", para custear despesas de estada no dia 02/09/2021, na cidade de Fortaleza-CE, conduzindo o veículo tipo Spin de placas OIB-1830, transportando palestrantes/colaboradores até o escritório do Eulógio Neto, sito à Rua Trezentos e Três B. nº.758 - Conjunto Ceará II / Fortaleza-CE, para participarem do ENCONTRO REGIONAL E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme Portaria nº088/2021 de 01/09/2021.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 087/2021, de 01/09/2021, destinada ao custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE durante o dia: 02/09/2021, quando em objeto de interesse do Município de Viçosa do Ceará, concernente a emissão/validação de carteiras de identidade-RG de pessoas residentes no município de Viçosa do Ceará, sito na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, localizado na Rua Demétrio Menezes, 3750 - Antonio Bezerra, na capital do Estado.

diária para custear despesas de estada no dia 01/09/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 01/09/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 389/2021 de 31/08/2021.

diária para custear a estada no dia 01/09/2021 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblô de placas OVA-4599, que irá transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., saliento que tal paciente é portadora de DRC-Doença Renal Crônica e foi submetida a uma cirúrgia para ampliação de bexiga e está em acompanhamento para tratamento de saúde, e irá realizar hemodiálise nas segundas, quartas e sextas feira, conforme anexo e Portaria nº 388/2021 de 31/08/2021.

concessão de diária ao Motorista sr. "Jefferson Santos da Silva", para custear despesas de estada no dia 31/08/2021, na cidade de Fortaleza-CE, conduzindo o veículo tipo Spin de placas OIB-1830, transportando palestrantes/colaboradores até o escritório do Eulógio Neto, sito à Rua Trezentos e Três B. nº.758 - Conjunto Ceará II / Fortaleza-CE, para participarem do ENCONTRO REGIONAL E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme Portaria nº086/2021 de 30/08/2021.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 82/2021, de 27/08/2021, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 28/08/2021, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente M.V.S.V, para realizar exame de corpo delito no IML, sito à Av. John Sanford, Nº.2895 / JUNCO / Sobral.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 81/2021, de 27/08/2021, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 28/08/2021, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente M.V.S.V, para realizar exame de corpo delito no IML, sito à Av. John Sanford, Nº.2895, Bairro Junco / Sobral.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 80/2021, de 27/08/2021, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, conduzindo o veículo SPIN DE PLACAS: OIB1830, no dia 28/08/2021, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, quando transportando conselheiros tutelares, que irão acompanhar a adolescente M.V.S.V, para realizar exame de corpo delito no IML, sito à Av. John Sanford, N..2895, Bairro Junco / Sobral.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 85/2021, de 26/08/2021, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 27/08/2021, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a adolescente M.V.S.V, para realizar exame de corpo delito no Hospital Regional Norte, sito à Av. John Sanford, na Cidade de Sobral.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 83/2021, de 26/08/2021, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, conduzindo o veículo SPIN DE PLACAS: OIB1830, no dia 27/08/2021, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, quando transportando conselheiros tutelares, que irão acompanhar a adolescente M.V.S.V, para realizar exame de corpo delito no Hospital Regional Norte, sito à Av. John Sanford, na Cidade de Sobral.

diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Portaria nº. 83/2021, de 26/08/2021, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, conduzindo o veículo SPIN DE PLACAS: OIB1830, no dia 27/08/2021, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, quando transportando conselheiros tutelares, que irão acompanhar a adolescente M.V.S.V, para realizar exame de corpo delito no Hospital Regional Norte, sito à Av. John Sanford, na Cidade de Sobral.

Revoga a portaria Nº 014/2020 e dispõe sobre a instalação de placas informativas do licenciamento ambiental da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 387/2021 de 23/08/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 31/08/2021 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo sprinter de placas PNT-0335, transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

diária para custear a estada no dia 02/09/2021 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblô de placas OVA-4599, que irá transportar a paciente Michaelle de Sousa Araújo, do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Sarah Kubitschek- Fortaleza-Ce., a fim de a mesma possa realizar consulta e outros procedimentos, conforme anexo e Portaria nº 387-A/2021 de 23/08/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 31/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas PMA.0771, transportando a paciente Vitória Silva da Costa, do Hospital São Camilo na cidade de Tianguá-Ce., para o Instituto José Frota - Fortaleza-Ce., para que a mesma possa realizar consulta e outros procedimentos, conforme documentação em anexo, de acordo com a Portaria nº 386-B/2021 de 23/08/2021.

diária para custear a estada no dia 30/08/2021 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblô de placas OVA-4599, que irá transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., saliento que tal paciente é portadora de DRC-Doença Renal Crônica e foi submetida a uma cirúrgia para ampliação de bexiga e está em acompanhamento para tratamento de saúde, e irá realizar hemodiálise nas segundas, quartas e sextas feira, conforme anexo e Portaria nº 386/2021 de 23/08/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 31/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 31/08/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 386-A/2021 de 23/08/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 30/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 30/08/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 385/2021 de 23/08/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 30/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Touro de placas PNV.2010, transportando a paciente Gisele Costa de Carvalho Mendes, residentes no município de Viçosa do Ceará, ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., para que a mesma receba atendimento especializado, conforme documentação em anexo, de acordo com a Portaria nº 384/2021 de 23/08/2021.

concessão de diária ao Motorista sr. "Antônio Márcio Pinheiro da Cruz", para custear despesas de estada no dia 21/08/2021, na cidade de Fortaleza-CE, conduzindo o veículo tipo Spin de placas OIB-1830, transportando a Srª "Rita de Cássia Nascimento dos Santos", para buscar seus filhos Jaime Nascimento Miranda (07 anos) e Jadson do Nascimento Miranda (10 anos), na Roadoviária, que virão da cidade do Rio do Fogo-RN com sua avó até Fortaleza-CE., conforme solicitação do Conselho Tutelar da cidade supracitada em conjunto com Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, conforme Portaria nº079/2021 de 20/08/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 27/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 27/08/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 383/2021 de 10/08/2021.

diária para custear a estada no dia 27/08/2021 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblô de placas OVA-4599, que irá transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., saliento que tal paciente é portadora de DRC-Doença Renal Crônica e foi submetida a uma cirúrgia para ampliação de bexiga e está em acompanhamento para tratamento de saúde, e irá realizar hemodiálise nas segundas, quartas e sextas feira, conforme anexo e Portaria nº 382/2021 de 10/08/2021.

diária para custear despesas de estada no dia 26/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 26/08/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 381/2021 de 10/08/2021.

diária para custear a estada no dia 25/08/2021 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblô de placas OVA-4599, que irá transportar a paciente Francisca Elane dos Santos Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., saliento que tal paciente é portadora de DRC-Doença Renal Crônica e foi submetida a uma cirúrgia para ampliação de bexiga e está em acompanhamento para tratamento de saúde, e irá realizar hemodiálise nas segundas, quartas e sextas feira, conforme anexo e Portaria nº 380/2021 de 10/08/2021.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 379/2021 de 10/08/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/08/2021 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo sprinter de placas PNT-0335, transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

diária para custear despesas de estada no dia 25/08/2021 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo sprinter de placas POT.8294, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 25/08/2021, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº 378/2021 de 10/08/2021.