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Lista de Portarias Foram encontrados 8120 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 16:08:36

DIÁRIA: 413/2025 05/06/2025

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 05/06/2025 na cidade de Sobral-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2F29-CE., para fazer o transporte da paciente Rayla Vitória da Silva Teles, do município de Viçosa do Ceará ao Hospital Municipal Estevam Ponte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 413/2025 de 05/06/2025.

Agente: RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 412/2025 05/06/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.412/2025 de 05/06/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 05/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3C39-CE., transportando o paciente Francisco de Assis Felix da Silva do município de Viçosa do Cearà a Santa Casa de Misericórdia - na cidade de Sobral-Ce., a fim de que o mesmo possa realizar consulta, conforme documentação em anexo.

Agente: JOSE OLAVO CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 423/2025 04/06/2025

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 26/06/2024, para custear as despesas de estada no dia 09/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, conduzindo o veículo tipo AMBULÂNCIA de placas SBE1l07/CE., transportando o paciente José Gabriel Vidal Veras, residente no Município de Viçosa do Ceará, para atendimento com consulta médica especializada para transplantados, previamente marcada no Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes, na capital do Estado, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60840-285, de conforme Portaria nº. 423/2025 de 04/06/2025.

Agente: ORLEY TORRES RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 411/2025 04/06/2025

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 26/06/2024, para custear as despesas de estada no dia 05/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, conduzindo o veículo tipo AMBULÂNCIA de placas SBH0A89/CE, transportando a paciente Maria Eliete Araújo Vieira, residente no Município de Viçosa do Ceará, para atendimento com tratamento de quimioterapia previamente marcado, no Hospital São Camilo, na capital do Estado, localizado na Rua Costa Barros, nº. 833, Centro, CEP 60160-280, de conforme Portaria nº. 411/2025 de 04/06/2025.

Agente: ORLEY TORRES RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 410/2025 04/06/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.410/2025 de 04/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 05/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE, transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 409/2025 04/06/2025

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 26/06/2024, para custear as despesas de estada no dia 05/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, em transporte sanitário eletivo, para atendimentos dos mesmos com exames e consultas médicas especializados, previamente marcadas para o dia 05/06/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e outros Hospitais e Clínicas na capital do Estado, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº. 409/2025 de 04/06/2025.

Agente: ADRIANO FONTENELE DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 408/2025 04/06/2025

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, a serviço na função de motorista, para conduzir o veículo AMBULÂNCIA de placa SBK3C39/CE., no dia 04 de junho de 2025, transportando a paciente Valdecília Batista de Brito, residente no Sítio Jaguaribe, Zona Rural do Município de Viçosa do Ceará, para retorno de alta hospitalar da Santa Casa de Misericórdia, localizada na Rua Antônio Crisóstomo de Melo, 919, Centro, Sobral-CE, CEP 62010-550, conforme Portaria de nº. 408/2025-SESA de 04 de junho de 2025.

Agente: JOSE WALTER SANTOS ALMADA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 407/2025 04/06/2025

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 04/06/2025 na cidade de Sobral-Ce, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3C39-CE., para fazer o transporte da paciente Joice de Oliveira Rodrigues, da Santa Casa de Misericórdia - Sobral-Ce, ao município de Viçosa do Ceará-Ce., tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar, conforme documentação em anexo e Portaria nº 407/2025 de 04/06/2025.

Agente: RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 406/2025 03/06/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 04/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará,em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 04/06/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 406/2025 de 03/06/2025.

Agente: IRISMAR CASTELO BRANCO CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 405/2025 03/06/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 04/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3C39-CE, para fazer o transporte da paciente Francisca Marcela Silva de Lima, do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira(Frotinha Messejana)- Fortaleza-Ce, a fim de que a mesmo realizará retorno traumatologia, conforme documentação em anexo e Portaria nº 405/2025 de 03/06/2025.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 404/2025 03/06/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.404/2025 de 03/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 04/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE, transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 403/2025 03/06/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.403/2025 de 03/06/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 03/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3C39-CE., transportando a paciente Maria da Conceição do Nascimento da Santa Casa de Misericórdia - na cidade de Sobral-Ce., ao município de Viçosa do Ceará-Ce., tendo em vista que se encontra em alta hospitalar, conforme documentação em anexo.

Agente: JOACKLONN HEREC ROD DE OLIVEIRA E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAR FUNÇÃO: 135/2025 03/06/2025

Designar Função, Agente: Francisco Vagner Araujo Brandao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: FRANCISCO VAGNER ARAUJO BRANDAO

Cargo:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 134/2025 03/06/2025

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Cardoso de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 133/2025 03/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Paulo Cesar Alves Ribeiro, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: PAULO CESAR ALVES RIBEIRO

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

FERIAS: 132/2025 03/06/2025

Ferias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Agente: COLETIVA

NORMA INTERNA: 131/2025 03/06/2025

Norma Interna, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DIÁRIA: 033/2025 03/06/2025

Diárias de estada para custeio das despesas de estada nos dias 05,06 e 07/06/2025, na cidade de Fortaleza/CE., a fim de que o mesmo possa participar do Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE/2025,onde o mesmo representará o stand do município de Viçosa do Ceará, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará - SENAR/CE, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE e Sindicatos Rurais, sito as dependências do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, na Av. Whashington Soares, nº 999 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza-Ce., conforme portaria nº 033/2025 - SEMAGRI de 03/06/2025.

Agente: ADI JOAO DE MORAIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE FEIRAS E MATADOUROS

DIÁRIA: 032/2025 03/06/2025

concessão de Diárias de estada destinado ao custeio das despesas de estada nos dias 05,06 e 07/06/2025, na cidade de Fortaleza/CE., a fim de participação no Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE/2025,onde o mesmo representará o stand do município de Viçosa do Ceará, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará - SENAR/CE, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE e Sindicatos Rurais, sito as dependências do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, na Av. Whashington Soares, nº 999 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza-Ce., conforme portaria nº 032/2025 - SEMAGRI de 03/06/2025.

Agente: JANIELE BRITO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 031/2025 03/06/2025

concessão de Diárias de estada destinado a Sra Maria Eduarda dos Santos Neres / ASSESSOR ESPECÍFICO DE MERCADO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada nos dias 05,06 e 07/06/2025, na cidade de Fortaleza/CE., a fim de que a mesma possa participar do Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE/2025,onde o mesmo representará o stand do município de Viçosa do Ceará, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará - SENAR/CE, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE e Sindicatos Rurais, sito as dependências do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, na Av. Whashington Soares, nº 999 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza-Ce., conforme portaria nº 031/2025 - SEMAGRI de 03/06/2025.

Agente: MARIA EDUARDA DOS SANTOS NERES

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECÍFICO DE MERCADO

DIÁRIA: 030/2025 03/06/2025

Diárias de estada destinado ao Sr. Antônio José Sousa de Morais / SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada nos dias 05,06 e 07/06/2025, na cidade de Fortaleza/CE., a fim de que o mesmo possa participar do Seminário Nordestino do Agro -PECNORDESTE/2025,onde o mesmo representará o stand do município de Viçosa do Ceará, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará - SENAR/CE, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE e Sindicatos Rurais, sito as dependências do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, na Av. Whashington Soares, nº 999 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza-Ce., conforme portaria nº 030/2025 - SEMAGRI de 03/06/2025.

Agente: ANTONIO JOSE SOUSA DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 023/2025 03/06/2025

Concessão de diária destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no periodo de 05 a 07 de junho de 2025, onde a mesma irá participar do PECNORDESTE contendo uma programação tecnico- cientifica de capacitação envolvendo 16 segmentos do Agro: agroindustris, apicultura e meliponicultura, aquicultura e pesca, avicultura caipira e industrial, bovinicultura de corte e de leite, carcinicultura, caprinovicultura, equinocultura, friticultura, cajucultura, floricultura e pasagismo, suinocultura, meio ambiente, carnauba, alem do segmento PET, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz , na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.23/2025-SETUR de 03 de junho de 2025.

Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL

Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS

DIÁRIA: 401/2025 02/06/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 03/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.2G49-CE, para fazer o transporte da paciente Neuma Maria da Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., a fim de que a msma irá para retorno, conforme documentação em anexo e Portaria nº 401/2025 de 02/06/2025.

Agente: ORLEY TORRES RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 400/2025 02/06/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.400/2025 de 02/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 03/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE, transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral,conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 399/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO MOTORISTA ADRIANO FONTENELE DA COSTA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, CONDUZINDO O VEÍCULO TIPO MICRO -ÔNIBUS DE PLACA SBP 0H79, TRANSPORTANDO PACIENTES AGENDADOS ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TRANSPORTE ELETIVO, QUE REALIZAÇÃO CONSULTAS E EXAMES NO DIA 03/06/2025 NO INSTITUTO CÂNCER DO CEARÁ -ICC E OUTROS HOSPITAIS, CONFORME PORTARIA N° 399/2025 DE 02/06/2025.

Agente: ADRIANO FONTENELE DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 398/2025 02/06/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 02/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.3C39-CE, para fazer o transporte da paciente Francisca Elane dos Santos Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce, a fim de que a mesma irá para retorno, conforme documentação em anexo e Portaria nº 398/2025 de 02/06/2025.

Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 397/2025 02/06/2025

Diária autorizada pela Portaria nº.397/2025 de 02/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 02/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral, conforme documentação em anexo.

Agente: APOLONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 396/2025 02/06/2025

Diária para custear as despesas de estada no dia 02/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará,em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 02/06/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 396/2025 de 02/06/2025.

Agente: CLEBIO SOUSA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 200/2025 02/06/2025

Diária de estada autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, a serviço na função de motorista, para conduzir o veículo FIAT CRHONOS de placa SAP6F77, no dia 10 de junho de 2025, transportando as Conselheiras Tutelares: Maria do Livramento da Silva e Dayane Carneiro Fontenele, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irão acompanhar a adolescente A.B.F.A. no Instituto Médico Legal (IML), Av. John Sanford, nº. 2895, Bairro do Junco, CEP 62030-602, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 200/2025-SECIPS de 02 de junho de 2025.

Agente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 199/2025 02/06/2025

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024 de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas com alimentação na cidade de Sobral/CE, no dia 10 de junho de 2025, para a Conselheira Tutelar, quando em objeto de serviço de interesse do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, onde irá acompanhar a criança A.B.F.A. para realização de exame corpo delito, no Instituto Médico Legal-IML, sito a Av. John Sanford, nº.2895, Junco, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº. 199/2025-SECIPS de 02 de junho de 2025.

Agente: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

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