Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feira e Eventos da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no periodo de 09 a 11 de dezembro de 2024, onde a mesma irá participar do II Seminario Governanca Empreendedora, que acontecerá no Hotel Mareiro , localizado na Avenida Beira Mar, 2380, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.58/2024-SETUR de 09 de dezembro de 2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Antonio Reginaldo Magalhaes de Vasconcelos, Assessor Especifico Cultura-Depto de Difusão Cult, Artistica, Historica e Arque., da Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 10 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar do II Seminario Governanca Empreendedora, que acontecerá no Hotel Mareiro , localizado na Avenida Beira Mar, 2380, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.57/2024-SETUR de 09 de dezembro de 2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 10 de dezembro de 2024, onde o mesmo irá participar do II Seminario Governanca Empreendedora, que acontecerá no Hotel Mareiro , localizado na Avenida Beira Mar, 2380, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.56/2024-SETUR de 09 de dezembro de 2024.

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Vilani do Nascimento Gregório, Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares e Restaurantes e Assemelhados/SETUR, do município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de dezembro de 2024, onde a mesma irá participar do Curso de Gestão e Fiscalização, no auditorio do INBEC, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionisio Torres, no município supra citado, conforme portaria de nº.51/2024-SETUR de 04/12/2024.

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 24 de outubro de 2024, onde o mesmo irá participar como palestrante do evento " SIARA TECH SUMMIT" que acontecerá na Arena ELI no Centro de Eventos do Ceara, localizado na Avenida Washington Soares,nº 999, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe, conforme Portaria de nº.46A/2024-SETUR de 23 de outubro de 2024.

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada aoSecretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 29 de agosto de 2024, onde o mesma irá participar da "Inauguração da nova sede do IPHAN", no Complexo Estação das Artes Belchior, localizado à Rua Senador Jaguaribe, s/n , Moura Brasil na , no Município supra citado, conforme portaria de nº.038/2024-SEMED de 28/08/2024.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feiras e Eventos, junto a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, em Brasilia/DF, nos dias 09,10 e 11 de julho de 2024, onde a mesma irá participar da " III Edição do Transformar Juntos" promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Micro e Pequenas Empresas(Sebrae),que acontecerá no Centro de Convenções Brasil 21, localizado no SHS Quadra 6, Blocos A ao F, Lote 1, Complexo Brasil 21, Asa Sul, na cidade supra citada, conforme portaria de nº.028/2024-SETUR de 02/07/2024.

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas na cidade de Rio de Janeiro/Rj, durante os dias 27 e 28/06/2024, onde o mesmo irá participar da Solenidade de homenagens póstumas ao mais importante jurista brasileiro, o viçosense " Clóvis Beviláqua", na passagem dos 80(oitenta)anos de falecimento, incluindo translado, à terra natal, de seus restos mortais e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua,conforme portaria de nº.027/2024-SETUR de 25/06/2024.

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário do Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de inauguração da nova sede da SECULT-Ce e anúncios de investimentos com a presença do governador do Estado do Ceará, Elmano Freitas, e da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, , que acontecerá no dia 04 de junho de 2024, na Estação das Artes, localizado na Rua Doutor Joao Moreira, 540,Centro na citada cidade., conforme portaria de nº.022/2024-SETUR de 03/06/2024.

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas na cidade de Brasilia/DF., durante os dias 11 e 12/06/2024, onde o mesmo irá participar do Evento da 12ª Edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora-PSE/Etapa Nacional, sito as dependências do Unique Palace, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul- Trecho 2 Conjunto 42, Brasilia-DF, conforme portaria de nº.022-A/2024-SETUR de 03/06/2024.

Diária de estada destinada a Srª. "VILANI DO NASCIMENTO GREGÓRIO", / Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares, Restaurantes e Assemelhados da SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará , a realizar-se no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, prédio anexo á Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Des. Moreira, 2807-Dionisio Torres, na cidade acima em Epígrafe, conforme portaria de nº.017/2024-SETUMA de 16/04/2024.

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária STCMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de entrega da premiação PREFEITURA EMPREENDEDORA, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, nas dependecias do La Maison Dunas ,localizado na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, na citada cidade., conforme portaria de nº.016/2024-SETUMA de 10/04/2024.

Diárias de estada destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária STCMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceara, durante os dias 25 e 26 de abril de 2024, no Auditório Dep. Joao Frederico Ferreira Gomes no prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,localizado na Av. Des. Moreira, 2807-Dionisio Torres, na citada cidade., conforme portaria de nº.015/2024-SETUMA de 08/04/2024.

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diárias de estada destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária STCMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, na cidade de São Luis/Ma., onde o mesmo irá participar do evento de lancamento do Livro "La Ravardiére- de Cancale" , nos dias 03 e 04 de abril de 2024, no Auditório da livraria AMEI, no São Luis Shopping, na capital maranhense., conforme portaria de nº.009/2024-SETUMA de 01/04/2024.

Diária de estada destinada a Srª. "VILANI DO NASCIMENTO GREGÓRIO"., / Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares, Restaurantes e Assemelhados da SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação,locomação e hospedagens , no dia 27 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar encontros para tratar de pautas do PL 0227/2023- que versa sobre as DIRETRIZES PARA POLITICAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO DO TURISMO COMUNITARIO., a realizar-se na sede da Assembleia Legislativa e Secretaria do Turismo-SETUR, ambas do estado do Ceara, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.006/2024-SETUMA de 27/01/2024.

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 07 de Dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da Caravana Federativa do Ceará, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.042/2023-SETUMA de 05/12/2023.

Descontos Por Faltas, Agente: Joao Marcelo Rodrigues de Carvalho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Convocar a Conferência Municipal de Cultura de Viçosa do Ceará.

Férias, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre a apresentação de Termo de Referência – TR para subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos e levantamentos de cunho ambiental, a fim de prestar tais serviços no âmbito do município de Viçosa do Ceará, criação de grupo de supervisionamento dos trabalhos desenvolvidos pela empresa a ser contratada com vistas a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico no município, e dá outras providências

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Férias, Agente: Joao Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Diretor Geral do Departamento de Difisão Cultural, Artísitica, Histórica e Arqueológica / SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 03 de Julho de 2023, onde o mesmo irá participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater a efetivação do Parque Estadual das Caraúbas entre os Municípios de Granja e Viçosa do Ceará., que se realizará no Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Município supra citado, conforme portaria nº.028/2023-SEINFRA de 28 de Junho de 2023.