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DESIGNAR FUNÇÃO: 47/2024 25/10/2024

25/10/2024

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO

Cargo:

DESIGNAR FUNÇÃO: 43/2024 05/09/2024

05/09/2024

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Agente: SABRINA DA SILVA DOURADO

Cargo:

DESIGNAR FUNÇÃO: 42/2024 05/09/2024

05/09/2024

Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Agente: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 38/2024 28/08/2024

28/08/2024

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada aoSecretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 29 de agosto de 2024, onde o mesma irá participar da "Inauguração da nova sede do IPHAN", no Complexo Estação das Artes Belchior, localizado à Rua Senador Jaguaribe, s/n , Moura Brasil na , no Município supra citado, conforme portaria de nº.038/2024-SEMED de 28/08/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 28/2024 02/07/2024

02/07/2024

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Maria Assunção Vasconcelos Andrade Leal, Assessora Especifica de Turismo, Feiras e Eventos, junto a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, em Brasilia/DF, nos dias 09,10 e 11 de julho de 2024, onde a mesma irá participar da " III Edição do Transformar Juntos" promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Micro e Pequenas Empresas(Sebrae),que acontecerá no Centro de Convenções Brasil 21, localizado no SHS Quadra 6, Blocos A ao F, Lote 1, Complexo Brasil 21, Asa Sul, na cidade supra citada, conforme portaria de nº.028/2024-SETUR de 02/07/2024.

Agente: MARIA ASSUNCAO VASCONCELOS ANDRADE LEAL

Cargo: ASSESSOR ESPECIFICO DE TURISMO, FEIRA E EVENTOS

DIÁRIA: 027/2024 25/06/2024

25/06/2024

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas na cidade de Rio de Janeiro/Rj, durante os dias 27 e 28/06/2024, onde o mesmo irá participar da Solenidade de homenagens póstumas ao mais importante jurista brasileiro, o viçosense " Clóvis Beviláqua", na passagem dos 80(oitenta)anos de falecimento, incluindo translado, à terra natal, de seus restos mortais e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua,conforme portaria de nº.027/2024-SETUR de 25/06/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 22A/2024 03/06/2024

03/06/2024

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas na cidade de Brasilia/DF., durante os dias 11 e 12/06/2024, onde o mesmo irá participar do Evento da 12ª Edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora-PSE/Etapa Nacional, sito as dependências do Unique Palace, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul- Trecho 2 Conjunto 42, Brasilia-DF, conforme portaria de nº.022-A/2024-SETUR de 03/06/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 22/2024 03/06/2024

03/06/2024

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretário do Turismo e Cultura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de inauguração da nova sede da SECULT-Ce e anúncios de investimentos com a presença do governador do Estado do Ceará, Elmano Freitas, e da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, , que acontecerá no dia 04 de junho de 2024, na Estação das Artes, localizado na Rua Doutor Joao Moreira, 540,Centro na citada cidade., conforme portaria de nº.022/2024-SETUR de 03/06/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 017/2024 16/04/2024

16/04/2024

Diária de estada destinada a Srª. "VILANI DO NASCIMENTO GREGÓRIO", / Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares, Restaurantes e Assemelhados da SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará , a realizar-se no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, prédio anexo á Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Des. Moreira, 2807-Dionisio Torres, na cidade acima em Epígrafe, conforme portaria de nº.017/2024-SETUMA de 16/04/2024.

Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES

DIÁRIA: 016/2024 10/04/2024

10/04/2024

Diárias de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária STCMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar da solenidade de entrega da premiação PREFEITURA EMPREENDEDORA, que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, nas dependecias do La Maison Dunas ,localizado na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, na citada cidade., conforme portaria de nº.016/2024-SETUMA de 10/04/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 015/2024 08/04/2024

08/04/2024

Diárias de estada destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária STCMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce., onde o mesmo irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceara, durante os dias 25 e 26 de abril de 2024, no Auditório Dep. Joao Frederico Ferreira Gomes no prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,localizado na Av. Des. Moreira, 2807-Dionisio Torres, na citada cidade., conforme portaria de nº.015/2024-SETUMA de 08/04/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DESIGNAR FUNÇÃO: 11/2024 01/04/2024

01/04/2024

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO

Cargo:

DESIGNAR FUNÇÃO: 10/2024 01/04/2024

01/04/2024

Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Agente: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 009/2024 01/04/2024

01/04/2024

Diárias de estada destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária STCMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, na cidade de São Luis/Ma., onde o mesmo irá participar do evento de lancamento do Livro "La Ravardiére- de Cancale" , nos dias 03 e 04 de abril de 2024, no Auditório da livraria AMEI, no São Luis Shopping, na capital maranhense., conforme portaria de nº.009/2024-SETUMA de 01/04/2024.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 006/2024 27/02/2024

27/02/2024

Diária de estada destinada a Srª. "VILANI DO NASCIMENTO GREGÓRIO"., / Diretora Geral do Departamento de Controle de Hotéis, Bares, Restaurantes e Assemelhados da SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação,locomação e hospedagens , no dia 27 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar encontros para tratar de pautas do PL 0227/2023- que versa sobre as DIRETRIZES PARA POLITICAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO DO TURISMO COMUNITARIO., a realizar-se na sede da Assembleia Legislativa e Secretaria do Turismo-SETUR, ambas do estado do Ceara, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.006/2024-SETUMA de 27/01/2024.

Agente: VILANI DO NASCIMENTO GREGORIO

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES

DIÁRIA: 042/2023 05/12/2023

05/12/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 07 de Dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da Caravana Federativa do Ceará, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.042/2023-SETUMA de 05/12/2023.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO

DESCONTOS POR FALTAS: 039/2023 10/11/2023

10/11/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Joao Marcelo Rodrigues de Carvalho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: JOAO MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

FÉRIAS: 038/2023 08/11/2023

08/11/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: COLETIVA

OUTROS: 37/2023 18/10/2023

18/10/2023

Convocar a Conferência Municipal de Cultura de Viçosa do Ceará.

FÉRIAS: 036/2023 10/10/2023

10/10/2023

Férias, Agente: Antonia Veronica dos Santos Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: ANTONIA VERONICA DOS SANTOS SILVA FERREIRA

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

OUTROS: 33/2023 10/08/2023

10/08/2023

Dispõe sobre a apresentação de Termo de Referência – TR para subsidiar o processo licitatório da contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de estudos e levantamentos de cunho ambiental, a fim de prestar tais serviços no âmbito do município de Viçosa do Ceará, criação de grupo de supervisionamento dos trabalhos desenvolvidos pela empresa a ser contratada com vistas a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico no município, e dá outras providências

LOTACAO: 032/2023 04/08/2023

04/08/2023

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: COLETIVA

FÉRIAS: 031/2023 02/08/2023

02/08/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: COLETIVA

FÉRIAS: 029/2023 10/07/2023

10/07/2023

Férias, Agente: Joao Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: JOAO BATISTA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 028/2023 28/06/2023

28/06/2023

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Diretor Geral do Departamento de Difisão Cultural, Artísitica, Histórica e Arqueológica / SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 03 de Julho de 2023, onde o mesmo irá participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater a efetivação do Parque Estadual das Caraúbas entre os Municípios de Granja e Viçosa do Ceará., que se realizará no Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Município supra citado, conforme portaria nº.028/2023-SEINFRA de 28 de Junho de 2023.

Agente: FRANCISCO SERGIO CARNEIRO FONTENELE

Cargo: DIRETOR DE DIFUSAO CULTURAL

DIÁRIA: 027/2023 28/06/2023

28/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater a efetivação do Parque Estadual das Carnaúbas entre os Municípios de Granja e Viçosa do Ceará, no dia 03 de Julho de 2023, 14h00 no Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.027/2023-SETUMA de 28/06/2023.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 025/2023 15/06/2023

15/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Srº. Gilton Barreto de Castro / Secretária SETUMA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 16 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME E A ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.025/2023-SETUMA de 15/06/2023.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDE FÉRIAS: 024/2023 12/06/2023

12/06/2023

Concede Férias, Agente: Antonia Aline da Silva Paula, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: ANTONIA ALINE DA SILVA PAULA

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

HORA EXTRA: 023/2023 12/06/2023

12/06/2023

Hora Extra, Agente: Erismar Alves de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Agente: ERISMAR ALVES DE CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 022/2023 05/06/2023

05/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. GILTON BARRETO DE CASTRO / Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 06/06/2023., quando em objeto de serviço de interesse do Município de Viçosa do Ceará/CE, para participar do SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO do Ministério da Cultura (Circula Minc), das 08:00h às 17:00h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, na Menciona cidade acima em Epígrafe, conforme portaria de nº.022/2023-SETUMA de 05 de Junho de 2023.

Agente: GILTON BARRETO DE CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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