DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária para custear as despesas de estada no dia 27/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo ambulância de placas SBK.2G49-CE., para fazer o transporte da paciente Francisca Elane dos Santos dos Santos Silva, do município de Viçosa do Ceará, ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza - Fortaleza-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 503/2025 de 26/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 26/06/2025 na cidade de Sobral-CE, onde a Técnica de Enfermagem acompanhará o paciente Alex de Sousa Soares do município de Viçosa do Ceará,em transferência ao Hospital Regional Norte, na cidade de Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 500/2025 de 26/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 24/06/2025 na cidade de Sobral-CE, na função de Técnica de Enfermagem, onde acompanhará o paciente Francisco das Chagas Ferreira da Silva do município de Viçosa do Ceará,em transfrência a Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 493/2025 de 24/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 23/06/2025, na cidade de Sobral - Ce.,na função de Técnica de Enfermagem onde a mesma acompanhará o paciente José Gomes dos Santos do municipio de Viçosa do Ceará em transferência a Santa Casa de Misericórdia de Sobral-Ce, conforme documentação em anexo e portaria nº 482/2025 de 23/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 20/06/2025, na cidade de Sobral-Ce., onde acompanhará a paciente Marta Helena de Morais Gomes do município de Viçosa do Ceará, em transferência para o Hospital Regional Norte de Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e portaria nº 480/2025 de 23/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 20/06/2025 na cidade de Sobral-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBH.0A89-CE., para fazer o transporte da paciente Marta Helena de Morais Gomes do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital Regional Norte - Sobral-Ce., conforme documentação em anexo e Portaria nº 479/2025 de 23/06/2025.

Pagamento de diária para custeio de despesas com estada/alimentação na cidade de Sobral no dia 19/06/2025, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Tecnica de Enfermagem para acompanhar o paciente Pedro Ferreira da Silva, do município de Viçosa do Ceará ao Hospital do Coração, no município de Sobral, conforme Portaria 478/2025 de 23/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 18/06/2025 na cidade de Sobral-CE, onde acompanhará a paciente Antonia Josiane Carvalho da Silva do município de Viçosa do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral-Ce., de acordo com a Portaria nº 473/2025 de 18/06/2025.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Diária autorizada pela Portaria nº.471/2025 de 17/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 18/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral,conforme documentação em anexo.

Diária para custear as despesas de estada no dia 18/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 18/06/2025, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 470/2025 de 17/06/2025.

Diária para custear as despesas de estada no dia 17/06/2025 na cidade de Sobral-CE, onde acompanhará a paciente Maria de Fátima Brito do município de Viçosa do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral-Ce, de acordo com a Portaria nº 469/2025 de 17/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 17/06/2025 na cidade de Fortaleza/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2F29-CE., para fazer o transporte da paciente Adriene da Silva Siqueira, do Municipio de Viçosa do Ceará, ao IJF - Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce, a fim de que o mesmo irá para retorno, conforme documentação em anexo e Portaria nº 467/2025 de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custear as despesas de estada no dia 17/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK-3C39-CE, para transportar o paciente Davi Lukas de Souza Bertoldo do município de Viçosa do Ceará, ao Hospital da Criança Dra. Lucia de Fátima - Fortaleza-Ce, a fim de que o mesmo possa retornar pós cirurgico, de acordo com a Portaria nº. 466/2025 de 16/06/2025.

Diáriaautorizada pela Portaria nº.465/2025 de 16/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 17/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral,conforme documentação em anexo.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custear as despesas de estada no dia 17/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Micro-Onibus de placas SBP-0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, em transporte sanitário eletivo, para atendimentos dos mesmos com exames e consultas médicas especializados, previamente marcadas para o dia 17/06/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e outros Hospitais e Clínicas na capital do Estado, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº. 464/2025 de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custear as despesas de estada no dia 16/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo Ambulância de placas SBK-3C39-CE., para fazer o transporte da paciente Maria Lucinete de Brito do município de Viçosa do Ceará para o Hospital Haroldo Juaçaba - Fortaleza-Ce, a fim de que a mesma possa realizar procedimento cirúrgico, de acordo com a Portaria nº. 463/2025 de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Portaria nº.462/2025 de 16/06/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 16/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas PNR.7857-CE., transportando pacientes para consultas e exames no Hospital Regional Norte e Santa Casa da Misericórdia de Sobral , conforme documentação em anexo.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2024, para custear as despesas de estada no dia 16/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH-7E58., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, em transporte sanitário eletivo, para atendimentos dos mesmos com exames e consultas médicas especializados, previamente marcadas para o dia 16/06/2025, no Instituto do Câncer do Ceará - ICC e outros Hospitais e Clínicas na capital do Estado, conforme lista em anexo, de acordo com a Portaria nº. 461/2025 de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custear as despesas de estada no dia 15/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo Ambulância de placas SBK-3C39-CE., para fazer o transportar da paciente Maria Dominique Nogueira dos Santos do município de Viçosa do Ceará para o Hospital Albert Sabin - Fortaleza-Ce., a fim de que a mesma possa realizar procedimento cirúrgico, de acordo com a Portaria nº. 460/2025 de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 15/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Técnico de Enfermagem para acompanhar a paciente Fabiana Cristina da Silva, do município de Viçosa do Ceará ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral-Ce, conforme Portaria nº. 459/2025-SESA de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 15/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Enfermeira para acompanhar o paciente Daniel Bento Silva Fernandes, do município de Viçosa do Ceará ao IJF-Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce, conforme Portaria nº. 457/2025-SESA de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 15/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce., quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Técnica de Enfermagem para acompanhar o paciente Daniel Bento Silva Fernandes, do município de Viçosa do Ceará ao IJF-Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce., conforme Portaria nº. 455/2025-SESA de 16/06/2025.

Pagamento de dária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 15/06/2025 na cidade de Fortaleza-Ce, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK.2F29-CE, para fazer o transporte do paciente Daniel Bento Fernandes, do Municipio de Viçosa do Ceará, ao IJF - Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce, conforme documentação em anexo e Portaria nº 454/2025 de 16/06/2025.

Pagamento de dária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 14/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Tecnica de Enfermagem para acompanhar a paciente Maria da Conceição do Nascimento, ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral- Ce, conforme Portaria nº. 453/2025-SESA de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 14/06/2025 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de Enfermeiro para acompanhar a paciente Maria da Conceição do Nascimento, ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral- Ce., conforme Portaria nº. 452/2025-SESA de 16/06/2025.

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinada a Srª Mariana da Soledade da Rocha, psicóloga,lotada na Secretária de Educação(SEMED) do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Sobral/CE., no dia 17 de junho de 2025, onde a mesma irá participar do Curso de técnicas em escuta especializada, que acontecerá na sede da Promotoria de Justica de Sobral, localizado na Av. Dep. Joao Frederico Gomes, 300, Parque Silvana no Município supra citado, conforme portaria de nº. 374/2025 - SEMED de 16/06/2025.

Diária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custear as despesas de estada no dia 14/06/2025 na cidade de Fortaleza-CE, na função de motorista conduzindo o veículo Ambulância de placas SBE-1l07-CE., para transportar o paciente Francisco Sérgio do Nascimento Fernandes do município de Viçosa do Ceará para Clinica BOGHOS - Fortaleza-Ce., a fim de que o mesmo irá realizar exames, de acordo com a Portaria nº. 450/2025 de 13/06/2025.

Pagamento de dária autorizada pela Lei nº. 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, para custeio de despesas com estada/alimentação no dia 13/06/2025 na cidade de Fortaleza/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, na função de motorista conduzindo o veículo tipo Ambulância de placas SBK.3B09-CE., para transmover os medicamentos, dietas e insumos, oriundas da Secretaria Estadual de Saúde - SESA - CEDIB Messejana, localizado na Av. Washington Soares, 7605 - Messejana - Fortaleza-Ce., para as demandas dos pacientes judicializados, conforme Portaria nº. 449/2025-SESA de 12/06/2025.