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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN16/2024-SETUR - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 11/07/2024
Data da divulgação do extrato: 11/07/2024
Data da ratificação: 11/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2024
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “LUCAS LIMA” PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “LUCAS LIMA” PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação do cantor “LUCAS LIMA”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
11/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO 40472863894 43.288.429/0001-39 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN16-2024-SETUR PDF 181KB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN16-2024-SETUR PDF 725KB
Proposta IN16-2024-SETUR PDF 88KB
Termo Autorização e Ratificação IN16-2024-SETUR PDF 88KB
Extrato IN16-2024-SETUR PDF 48KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 24071101-SETUR 2024 THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO 40472863894 15.000,00 11/07/2024
09/10/2024

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