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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN10/2024-SETUR - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/04/2024
Data da divulgação do extrato: 17/04/2024
Data da ratificação: 17/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024
Valor estimado: R$ 82.143,80 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e três REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação dos artistas “MARCUS CAFFÉ MORMURANDO”; “NONATO LIMA”; “LUÍZ JOSÉ DO CAVACO”; “LUIZINHO CALIXTO”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total.
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
22.718,189 SAMUEL ROCHA FERREIRA - ME 22.718.189/0001-95 VENCEDOR 37.920,00
LAN PRODUCOES LTDA 19.425.679/0001-99 VENCEDOR 28.500,00
LUIS JOSE BARBOSA DA SILVA 64047946320 36.097.321/0001-01 VENCEDOR 15.723,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN10-2024-SETUMA PDF 2MB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN10-2024-SETUMA PDF 5MB
Proposta IN09-2024-SETUMA PDF 3MB
Termo Autorização e Ratificação IN10-2024-SETUMA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 24041701-SETUR 2024 SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO 37.920,00 17/04/2024
16/07/2024
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 24041702-SETUR 2024 LAN PRODUCOES LTDA 28.500,00 17/04/2024
16/07/2024
17/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 24041703-SETUR 2024 LUIS JOSE BARBOSA DA SILVA 64047946320 15.723,80 17/04/2024
16/07/2024

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