Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            17/04/2024                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            17/04/2024
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            17/04/2024
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            17/04/2024
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        82.143,80 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e três REAIS  e oitenta centavos) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, DURANTE O FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação dos artistas MARCUS CAFFÉ MORMURANDO; NONATO LIMA; LUÍZ JOSÉ DO CAVACO; LUIZINHO CALIXTO, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total.
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.