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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN09/2024-SETUR - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 27/03/2024
Data da divulgação do extrato: 27/03/2024
Data da ratificação: 27/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2024
Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JORGE ARAGÃO” NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JORGE ARAGÃO” NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:20H, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO PÓLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação do cantor “JORGE ARAGÃO”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
27/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SAMBAZINN PRODUCOES E NEGOCIOS LTDA 40.220.818/0001-34 VENCEDOR 140.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN09-2024-SETUMA PDF 2MB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN09-2024-SETUMA PDF 4MB
Proposta IN09-2024-SETUMA PDF 582KB
Termo Autorização e Ratificação IN09-2024-SETUMA PDF 766KB
Extrato IN09-2024-SETUMA PDF 542KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 24032701-SETUR 2024 SAMBAZINN PRODUCOES E NEGOCIOS LTDA 140.000,00 27/03/2024
25/06/2024
VIGENTE

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