Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            28/02/2024                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            28/02/2024
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            28/02/2024
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            28/02/2024
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        100.000,00 (cento mil) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO DE SAMBA SAMBÔ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO DE SAMBA SAMBÔ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O LANÇAMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA 2024, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do grupo de samba SAMBÔ, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.