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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN05/2024-SETUMA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 29/01/2024
Data da divulgação do extrato: 29/01/2024
Data da ratificação: 29/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2024
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDALHEIRA” NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:30H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDALHEIRA” NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 02:30H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO ANFITEATRO PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da “BANDALHEIRA”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
29/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Responsável pela Informação GILTON BARRETO DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
46.448.725 PEDRO FERREIRA FONTENELE 46.448.725/0001-48 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN05-2024-SETUMA PDF 2MB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN05-2024-SETUMA PDF 4MB
Proposta IN05-2024-SETUMA PDF 624KB
Termo Autorização e Ratificação IN05-2024-SETUMA PDF 736KB
Extrato IN05-2024-SETUMA PDF 459KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 24012902-SETUMA 2024 46.448.725 PEDRO FERREIRA FONTENELE 60.000,00 29/01/2024
28/04/2024

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