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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN03/2024-SETUMA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 26/01/2024
Data da divulgação do extrato: 26/01/2024
Data da ratificação: 26/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2024
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARCINHO” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARCINHO” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, DURANTE O CARNAVAL 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista “MARCINHO”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação legal
art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
26/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Responsável pela Informação GILTON BARRETO DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MRZ PRODUCOES LTDA 30.760.016/0001-63 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN03-2024-SETUMA PDF 1MB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN03-2024-SETUMA PDF 4MB
Proposta IN03-2024-SETUMA PDF 815KB
Termo Autorização e Ratificação IN03-2024-SETUMA PDF 623KB
Extrato IN03-2024-SETUMA PDF 435KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 24012601-SETUMA 2024 MRZ PRODUCOES LTDA 15.000,00 26/01/2024
25/04/2024

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