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DISPENSA: DL03/2019-GAB - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/05/2019
Data da divulgação do extrato: 16/05/2019
Data da ratificação: 16/05/2019
Data da divulgação da ratificação: 16/05/2019
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade da Sra. ADELAIDE MARQUES DAMACENO, CPF 934.844.023-34, deve-se a mesma ter sido considerado adequado por sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade adequadas para o funcionamento de agência dos correios comunitária no Distrito de Passagem da Onça, atendendo assim as necessidades desta secretaria em sua demanda, e ainda, está desocupado e disponível para ser locado. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
Foi realizada uma pesquisa de preços, tendo a engenheira civil procedido com a análise do imóvel, conforme laudo em anexo, constatando que o valor ofertado para locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica e os demais imóveis de sua categoria
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Responsável pela Informação FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ANTONIO JOSE SOUSA DE MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO RENATO ANDRADE GURGEL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Certidão DL03-2019-GAB PDF 418KB
Declaração DL03-2019-GAB PDF 992KB
Extrato DL03-2019-GAB PDF 790KB
Processo DL03-2019-GAB PDF 2MB
Ratificação DL03-2019-GAB PDF 847KB
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