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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN26/2025-SETUR - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/09/2025
Data da ratificação: 30/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2025
Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade da CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da banda “FORRÓ MEDÔIN”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
30/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. L. COSTA ESTEVAM-EPP 32.216.752/0001-80 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento de Formalização de Demanda DFD IN26-2025-SETUR PDF 461KB
Estudo Tecnico Preliminar ETP IN26-2025-SETUR PDF 3MB
Termo de Referencia IN26-2025-SETUR PDF 6MB
Justificativa IN26-2025-SETUR PDF 2MB
Termo Ratificação e Autorização IN26-2025-SETUR PDF 388KB
Extrato IN26 -2025-SETUR PDF 220KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 25093001-SETUR 2025 J. L. COSTA ESTEVAM-EPP 25.000,00 30/09/2025
29/12/2025
VIGENTE

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