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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN03/2025-SETUR - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/02/2025
Data da divulgação do extrato: 07/02/2025
Data da ratificação: 07/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/02/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LUISINHO MAGALHÃES E BANDA” NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 03:00H, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LUISINHO MAGALHÃES E BANDA” NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE CADA SHOW DE 03:00H, DURANTE O CARNAVAL DA SAUDADE, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista “LUISINHO MAGALHÃES E BANDA”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 080, de 28 de março de 2023, e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUÍS ALBERTO MAGALHAES 05784697315-ME 33.523.429/0001-12 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN 03-2025-SETUR PDF 136KB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN03-2025-SETUR PDF 757KB
Justificativa IN03 2025 SETUR PDF 532KB
Termo Autorização e Ratificação IN03 2025 SETUR PDF 95KB
Extrato IN03 2025 SETUR PDF 48KB
Termo de Referencia IN03 2025 SETUR PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 25020702-SETUR 2025 LUÍS ALBERTO MAGALHAES 05784697315-ME 40.000,00 07/02/2025
08/05/2025
VIGENTE

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