| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLERTON CARNEIRO LOIOLA |
| Responsável pela Homologação | WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |