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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN21/2024-SETUR - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/12/2024
Data da divulgação do extrato: 17/12/2024
Data da ratificação: 17/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/12/2024
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LUISINHO MAGALHÃES E BANDA” COM 06 MUSICOS, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 03:00H, DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICIPIO - NATAL DE LUZ 2024, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “LUISINHO MAGALHÃES E BANDA” COM 06 MUSICOS, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 03:00H, DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS DO MUNICIPIO - NATAL DE LUZ 2024, NO ANFITEATRO DA PRAÇA CLÓVIS BEVILAQUA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista “LUISINHO MAGALHÃES E BANDA”, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamentação legal
Inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da lei no 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLERTON CARNEIRO LOIOLA
Responsável pela Ratificação GILTON BARRETO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA GILTON BARRETO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUÍS ALBERTO MAGALHAES 05784697315-ME 33.523.429/0001-12 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documento Formalização Demanda DFD IN21-2024-SETUR PDF 201KB
Estudo Técnico Preliminar ETP IN21-2024-SETUR PDF 700KB
Proposta IN21-2024-SETUR PDF 91KB
Termo de Referencia IN21-2024-SETUR PDF 920KB
Termo Autorização e Ratificação IN21-2024-SETUR PDF 91KB
Extrato IN21-2024-SETUR PDF 52KB
Justificativa IN21-2024-SETUR PDF 537KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/10/2024 ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL 24021913-SESA 2024 M.TESTA CONFECCAO-ME 0,00 28/10/2024
31/12/2024
VIGENTE
17/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 24121701-SETUR 2024 LUÍS ALBERTO MAGALHAES 05784697315-ME 20.000,00 17/12/2024
17/03/2025
VIGENTE

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