A prefeitura de Viçosa do Ceará, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que, para garantir plena execução das propostas e contrapartidas culturais do Edital de Fomento a Ações Culturais - Lei Paulo Gustavo Viçosa do Ceará - Edital nº 01/2023 e do Edital de Fomento a Produções Audiovisuais - Lei Paulo Gustavo Viçosa do Ceará/CE - Edital nº 02/2023 o período de execução das propostas fica prorrogado até o dia 30 de julho de 2024.
O prazo para entrega dos Relatórios de Execução das Propostas, fica prorrogado, conforme previsto em edital, para 30 (trinta) dias após o fim do prazo de execução das propostas, ficando com prazo final até 30 de agosto de 2024.
Solicitamos aos proponentes que ainda não realizaram suas propostas e contrapartidas que entrem em contato com a secretaria e confiram o edital para maiores esclarecimentos. Em caso de não cumprimento das ações as medidas administrativas e jurídicas cabíveis irão ser tomadas por parte da administração pública.