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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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26020202-SESA CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO; E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL. |
02/02/2026 60.000,00 |
02/02/2026 02/02/2027 VIGENTE |
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25093003-SESA TERMO DE APOSTILAMENTO |
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA 35.248.268/0001-21 |
SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO INCLUIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CONTRATO Nº 25093003-SESA, APÓS TER SIDO VERIFICADO QUE NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA HÁ NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, SENDO PRECISO A DE INCLUSÃO DE MAIS DUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SUAS DEVIDAS FONTES DE RECURSOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093002-SESA ADITIVO DE REDUÇÃO |
POLICLINICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA 53.473.362/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
01/10/2025 406.955,70 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093002-SESA TERMO DE APOSTILAMENTO |
POLICLINICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA 53.473.362/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO INCLUIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CONTRATO Nº 25093002-SESA, APÓS TER SIDO VERIFICADO QUE NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA HÁ NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, SENDO PRECISO A DE INCLUSÃO DE MAIS DUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SUAS DEVIDAS FONTES DE RECURSOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093003-SESA CONTRATO ORIGINAL |
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA 35.248.268/0001-21 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚ-DE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
30/09/2025 365.918,40 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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25093002-SESA CONTRATO ORIGINAL |
POLICLINICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA 53.473.362/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚ-DE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
30/09/2025 2.083.322,70 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
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24052201-SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ECOGUIMA LTDA 34.326.829/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
29/09/2025 0,00 |
29/09/2025 12/11/2025 |
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24052201-SESA ADITIVO DE REDUÇÃO |
ECOGUIMA LTDA 34.326.829/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
26/09/2025 0,00 |
26/09/2025 12/11/2025 |
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25060208-SESA CONTRATO ORIGINAL |
CAIRO OLIVEIRA SALES FILHO 42.528.576/0001-76 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DA SAÚDE |
02/02/2025 31.176,00 |
02/02/2025 02/02/2026 |
