| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 14/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 14/01/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA | 
| Responsável pela Informação | FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA | 
| Responsável pela Ratificação | PEDRO DA SILVA BRITO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA | PEDRO DA SILVA BRITO |