SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 70/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93...
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17051105-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, CNPJ 27.179.593/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 27 DE ABRIL DE 2022 ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 71/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93...
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17051106-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, CNPJ 27.179.593/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 27 DE ABRIL DE 2022 ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 72/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SU
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17051107-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, CNPJ 27.179.593/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 27 DE ABRIL DE 2022 ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N◊ 18/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: DAMIÃO BARBOSA DUARTE VALOR: MENSAL DE R$ 235,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 19 DE MAIO DE 2022. TRÍCIA MARIA MARQUES DO BRASIL ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 3050.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 31/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N◊ 19/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO VALOR: MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 19 DE MAIO DE 2022. TRÍCIA MARIA MARQUES DO BRASIL ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 3050.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 32/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N◊ 20/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PELA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO VALOR: MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.648/98. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ EM 19 DE MAIO DE 2022. TRÍCIA MARIA MARQUES DO BRASIL ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 3050.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 267/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22051901-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: DAMIÃO BARBOSA DUARTE CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ EM 19 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 268/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22051902-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ EM 19 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 269/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22051903-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTENÇÃO PROGR. DE APOIO ÀS FAMILIAS CARENTES/BENEFÍCIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ EM 19 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 03/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Secretário de Saúde no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022-SESA, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. Os interessados deverão apresentar a documentação até 06 de junho de 2022 até as 09:00 horas, onde em ato continuo dar-se-á início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, na sala da comissão de licitação à Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, Viçosa do Ceará, 23 de maio de 2022, Adriano Rocha da Silva, Secretário de Saúde.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 08/2022
Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA Direto Executivo do Viçosa-Prev, a quantia de R$ 483,62 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 02 (duas).
PORTARIA N.º 08/2022/VIÇOSA-PREV
A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 104 de 23 de maio de 2022;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Viçosa-Prev, a quantia de R$ 483,62 (quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), equivalente a 02 (duas) diárias para custear despesas de estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de maio de 2022, para participar do CURSO GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES, REALIZADO PELA EMPRESA GRUPO LICITA, NO HOTEL PRAIA CENTRO, cito à Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.145, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 24 de maio de 2022.
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
