Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA NAIANA ROCHA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA NAIANA ROCHA DO NASCIMENTO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.056,64 (dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.056,64 (dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) em favor da servidora MARIA NAIANA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula 13061, CPF nº ***.252.473-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora FLÁVIA MARIA MORAIS FREIRE ocupante do cargo de Professor Classe “B” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de auxílio-doença e salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora FLÁVIA MARIA MORAIS FREIRE se encontrava em gozo do beneficio de auxilio-doença no período de 01 mês e salário-maternidade no período de 01 mês de salário-maternidade no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.675,61 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.675,61 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) em favor da servidora FLÁVIA MARIA MORAIS FREIRE, matrícula 7426, CPF nº ***.713.083-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ROSANA DA COSTA CARVALHO ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ROSANA DA COSTA CARVALHO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 02 meses de salário-maternidade no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.381,14 (mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.381,14 (mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) em favor da servidora ROSANA DA COSTA CARVALHO, matrícula 10973, CPF nº ***.565.943-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ROSANA DA COSTA CARVALHO ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ROSANA DA COSTA CARVALHO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 02 meses de salário-maternidade no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.389,35 (mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.389,35 (mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) em favor da servidora ROSANA DA COSTA CARVALHO, matrícula 13322, CPF nº ***.565.943-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de auxílio-doença e salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA se encontrava em gozo do beneficio de auxilio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.537,37 (mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.537,37 (mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) em favor da servidora ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 10031, CPF nº ***.550.163-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora JOANA DARC PONTES LOURENÇO ocupante do cargo de Professor Classe “B” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de auxílio-doença e salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora JOANA DARC PONTES LOURENÇO se encontrava em gozo do beneficio de auxilio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 738,60 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 738,60 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) em favor da servidora JOANA DARC PONTES LOURENÇO, matrícula 7552, CPF nº ***.727.731-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 587,52 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 587,52 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em favor da servidora VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 6670, CPF nº ***.125.283-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora SANDRA REGINA CARNEIRO VIEIRA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora SANDRA REGINA CARNEIRO VIEIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.944,76 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.944,76 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor da servidora SANDRA REGINA CARNEIRO VIEIRA, matrícula 7547, CPF nº ***.152.353-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora LEIDE ABREU DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora LEIDE ABREU DA SILVA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.247,97 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.247,97 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) em favor da servidora LEIDE ABREU DA SILVA, matrícula 13052, CPF nº ***.861.203-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ANDREA RAMOS DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ANDREA RAMOS DOS SANTOS se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.553,73 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.553,73 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) em favor da servidora ANDREA RAMOS DOS SANTOS, matrícula 6618, CPF nº ***.241.603-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ANA MARIA FERNANDES PINHEIRO SOARES MOREIRA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ANA MARIA FERNANDES PINHEIRO SOARES MOREIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.132,78(mil cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.132,78(mil cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) em favor da servidora ANA MARIA FERNANDES PINHEIRO SOARES MOREIRA, matrícula 10969, CPF nº ***.281.943-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.562,73 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.562,73 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) em favor da servidora DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA, matrícula 13288, CPF nº ***.798.783-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora IRISMAR SIQUEIRA CASTRO ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora IRISMAR SIQUEIRA CASTRO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.390,69 (três mil trezentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.390,69 (três mil trezentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) em favor da servidora IRISMAR SIQUEIRA CASTRO, matrícula 11398, CPF nº ***.079.743-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora CARLA CRISTINA SILVA DE ARRUDA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora CARLA CRISTINA SILVA DE ARRUDA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.136,15 (três mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.136,15 (três mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos) em favor da servidora CARLA CRISTINA SILVA DE ARRUDA, matrícula 10016, CPF nº ***.280.533-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO MAGALHÃES ocupante do cargo de Professor Classe “B” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de auxílio-doença e salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO MAGALHÃES se encontrava em gozo do beneficio de auxilio-doença no período de 01 mês e salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 4.285,62 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 4.285,62 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) em favor da servidora MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO MAGALHÃES, matrícula 9162, CPF nº ***.809.193-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.762,41 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.762,41 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) em favor da servidora DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula 13018, CPF nº ***.977.853-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora EDSANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora EDSANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.056,64 (dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.056,64 (dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) em favor da servidora EDSANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 10664, CPF nº ***.493.113-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA ELIZÂNGELA DE SOUSA ASSUNÇÃO ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA ELIZÂNGELA DE SOUSA ASSUNÇÃO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.140,26 (três mil cento e quarenta reais e vinte e seis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.140,26 (três mil cento e quarenta reais e vinte e seis centavos) em favor da servidora MARIA ELIZÂNGELA DE SOUSA ASSUNÇÃO, matrícula 13333, CPF nº ***.129.023-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora SANNA SOFIA ALVES DA COSTA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora SANNA SOFIA ALVES DA COSTA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.218,19 (três mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.218,19 (três mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos) em favor da servidora SANNA SOFIA ALVES DA COSTA, matrícula 13174, CPF nº ***.284.443-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora EDILANE COSTA DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora EDILANE COSTA DA SILVA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.930,72 (dois mil novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.930,72 (dois mil novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) em favor da servidora EDILANE COSTA DA SILVA, matrícula 13030, CPF nº ***.929.133-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA DAS CHAGAS GOMES DE MOURA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA DAS CHAGAS GOMES DE MOURA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.553,73 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.553,73 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) em favor da servidora MARIA DAS CHAGAS GOMES DE MOURA, matrícula 6650, CPF nº ***.831.113-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA EVELINE ARAÚJO DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA EVELINE ARAÚJO DOS SANTOS se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.301,75 (três mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.301,75 (três mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos) em favor da servidora MARIA EVELINE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 13074, CPF nº ***.859.803-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA PATRÍCIA LOPES DE BRITO ocupante do cargo de Professor Classe “B” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA PATRÍCIA LOPES DE BRITO se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.553,73 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.553,73 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) em favor da servidora MARIA PATRÍCIA LOPES DE BRITO, matrícula 12219, CPF nº ***.033.983-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora TERESINHA DE JESUS LIMA PEREIRA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora TERESINHA DE JESUS LIMA PEREIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.501,86 (três mil quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.501,86 (três mil quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) em favor da servidora TERESINHA DE JESUS LIMA PEREIRA, matrícula 13269, CPF nº ***.831.263-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora CREMILDA ALVES PEREIRA ocupante do cargo de Professor Classe C solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora CREMILDA ALVES PEREIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 4.646,81 (quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 4.646,81 (quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) em favor da servidora CREMILDA ALVES PEREIRA, matrícula 6695, CPF nº ***.638.953-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de Professor Classe “B” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.724,66 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.724,66 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) em favor da servidora ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS, matrícula 6688, CPF nº ***.858.603-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora FRANCISCA CARLA CARVALHO BATISTA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora FRANCISCA CARLA CARVALHO BATISTA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.426,65 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.426,65 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) em favor da servidora FRANCISCA CARLA CARVALHO BATISTA, matrícula 10298, CPF nº ***.120.243-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MEIRIANE CARVALHO DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MEIRIANE CARVALHO DA SILVA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.145,39 (três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.145,39 (três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) em favor da servidora MEIRIANE CARVALHO DA SILVA, matrícula 11337, CPF nº ***.021.743-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora VALQUÍRIA VASCONCELOS MOREIRA ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora VALQUÍRIA VASCONCELOS MOREIRA se encontrava em gozo do beneficio de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.005,38 (dois mil e cinco reais e trinta e oito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.005,38 (dois mil e cinco reais e trinta e oito centavos) em favor da servidora VALQUÍRIA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula 13109, CPF nº ***.233.593-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora EDLANE MENDES DA FROTA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de auxílio-doença e salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora EDLANE MENDES DA FROTA se encontrava em gozo do beneficio de auxílio-doença no período de 01 mês e em gozo do benefício de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 5.008,78 (cinco mil e oito reais e setenta e oito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 5.008,78 (cinco mil e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da servidora EDLANE MENDES DA FROTA, matrícula 13127, CPF nº ***.866.383-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora RAIMUNDA SUSANA DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora RAIMUNDA SUSANA DA SILVA se encontrava em gozo do benefício de salário-maternidade no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.591,16 (três mil quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.591,16 (três mil quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), em favor da servidora RAIMUNDA SUSANA DA SILVA, matrícula 13259, CPF nº ***.705.973-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora JANAÍNA MARIA FERREIRA SILVA SANTO ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora JANAÍNA MARIA FERREIRA SILVA SANTOS se encontrava em gozo do benefício de salário-maternidade no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.551,71 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.551,71 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), em favor da servidora JANAÍNA MARIA FERREIRA SILVA SANTOS, matrícula 13035, CPF nº ***.629.353-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MÁRCIA CASTELO BRANCO DANIEL ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MÁRCIA CASTELO BRANCO DANIEL se encontrava em gozo do benefício de salário-maternidade no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.178,68 (dois mil cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.178,68 (dois mil cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da servidora MÁRCIA CASTELO BRANCO DANIEL, matrícula 13050, CPF nº ***.566.273-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora VANESSA PASSOS DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora VANESSA PASSOS DO SANTOS se encontrava em gozo do benefício de salário-maternidade no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.419,63 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.419,63 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor da servidora VANESSA PASSOS DOS SANTOS, matrícula 13323, CPF nº ***.623.971-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de salário-maternidade;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA se encontrava em gozo do benefício de salário-maternidade no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 768,63 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 768,63 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 7550, CPF nº ***.151.084-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora WELLITANIZY TOMAZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora WELLITANIZY TOMAZ DE OLIVEIRA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 617,84 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 617,84 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da servidora WELLITANIZY TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula 6506, CPF n° ***.497.813-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ANA ROSA PONTES SOARES ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de beneficio de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ANA ROSA PONTES SOARES se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 12 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 15.950,75 (quinze mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 15.950,75 (quinze mil novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), em favor da servidora ANA ROSA PONTES SOARES, matrícula 6069, CPF nº ***.005.683-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARIA YDALBA DE JESUS MIRANDA DE CARVALHO FREIRE ocupante do cargo de Professor Classe C solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de licença para tratar de interesses particulares;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARIA YDALBA DE JESUS MIRANDA DE CARVALHO FREIRE se encontrava em gozo de licença para tratar de interesses particulares no período de 07 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 7.188,03 (sete mil cento e oitenta e oito reais e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 7.188,03 (sete mil cento e oitenta e oito reais e três centavos), em favor da servidora MARIA YDALBA DE JESUS MIRANDA DE CARVALHO FREIRE, matrícula 5880, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento do servidor LUÍS EUDENES SILVA ocupante do cargo de Professor Classe “B” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que o servidor LUÍS EUDENES SILVA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.148,93 (dois mil cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.148,93 (dois mil cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), em favor do servidor LUÍS EUDENES SILVA, matrícula 7440, CPF n° ***.423.273-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora NAISY CRISTINA DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora NAISY CRISTINA DA SILVA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 12 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 11.114,18 (onze mil cento e quatorze reais e dezoito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 11.114,18 (onze mil cento e quatorze reais e dezoito centavos), em favor da servidora NAISY CRISTINA DA SILVA, matrícula 13189, CPF n° ***.078.913-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora NAISY CRISTINA DA SILVA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora NAISY CRISTINA DA SILVA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 12 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 11.447,01 (onze mil cento quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 11.447,01 (onze mil cento quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo), em favor da servidora NAISY CRISTINA DA SILVA, matrícula 6395, CPF n° ***.078.913-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora RAIMUNDA IVANILDA DE BRITO SIQUEIRA ocupante do cargo de Professor Classe C solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora RAIMUNDA IVANILDA DE BRITO SIQUEIRA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 03 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.981,03 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.981,03 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e três centavos), em favor da servidora RAIMUNDA IVANILDA DE BRITO SIQUEIRA, matrícula 5576, CPF n° ***.373.923-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora SIMONE CARNEIRO FONTENELE ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora SIMONE CARNEIRO FONTENELE se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 02 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.849,51 ( mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.849,51 ( mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor da servidora SIMONE CARNEIRO FONTENELE, matrícula 26, CPF n° ***.056.193-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARGARETE ARAÚJO VERAS ocupante do cargo de Professor Classe “C” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARGARETE ARAÚJO VERAS se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 08 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 10.862,41 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 10.862,41 (dez mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da servidora MARGARETE ARAÚJO VERAS, matrícula 1033, CPF n° ***.142.193-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora DIANA FERREIRA BRITO ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora DIANA FERREIRA BRITO se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.378,75 (três mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.378,75 (três mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da servidora DIANA FERREIRA BRITO, matrícula 6804, CPF n° ***.433.863-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento do servidor HILDO PEREIRA DE LIMA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que o servidor HILDO PEREIRA DE LIMA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.586,68 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.586,68 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do servidor HILDO PEREIRA DE LIMA, matrícula 842, CPF n° ***.023.883-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MARLENE DA FROTA FIGUEIRA ocupante do cargo de Professor Classe A solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MARLENE DA FROTA FIGUEIRA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 02 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.147,18 (mil cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.147,18 (mil cento e quarenta e sete reais e dezoito centavos), em favor da servidora MARLENE DA FROTA FIGUEIRA, matrícula 8602, CPF n° ***.078.403-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ROSALIA TOMAZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ROSALIA TOMAZ DE OLIVEIRA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 765,51 (setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 765,51 (setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da servidora ROSALIA TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula 6491, CPF n° ***.690.643-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ROSANA MARIA COSTA CARDOSO MAGALHÃES ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ROSANA MARIA COSTA CARDOSO MAGALHÃES se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 915,86 (novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 915,86 (novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em favor da servidora ROSANA MARIA COSTA CARDOSO MAGALHÃES, matrícula 13101, CPF n° ***.966.623-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora SANDRA MARIA ALVES SAMPAIO ocupante do cargo de Professor Classe B solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo de licença para tratar de interesses particulares;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora SANDRA MARIA ALVES SAMPAIO se encontrava em gozo de licença para tratar de interesses particulares no período de 04 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 2.415,27 (dois mil quatrocentos e quinze reais e vinte e sete centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 2.415,27 (dois mil quatrocentos e quinze reais e vinte e sete centavos), em favor da servidora SANDRA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula 7452, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora MÔNICA DA SILVA VERAS ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora MÔNICA DA SILVA VERAS se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 02 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.019,53 (mil e dezenove reais e cinquenta e três centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.019,53 (mil e dezenove reais e cinquenta e três centavos), em favor da servidora MÔNICA DA SILVA VERAS, matrícula 8459, CPF n° ***.055.283-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora TÂNIA MARIA FONTENELE DA FROTA ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora TÂNIA MARIA FONTENELE DA FROTA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.027,86 (mil e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.027,86 (mil e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da servidora TÂNIA MARIA FONTENELE DA FROTA, matrícula 8669, CPF n° ***.203.763-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que a servidora ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 02 meses no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 3.334,05 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 3.334,05 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), em favor da servidora ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 10619, CPF n° ***.647.743-**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação

Concede pagamento de diferença de abono salarial anual com recurso do FUNDEB em favor de servidor que indica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento do servidor JOÃO BERNARDES DA SILVA FILHO ocupante do cargo de Professor Classe “A” solicitando a correção do valor do abono salarial com recursos do Fundeb relativo ao exercício financeiro de 2021, relativo a período do ano em que se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença;

Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município pela possibilidade de correção do valor do abono salarial pago com recursos do FUNDEB, considerando para esse fim como efetivo exercício profissional o período em que o servidor(a) se encontrava afastado(a) temporariamente das atividades quando em gozo de benefícios estatutários de auxílio-doença ou salário-maternidade;

Considerando que o servidor JOÃO BERNARDES DA SILVA FILHO se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença no período de 01 mês no ano de 2021, e que deixou de receber abono relativo a esse período, lhe sendo devida a diferença de R$ 1.391,29 (mil trezentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), consoante levantamento prévio;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o pagamento do valor de R$ 1.391,29 (mil trezentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), em favor do servidor JOÃO BERNARDES DA SILVA FILHO, matrícula 13042, CPF n° ***362973**, relativo a diferença do abono de saldo remanescente de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2022.

WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Secretária de Educação