Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO na forma ELETRÔNICO nº 02/2018-SEDUC

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O na forma ELETR◊NICO n◊ 02/2018-SEDUC, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE INFORM◊TICA DESTINADOS AOS TELECENTROS, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 01 de novembro de 2018, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 08:00h, a disputa de lances ser◊ a partir das 09:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 18 de outubro de 2018.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2018-SEINFRA/SRP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2018-SEINFRA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEL BPF TIPO A1 FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2018-SEINFRA/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. VALOR TOTAL: R$ 540.000,00 (QUINHENTOSA E QUARENTA MIL REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2018 SIGNAT◊RIO: ◊RG◊O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO– SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO– SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101901 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101901 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 459,28 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101902 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101902 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 11.272,38 (ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101903 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101903 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 10.285,34 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊. 198/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Disp◊e sobre a DEMISS◊O de servidor efetivo em raz◊o de Processo Administrativo Disciplinar apurado e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, Art. 145, inciso II, e Art. 153 da Lei Municipal n◊. 485/2007.
Considerando, o relat◊rio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n◊ 013/2018, oriundo da d. Comiss◊o Processante, que relata cometimento de abandono de emprego por parte do servidor Nilton Alves Barroso, incidindo no art. 131 caput combinado com inciso II do artigo 145 da Lei Municipal n◊ 485/2007, em que observou-se os princ◊pios constitucionais da ampla defesa e do contradit◊rio;
Considerando, ainda, o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio, favor◊vel ◊ DEMISS◊O do Servidor em quest◊o;
Considerando, por fim, o disposto no artigo 153 da Lei Municipal n◊. 485/2007, que disp◊e sobre o Estatuto dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Ceara;
DECRETA:

DECRETO Nº. 198/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 1◊ - Fica determinado a DEMISS◊O do Servidor P◊blico Municipal, NILTON ALVES BARROSO, CPF: ***.858.553-**, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Sa◊de do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 2◊ -Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 17 DE OUTUBRO DE 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 401/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 401/2018.

I Revogar os termos do item 03, inciso II da Portaria n 394/2018, datada de 11 de outubro de 2018.

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 402/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 402/2018.

I Retificar os termos do inciso I, da Portaria n 394/2018, datada de 11 de outubro, para incluir o item 04:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar04Fernando Francisco da Concei◊◊o Vieira***.612.133-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira20

II Retificar os termos do inciso III, da Portaria n 394/2018, datada de 11 de outubro, para excluir o item 02, qual seja:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar02Fernando Francisco da Concei◊◊o Vieira***.612.133-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira100III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de outubro de 2018.

NÚMERO: 87/2018

Ano III Edição Nº LXXXVII de 19 de Outubro de 2018

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