Diário oficial

NÚMERO: 934/2022

Ano VII - Edição Nº CMXXXIV de 1 de Abril de 2022

01/04/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 01/04/2022 09:40:21 - IP com nº: 192.168.10.37

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 34/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210201001-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2022
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DEMÔNIOS DA GAROA” NO DIA 30 DE ABRIL DE 2022, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 1:30H, NO LANÇAMENTO OFICIAL DO 10º FESTIVAL NACIONAL “MEL CHORINHO & CACHAÇA” - UM FESTIVAL...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 01/2022-SETUMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DEMÔNIOS DA GAROA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2022, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 1:30H, NO LANÇAMENTO OFICIAL DO 10º FESTIVAL NACIONAL MEL CHORINHO & CACHAÇA - UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRESÁRIO A EMPRESA DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, . NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 16 DE MARÇO DE 2022. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 35/2022
ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA FRANCISCO JUNES FERREIRA ARAGÃO – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.307.610/0001-02, PARA A EMPRESA VAREJAO SUPER BARATO LTDA, INSCRITA NO CNPJ. SOB O Nº. 29.045.055/0001-08.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21090801-SEAGRI, RESULTANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA FRANCISCO JUNES FERREIRA ARAGÃO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.307.610/0001-02, PARA A EMPRESA VAREJAO SUPER BARATO LTDA, INSCRITA NO CNPJ. SOB O Nº. 29.045.055/0001-08. CONTRATADO: FRANCISCO JUNES FERREIRA ARAGÃO ME. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JUNES FERREIRA ARAGÃO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 111/2022
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DEMÔNIOS DA GAROA” NO DIA 30 DE ABRIL DE 2022, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 1:30H, NO LANÇAMENTO OFICIAL DO 10º FESTIVAL NACIONAL “MEL CHORINHO & CACHAÇA” - UM FESTIVAL...
O SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22032901-STUMA, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01/2022-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.129 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERC PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DEMÔNIOS DA GAROA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2022, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 1:30H, NO LANÇAMENTO OFICIAL DO 10º FESTIVAL NACIONAL MEL CHORINHO & CACHAÇA - UM FESTIVAL PARA TODOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30 DE MAIO DE 2022. CONTRATADA: DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ 07.630.630/0001-99. ASSINA PELA CONTRATADA: SR. SERGIO ROSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VALOR: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL EUROS) VIÇOSA DO CEARÁ CE, 29 DE MARÇO DE 2022. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 18/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SESA/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. VENCEDOR: DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 09.423.609/0001-48, APRESENTOU 11,02% (ONZE VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO) DE DESCONTO, ESTIMADO EM R$ 186.858,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE. DATA: 31 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 108/2022
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22033101-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE. VALOR: R$ 786.174,05 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.080 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 362 0220 2.081 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO MÉDIO, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.082 MANUTENÇÃO DO PNAE/CRECHE, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.083 MANUTENÇÃO DO PNAE/PRÉ ESCOLA, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 366 0220 2.084 MANUTENÇÃO DO PNAE/EJA, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 367 0220 2.085 MANUTENÇÃO DO PNAE/EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1122000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO SILVA DE SOUSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ, 31 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 109/2022
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22033102-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE. VALOR: R$ 312.272,75 (TREZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.080 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 362 0220 2.081 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO MÉDIO, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.082 MANUTENÇÃO DO PNAE/CRECHE, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.083 MANUTENÇÃO DO PNAE/PRÉ ESCOLA, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 366 0220 2.084 MANUTENÇÃO DO PNAE/EJA, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 367 0220 2.085 MANUTENÇÃO DO PNAE/EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1122000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I. ASSINA PELA CONTRATADA: CELIO LIBERATO DOS SANTOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ, 31 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 110/2022
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22033103-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE. VALOR: R$ 35.570,70 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.080 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 362 0220 2.081 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO MÉDIO, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 366 0220 2.084 MANUTENÇÃO DO PNAE/EJA, 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 367 0220 2.085 MANUTENÇÃO DO PNAE/EDUCAÇÃO ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1122000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JOSÉ ALMEIDA MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALMEIDA MOREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ, 31 DE MARÇO DE 2022.

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