SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011001 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017-SESA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18011001 – SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011001 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2017-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LABORAT◊RIO DE AN◊LISES CL◊NICAS DE VI◊OSA DO CEAR◊ LTDA. – ME OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE EXAMES LABORATORIAIS VALOR ADITIVADO: R$ 6.013,97 (SEIS MIL, TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ROS◊NGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011002 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017-SESA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18011002 – SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011002 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2017-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LABORAT◊RIO DE AN◊LISES CL◊NICAS DE VI◊OSA DO CEAR◊ LTDA. – ME OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE EXAMES LABORATORIAIS VALOR ADITIVADO: R$ 42.164,04 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ROS◊NGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18030601 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018-SEAG
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18030601 – SEDUC O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18030601 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: VINICIUS MORAIS DE LIMA 06505866388 OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL OU ADICIONADA DE SAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DE VI◊OSA DO CEAR◊ VALOR ADITIVADO: R$ 975,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS MORAIS DE LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101701 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101701 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 9.128,75 (NOVE MIL, CENTO E VINTE OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: SARAH DE NAZARETH RAMOS DE AZEVEDO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101702 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101702 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA – EPP OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 22.430,58 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO RICARDO MAPURUNGA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101703 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101703 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: M.A. COM◊RCIO DE MATERIAL EL◊TRICO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 12.830,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101704 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 18101704 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO – ME OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 81.084,38 (OITENTA E UM MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊JO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 400/2018
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que a contrata◊◊o de que trata a presente portaria se deu por ato de convoca◊◊o do prefeito municipal por resultado de sele◊◊o p◊blica simplificada referente ◊ convoca◊◊o do edital 003/2016;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n281/2018 emitido pela Procuradoria Jur◊dica do Munic◊pio em 17/10/2018.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 400/2018.
Exclusão do servidor.
I Determinar a exclus◊o do servidor MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no C.P.F. sob o n◊ ***.537.831-**, da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o a partir do dia 11 de outubro de 2018.
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, salvo quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a 11 de outubro.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 17 de outubro de 2018.
