Diário oficial

NÚMERO: 928/2022

Ano VII - Edição Nº CMXXVIII de 23 de Março de 2022

23/03/2022 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 23/03/2022 16:43:02 - IP com nº: 192.168.10.37

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 32/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEAG, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 33/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 34/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010302-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 35/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 36/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 37/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010302-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 38/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 39/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SESA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 40/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 41/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010302-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 42/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 43/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 44/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 45/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010305-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 46/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010306-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 47/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETARIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010303-SEAGRI, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 48/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SETUMA, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91%. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 49/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 50/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010301-SEDESP, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 51/2022
ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22010304-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA-EPP, CNPJ 05.806.165/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM: 11,69%; ÓLEO DIESEL S-10: 24,91% VIÇOSA DO CEARÁ CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 02/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RICARDO ALEXANDRE MAGALHÃES VASCONCELOS – MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ...
PORTARIA N.º 02/2022/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 013 de 07 de janeiro de 2021;

Considerando as disposições previstas na Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020, a qual estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RICARDO ALEXANDRE MAGALHÃES VASCONCELOS MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01(uma) diária para custear despesas de estada na cidade de Sobral/CE, no dia 23 de março de 2022, para REALIZAR PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CGRPPS/APIMEC, NO CENTRO DE TESTES COMPUWAY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, cito à Av. Dom José, nº 1433 Centro - Sobral/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.145, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 22 de março de 2022.

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 03/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. IMELDA FROTA MACHADO – MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ...
PORTARIA N.º 03/2022/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 013 de 07 de janeiro de 2021;

Considerando as disposições previstas na Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020, a qual estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. IMELDA FROTA MACHADO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01(uma) diária para custear despesas de estada na cidade de Sobral/CE, no dia 23 de março de 2022, para REALIZAR PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CGRPPS/APIMEC, NO CENTRO DE TESTES COMPUWAY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, cito à Av. Dom José, nº 1433 Centro - Sobral/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.145, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 22 de março de 2022.

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 04/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. SUZIANE RODRIGUES TAVARES FONTENELE – TESOUREIRA DO VIÇOSA-PREV...
PORTARIA N.º 04/2022/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 013 de 07 de janeiro de 2021;

Considerando as disposições previstas na Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020, a qual estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos requisitos mínimos previstos no art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. SUZIANE RODRIGUES TAVARES FONTENELE TESOUREIRA DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01(uma) diária para custear despesas de estada na cidade de Sobral/CE, no dia 23 de março de 2022, para REALIZAR PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CGRPPS/APIMEC, NO CENTRO DE TESTES COMPUWAY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, cito à Av. Dom José, nº 1433 Centro - Sobral/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.145, Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 22 de março de 2022.

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

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