SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101501-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018-SEAG/SRP
A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
18101501-SESA, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
02/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
02/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATADA: AUTONORTE VE◊
CULOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE VE◊
CULOS VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
12 DE FEVEREIRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 528.500,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMAN CORREA CHAVES ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 15 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18101501-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018-SEAG/SRP
A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
18101501-SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
02/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
02/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL CONTRATADA: AUTONORTE VE◊
CULOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE VE◊
CULOS VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
12 DE FEVEREIRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TR◊
S MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RAMAN CORREA CHAVES ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 15 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O
PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2018-SEAG.
ESTADO DO CEAR◊
–
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊–
A Pregoeira do Munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
comunica aos interessados que no pr◊
ximo dia 31 de outubro de 2018, ◊
s 09:00h, estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O PRESENCIAL n◊
21/2018-SEAG, cujo objeto ◊
a AQUISI◊◊
O DE LICEN◊
AS DE SOFTWARE ANTIV◊
RUS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, endere◊
o Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/CE, em 16 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 398/2018 O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 398/2018.
Carga horária suplementar.
I –
EXCLUIR, a partir de 01 de outubro de 2018, carga hor◊
ria suplementar de trabalho ao professor abaixo relacionado, admitido atrav◊
s de sele◊◊
o p◊
blica simplificada e regido pela Consolida◊◊
o das Leis do Trabalho, at◊
ulterior delibera◊◊
o:N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Maria Jorgiane Ara◊jo de Morais***.141.103-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 16 de outubro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 399/2018O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 399/2018.
Horas extras.
I –
Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊
s de outubro, ao servidor abaixo relacionado pelos servi◊
os prestados no decorrer do m◊
s de setembro de 2018, a saber:N◊Nome do Funcion◊rio CPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial29 h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 16 de outubro de 2018.
