Diário oficial

NÚMERO: 914/2022

Ano VII - Edição Nº CMXIV de 3 de Março de 2022

03/03/2022 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 03/03/2022 09:24:16 - IP com nº: 192.168.10.37

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 09/2022
ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 21.15.01/SRP.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2022-SEINFRA OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 21.15.01/SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.15.01-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME RESOLUÇÕES DO CONTRAN, PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI. Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 21.15.01/SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.15.01-PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME RESOLUÇÕES DO CONTRAN, PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI, afim atender as necessidades da SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, em favor da empresa: R2 MOBBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.452.010/0001-23, CGF sob o nº 06.487.247-5, com sede à Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 104T-2, bairro Cocó, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, com o valor de R$ 876.500,00 (oitocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo DECRETO Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará-CE, Viçosa do Ceará-CE, Viçosa do Ceará-CE, 22 de fevereiro de 2022. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 11/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL...
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SEAG, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA ME, CNPJ 26.681.201/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL..
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SECIPS, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA ME, CNPJ 26.681.201/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 13/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA ME, CNPJ 26.681.201/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 14/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE...
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA ME, CNPJ 26.681.201/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 15/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2022-SESA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 16 de março de 2022, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 25 de fevereiro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 15/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
O GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030801-GAB, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017-GAB. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 08 DE MARÇO DE 2022 ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.2/2021-SEAG/SRP ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 13/2021-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 21, INCISO I, DO DECRETO 7.892/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FOX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 11.065.844/000-37 ÓRGÃO GERENCIADOR: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA; VIÇOSA DO CEARÁCE, 28 DE FEVEREIRO DE 2022. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 02/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 22010302-SEAGRI ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 13/2021-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE RESCISÃO AMIGÁVEL FUNDAMENTA-SE NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. CONTRATADO: FOX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI CNPJ 07.805.475/0001-02; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA; VIÇOSA DO CEARÁCE, 28 DE FEVEREIRO DE 2022. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 10/2022
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-SECIPS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS. VENCEDORES: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA, CNPJ Nº 04.734.220/0001-08, COM VALOR TOTAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DATA: 1º DE MARÇO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 85/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22030101-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-GAB: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: RÁDIO SANTANA DE TIANGUÁ LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LUSMAR SOUSA FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ CE, 01 DE MARÇO DE 2022. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 86/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 22030102-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-GAB: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUETA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANA GLEICE DE FARIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ CE, 01 DE MARÇO DE 2022. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

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