Diário oficial

NÚMERO: 906/2022

Ano VII - Edição Nº CMVI de 18 de Fevereiro de 2022

18/02/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 18/02/2022 09:26:32 - IP com nº: 192.168.10.37

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 315/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18120701-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: DANIEL ARAÚJO DA COSTA. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 09/2022
PRORROGAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SUPRAMENCIONADO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21101502-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SUPRAMENCIONADO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 13 DE ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: HUMBERTO SÁVIO MARTINS VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 13 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 16/2022
Determinar o pagamento de horas extras, referentes ao trabalho excedido no mês de JANEIRO de 2022. A adição deverá totalizar o valor bruto referente a 20 HORAS EXTRAS.
PORTARIA nº. 16 - 2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, conforme inciso I do Art.81.

CONSIDERANDO o trabalho além do horário normal, respaldado nos Parágrafos 1º. e 2º. do Art. 59, da Lei Municipal nº. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar o pagamento de horas extras, referentes ao trabalho excedido no mês de JANEIRO de 2022. A adição deverá totalizar o valor bruto referente a 20 HORAS EXTRAS.

Segue especificação do servidor:

Nº.FUNCIONÁRIOREGIMEFUNÇÃO 1.Trícia Maria Marques do BrasilEstatutárioAssistente Social II -Esta PORTARIA entrará em vigor, na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social, em 10 de fevereiro de 2022.

Maria Neide Pereira da Silva

Secretária de Cidadania e Promoção Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 17/2022
Determinar a inclusão do (a) Servidor (a), na Folha de Pagamento da Secretaria de Cidadania e Promoção Social do mês de Fevereiro.
PORTARIA Nº 17 - 2022

A Secretária Municipal da Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

Considerando o princípio da eficiência e o reconhecimento da real necessidade de pessoal junto aos expedientes da Secretaria de Cidadania e Promoção Social;

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a inclusão do (a) Servidor (a), na Folha de Pagamento da Secretaria de Cidadania e Promoção Social do mês de Fevereiro.

NºNome do FuncionárioVínculoFunçãoC. HoráriaLocalidadeA partir de:01Thaline Milany da Silva DiasEstatutárioNutricionista40h

semanaisDepósito

Merenda Escolar 14/02/2022Art. 2º. Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos dos termos desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 11 de fevereiro de 2022.

Maria Neide Pereira da Silva - Secretária Municipal da Cidadania e Promoção Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 18/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar a Srª. Antônia Rafaela Silva Borges – Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal – PI...
Portaria N.º 18 - 2022A Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Srª. Antônia Rafaela Silva Borges Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal PI, no dia 15 de fevereiro de 2022, onde realizará o translado do caso dos adolescentes G.M.S.A. e A.A. para o Conselho Tutelar município de Cocal PI, localizado na Rua 19 de Setembro, nº 54 Centro, Cocal PI CEP 64235-000.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1401 08 243.0131.2.144 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 14 de fevereiro de 2022.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secretária Da Cidadania E Promoção Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 19/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar a Srª. Adriana Vieira da Silva – Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal – PI...
Portaria N.º 19 - 2022A Secretária Municipal da Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Srª. Adriana Vieira da Silva Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal PI, no dia 15 de fevereiro de 2022, onde realizará o translado do caso dos adolescentes G.M.S.A. e A.A. para o Conselho Tutelar município de Cocal PI, localizado na Rua 19 de Setembro, nº 54 Centro, Cocal PI CEP 64235-000.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1401 08 243.0131.2.144 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 14 de fevereiro de 2022.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secretária Da Cidadania E Promoção Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 20/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar a Srª. Karla Karoline Frota da Silva – Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal – PI,
Portaria N.º 20 - 2022A Secretária Municipal da Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Srª. Karla Karoline Frota da Silva Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal PI, no dia 15 de fevereiro de 2022, onde realizará o translado do caso dos adolescentes G.M.S.A. e A.A. para o Conselho Tutelar município de Cocal PI, localizado na Rua 19 de Setembro, nº 54 Centro, Cocal PI CEP 64235-000.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1401 08 243.0131.2.144 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 14 de fevereiro de 2022.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secretária Da Cidadania E Promoção Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 21/2022
I – Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Marcos Antônio de Oliveira – Motorista, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal – PI...
Portaria N.º 21 - 2022A Secretária Municipal de Cidadania e Promoção Social de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Marcos Antônio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a (01) diária para custear as despesas com alimentação na cidade de Cocal PI, no dia 15 de fevereiro de 2022, que levará as Conselheiras Tutelares Antônia Rafaela Silva Borges, Adriana Vieira da Silva e Karla Karoline Frota da Silva, com a finalidade de realizarem o translado do caso dos adolescentes G.M.S.A. e A.A. para o Conselho Tutelar do município de Cocal PI, localizado na Rua 19 de Setembro, nº 54 Centro, Cocal PI CEP 64235-000. Eles irão no veículo Spin, com placa OIB 1830.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1401 08 243.0131.2.144 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 14 de fevereiro de 2022.

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA

Secretária Da Cidadania E Promoção Social

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