Diário oficial

NÚMERO: 893/2022

Ano VII - Edição Nº DCCCXCIII de 1 de Fevereiro de 2022

01/02/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 01/02/2022 09:44:47 - IP com nº: 192.168.10.35

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 06/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21092201-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 20 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2022-SESA OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 16082103DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 16082103DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FAVOR DA EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA -EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, AV. ANTONIO SALES, 691 S/5 JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE, COM O VALOR DE R$ 36.885,60 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JANEIRO DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ,
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2022-SESA OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 07122101DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 07122101DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FAVOR DA EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA -EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, AV. ANTONIO SALES, 691 S/5 JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE, COM O VALOR DE R$ 100.193,26 (CEM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22, RUA AGUINALDO TEIXEIRA, 88, CENTRO TRAIRI-CE, COM O VALOR DE R$ 375.727,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS). COM FULCRO NO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUÊNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JANEIRO DE 2022. ADRIANO ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 05/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO X.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2022-SESA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO X, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 14 de fevereiro de 2022, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 28 de janeiro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 49/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012801-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 01/2022-SESA. OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 16082103DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 36.885,60 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 50/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012802-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 02/2022-SESA. OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 07122101DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 100.193,26 (CEM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 51/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012803-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 02/2022-SESA. OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 07122101DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JUNIOR ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 354.023,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E VINTE E TRÊS REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 52/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012804-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 02/2022-SESA. OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 07122101DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT 10 303 0181 2.063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JUNIOR ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 16.278,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 53/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22012805-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 02/2022-SESA. OBJETO: ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 07122101DIV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021-DIV, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, MÉDICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JUNIOR ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 5.426,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 28 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LUMINÁRIAS DE 100W, 150W, 200W, 250W, PÉTALAS DE LED PARA POSTES BIVOLT BRANCO FRIO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CHIP DE LED E DOS DRIVES DE 50W.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL01/2022-SEINFRA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL01/2022-SEINFRA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LUMINÁRIAS DE 100W, 150W, 200W, 250W, PÉTALAS DE LED PARA POSTES BIVOLT BRANCO FRIO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CHIP DE LED E DOS DRIVES DE 50W FAVORECIDO: J.B.B MAGALHAES FILHO EIRELI, CNPJ 36.569.711/0001-29 VALOR GLOBAL: R$ 15.525,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, ALÍNEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E RATIFICADA PELO MESMO. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 31 DE JANEIRO DE 2022. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 54/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LUMINÁRIAS DE 100W, 150W, 200W, 250W, PÉTALAS DE LED PARA POSTES BIVOLT BRANCO FRIO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CHIP DE LED E DOS DRIVES DE 50W.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22013101-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 0338 2.109 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , ELEMENTO DE DESPESA N º 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1751000000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM LUMINÁRIAS DE 100W, 150W, 200W, 250W, PÉTALAS DE LED PARA POSTES BIVOLT BRANCO FRIO, COM SUBSTITUIÇÃO DOS CHIP DE LED E DOS DRIVES DE 50W. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: J.B.B MAGALHAES FILHO EIRELI, CNPJ 36.569.711/0001-29. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA BRITO MAGALHÃES FILHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VALOR: R$ 15.525,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 31 DE JANEIRO DE 2022. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

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