SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA VALOR: MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PER◊ODO DE 12 (DOZE) MESES. PER◊ODO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VI◊OSA DO CEAR◊- CE, 14 DE JANEIRO DE 2022. CLECIV◊NIA MAC◊DO ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 4144
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 04/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 02/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: ANTONIO GERARDO DE SOUSA VALOR: MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PER◊ODO DE 12 (DOZE) MESES. PER◊ODO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VI◊OSA DO CEAR◊- CE, 14 DE JANEIRO DE 2022. CLECIV◊NIA MAC◊DO ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 4144
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 44/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 22011401-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTEN◊◊O PROGR. DE APOIO ◊S FAMILIAS CARENTES/BENEF◊CIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 14 DE JANEIRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 45/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 22011402-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 02/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTEN◊◊O PROGR. DE APOIO ◊S FAMILIAS CARENTES/BENEF◊CIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: ANTONIO GERARDO DE SOUSA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 14 DE JANEIRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 03/2022-SECIPS. A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. FAVORECIDO: JO◊O BATISTA NOGUEIRA DA FROTA VALOR: MENSAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO PER◊ODO DE 12 (DOZE) MESES. PER◊ODO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VI◊OSA DO CEAR◊- CE, 19 DE JANEIRO DE 2022. TR◊CIA MARIA MARQUES BRASIL ASSISTENTE SOCIAL CRESS/CE 3050
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 46/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 22011901-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 03/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.038 MANUTEN◊◊O PROGR. DE APOIO ◊S FAMILIAS CARENTES/BENEF◊CIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: JO◊O BATISTA NOGUEIRA DA FROTA CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 19 DE JANEIRO DE 2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 18/2022
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 016/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊. 018/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
DISP◊E SOBRE A RETIFICA◊◊O DO DECRETO N◊ 016/2022, E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e fundamentado na Lei Org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, e:
D E C R E T A:
Art. 1◊ O artigo 5◊ do decreto n◊ 016/2022 passa a ter a seguinte reda◊◊o:
Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, com efeitos financeiros retroagindo ◊ 31 de dezembro de 2021.
Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊-CE., em 26 de janeiro de 2022.
Francisco Jo◊o Cardoso Filho
PREFEITO
