Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011101 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017-SEAG

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18011101 – SEINFRA O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011101 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 34/2017-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VALOR ADITIVADO: R$ 47.615,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18011103 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017-SEAG

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18011103 – SEDUC O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18011103 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 34/2017-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VALOR ADITIVADO: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MEDES.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
PORTARIA N◊ 332 /2018
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que a servidora 02 iniciou tratamento de hidroterapia para crian◊as especiais, no m◊s de junho de 2018, utilizando assim, a piscina do Vi◊osa Park Entretenimento, por 07 (sete) horas semanais;
CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 332 /2018. Horas Extras.

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de setembro de 2018, aos servidores abaixo relacionados, conforme a seguir:

NNome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Aurelina Alves da Silva S◊***.115.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de3002Kilvia Gomes de Souza***.054.933-** Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC06 03Liana Maria Lima Dutra***.122.873-** Estatut◊rioFisioterapeutaCRMMCM18 04Pedro Jorge F◊lix da Silva***.936.723-**Estatut◊rioT◊cnico de EnfermagemHMMVC17

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 333 /2018
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 333 /2018. Faltas ao trabalho.

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de outubro de 2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de setembro de 2018, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAna Paula Lima de Lira***.781.303-** Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoUBS Oiticicas05Jos◊ Ulisses Bevil◊qua Lima***.398.963-**Estatut◊rioDigitadorHMMVC02Waillem Kleimann Rodrigues de Oliveira***.137.733-** Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02

II- Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 334 /2018
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Org◊nica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a car◊ncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sa◊de para desenvolver as atividades necess◊rias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servi◊os s◊o essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urg◊ncia e emerg◊ncia, tudo amparado nos Artigos 1◊, 2◊, inciso VII, al◊nea ‘b’, da Lei n◊. 491 de 10 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:

PORTARIA Nº 334 /2018. Faltas ao trabalho.

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de outubro de 2018, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados relativas ao m◊s de setembro de 2018, a saber:

NNome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN◊ de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863-**T◊cnica de EnfermagemUBS Jaguaribe3002Nilton Alves Barroso ***.858.553-**Auxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de30

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 335 /2018
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ◊ltima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:

PORTARIA Nº 335 /2018. Férias, 1/3 constitucional.

I - Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de outubro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2017/2018 :

NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Aila Maria Olivindo Passos***.185.003-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/11 a 30/11/201802Ant◊nio Andr◊ de Oliveira***.502.033-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de01/11 a 30/11/201803Auric◊lia Sales de Carvalho Passos***.567.163-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/11 a 30/11/201804Apol◊nio Albuquerque dos Santos***.591.823-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/11 a 30/11/201805Ana Cristina Xavier de Andrade***.830.763-** Estatut◊rioACSUBS Cacimb◊o01/11 a 30/11/201806Carlos Alberto Alves de Mendon◊a***.576.353-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/11 a 30/11/201807C◊ntia Muniz Durval***.626.863-**Estatut◊rioASBUBS Caranguejo01/11 a 30/11/201808Cl◊udia de Sousa Freire***.732.493-**Estatut◊rioACSUBS Cacimb◊o01/11 a 30/11/201809Cleison Carneiro dos Anjos***.887.223-**Estatut◊rioACSUBS Caranguejo01/11 a 30/11/201810Clemilson Vieira de Ara◊jo***.856.883-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/11 a 30/11/201811Elaine Cristina Loiola Rios Veras***.110.853-** Estatut◊rioEnfermeiraSecretaria de Sa◊de01/11 a 30/11/201812Elenilda Pereira Passos***.673.003-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCAPS01/11 a 30/11/201813Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**Estatut◊rioEnfermeiroUBS Macajetuba01/11 a 30/11/201814Francisca Andreline Mendon◊a Amaro933.534.803-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Bu◊ra01/11 a 30/11/201815Hermano Tavares da Silva***.150.563-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/11 a 30/11/201816Jaqueline Alves de Oliveira da Silva***.132.823-** Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/11 a 30/11/201817Jeane Tavares Silva Magalh◊es Cardoso***.029.733-**Estatut◊rioFarmac◊uticaSecretaria de Sa◊de19/11 a 16/12/201818Jo◊o Batista Sousa Silva***.387.033-**Estatut◊rioACSUBS Jaguaribe01/11 a 30/11/201819Kilvia Gomes de Souza***.054.933-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC01/11 a 30/11/201820Liana Maria Lima Dutra***.122.873-**Estatut◊rioFisioterapeutaCRMMCM01/11 a 30/11/201821Maur◊cio Jos◊ do Nascimento***.890.213-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoCRMMCM01/11 a 30/11/201822Rob◊rio de Ara◊jo Medeiros***.288.704-**Estatut◊rioCirurgi◊o DentistaUBS Caranguejo01/11 a 30/11/201823Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Jaguaribe01/11 a 30/11/201824S◊nia de Brito Silva***.673.533-**Estatut◊rioASBUBS Caranguejo01/11 a 30/11/2018

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 outubro de 2018.

NÚMERO: 82/2018

Ano III Edição Nº LXXXII de 11 de Outubro de 2018

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