A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a para tratar de interesse particular concedida nos termos do art. 112 da Lei Municipal n‹ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda ao retorno para a Folha de Pagamento desta Secretaria de Educa◊◊o, a partir de 01 de janeiro de 2022, da servidora Nayane Ara◊jo Cardoso, inscrita na matr◊cula 10693, tendo em vista o encerramento do gozo de Licen◊a para tratar de interesse particular e consequente retorno ◊s atividades.

II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

R E S O L V E:

I - Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, no per◊odo de 03 a 10 de janeiro de 2022, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMADALGISA GOMES FEITOSA13241RUA JOS◊ SIQUEIRA CENTRO - VI◊OSAE.E.F. DE UBARI28AIRTON ARA◊JO DOS SANTOS6716S◊TIO BURITI GRANDEE.E.F. DO TRAPI◊36ALAN FARIAS DA SILVA13417SEDEE.E.F. OITICICAS26ALINE FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES8802RUA JOS◊ SIQUEIRA, BAIRRO DE F◊TIMAE.E.I.F. JAGUARIBE II17ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA12991SEDECEI MIGUEL DOMINGOS DE SOUSA 62ANA LAIRES ALBANO CAMELO13236RUA SDO 05 BAIRRO DE F◊TIMACEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32ANA MARIA MAGALH◊ES DE ALMEIDA13197RUA S◊O JOS◊ - BAIRRO S◊O JOS◊E.E.F. BOQUEIR◊O DO ITAGURUSSU16ANA MARIA VIEIRA CARLOS13244RUA PROFA. ANA MARIAE.E.I.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO28ANDERSON FREITAS DOS SANTOS BARRETO13220SEDEE.E.F. JO◊O PAULINO 40ANDREIA SILVA BARBALHO13233RUA SDO 05 BAIRRO DE F◊TIMACEI BRAZ BATISTA DA CUNHA34ANELCIONE ARAG◊O DE OLIVINDO13086SEDECEB PROF JAIR SIQUEIRA DA SILVA 31ANG◊LICA NERES DA SILVA13280VILA JU◊ DOS VIEIRASE.E.F. JO◊O PAULINO DE OLIVEIRA34ANTONIA ANG◊LICA MAGALH◊ES6736BREJO GRANDEE.E.I.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 30ANTONIA M◊RCIA LIMA SILVA13078SEDEE.E.F. QUATIGUABA50ANTONIA MARIA JANU◊RIO DOS SANTOS13248SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44ANT◊NIA NASCIMENTO SILVA13188S◊TIO UBARIE.E.I.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO42ANTONIA NILDA ARA◊JO DOS SANTOS13087R. VILA DE F◊TIMA BAIRRO DE F◊TIMAE.E.I.F. JAGUARIBE II20ANT◊NIA ZILDETE DE AZEVEDO13309SEDEE.E.I.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26ANTONIO ALESSANDRO SID◊NIO DA CUNHA11626S◊TIO LADEIRA GRANDE E.E.F. JO◊O GOMES MOREIRA28ANTONIO ARAG◊O DE ARA◊JO8231SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALH◊ES40ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES13090RUA DEOCLECIANO FONTENELE PACHECO - CENTROE.E.F. JAGUARIBE II20ANTONIO CARNEIRO XIMENES6612VILA MANHOSOE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAG◊O18ANTONIO GEOVANIO PINHEIRO13415DEOCLECIANO FONTENELE PACHECOE.E.F. CAJUEIRO DO NECO52ANTONIO JARBAS BARROS DE MORAES13292RUA JOS◊ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. JO◊O PAULINO44ANTONIO JARDEL PASSOS DA SILVA13082SEDEE.E.F. JO◊O EUFRASIO DE OLIVEIRA 29ANTONIO PASSOS DE ARA◊JO13301VILA PADRE VIEIRAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 50ANTONIO ROGERIO BRITO DE CARVALHO7469SITIO VAMBIRA E.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALHAES 28APARECIDA EDIM◊RIA DA CRUZ DIAS13316TRAVESSA FONTENELE SOBRINHOE.E.F. BOQUEIR◊O DO ITAGURUSSU16ARNALDO PASSOS DA SILVA7828SEDEE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26AUCILENE BRITO SOUSA13080AV. SEBASTI◊O NOGUEIRA - CENTROE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA29BRUNA DE SOUSA CRUZ13091LAMARTINE NOGUEIRA, BAIRRO S◊O JOS◊CEI de OITICICAS24CARLOS JOS◊ DOURADO PEREIRA7128RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELE BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESP◊RITO SANTO44CAROLINE GON◊ALVES DE MIRANDA13299SITIO DELGADAE.E.I.F. DILIA ALVES PEREIRA 34CEC◊LIA NUNES E SILVA13297R. PROJETADA BAIRRO DE F◊TIMAPROINF◊NCIA SANTA TEREZINHA46CECIL◊CIA ALVES DA SILVA13284RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELE BAIRRO S◊O FRANCISCOE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA28CEILANE CRUZ NUNES DE FRAN◊A 12993S◊TIO S◊O PAULOE.E.F. JO◊O PAULINO46CINTIA NAYARA SILVA COSTA12992RUA SDO 05 BAIRRO DE F◊TIMACEI OITICICAS27COSMA SILVA DE ARA◊JO13129AV. JOS◊ SIQUEIRA, CENTROE.E.F. JO◊O BONIFACIO DO NASCIMENTO28CRISTIANA MIRANDA VIEIRA13000RUA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.F. JAGUARIBE II17CRISTIANE DOS SANTOS13379S◊TIO LARANJEIRASE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO15,2CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA GON◊ALVES13330ANTONIO FELICIANO DE CARVALHOE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA 26DAINHA PEREIRA DA SILVA13013RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELE - CENTROPROINF◊NCIA SANTA TEREZINHA46DANIEL FONTENELE MAGALH◊ES13021RUA JOS◊ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16DANIEL LOPES DA SILVA LIMA13341RUA DEZ DE NOVEMBRO BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JO◊O GOMES MOREIRA24DANIELE ARA◊JO AMARAL13016AV. JOS◊ SIQUEIRA - CENTROPROINF◊NCIA SANTA TEREZINHA46DENISE DE CASTRO FEIJ◊ SOUSA13007 TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA- B. S◊O FRANCISCOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32DEUSIANE MARIA DA SILVA ARA◊JO13018SEDEE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA29DIEL DE BRITO PAIVA13400ENG. EDWARD BEZERRIL FONTENELE - CENTROE.E.F. ANTONIO ◊NGELO DOS SANTOS44DIONALDO DUARTE VITAL13247RUA SDO 05 BAIRRO DE F◊TIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44DREYCE WHITNEY VIT◊RIA VIEIRA13288S◊TIO TABOCA ZONA RURALE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS20EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS13457VILA DE OITICICASE.E.F. FRANCISCO VIEIRA J◊NIOR48EDILANE COSTA DA SILVA MAC◊DO13030S◊TIO BREJO GRANDECEI GENERAL TIB◊RCIO32EDINALDO SOUSA DOS SANTOS13124S◊TIO ASSEMIME.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES15,1ELIANE ALVES DA SILVA13024RUA JO◊O BENICIO FONTENELEE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20ELIEUDE FONTENELE DOS SANTOS10018S◊TIO TUCUNSE.E.F. JO◊O PAULINO15,2ELIEZIO DOS SANTOS SILVA13336BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JO◊O GOMES MOREIRA23ELILDE ALBUQUERQUE DA COSTA6595TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE23ERILANE MOITA DA ROCHA13026SEDECEI SANTO EXPEDITO50EUDA DE BRITO PASSOS13125SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62EVA PEREIRA DA SILVA13300TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA33EZEQUIEL SILVA DE S◊13413RUA LAMARTINE NOGUEIRA BAIRRO S◊O JOS◊E.E.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE20FATIMA GL◊RIA SILVA13433SEDECEB PROF. JAIR SIQUEIRA DA SILVA30FATIMA MENDES DA SILVA13242AV. LAMARTINE NOGUEIRAE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 44FRANCILDA GOMES MOURA13135RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS44FRANCIMEIRE ALVES DA ROCHA6703RUA JOS◊ SIQUEIRA- BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16FRANCISCA ALANY CARDOSO DA CUNHA13014SEDECEI PADRE VIEIRA64FRANCISCA AUDETE DE ARA◊JO697SEDEE.E.F. FRANCISCO BRUNO ARAG◊O45FRANCISCA AURIC◊LIA VIEIRA RIBEIRO13015RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELEE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES17FRANCISCA CARNEIRO DE OLIVEIRA13122SEDEE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32FRANCISCA MICHELE RODRIGUES ARA◊JO DO NASCIMENTO13008SEDEANTONIO CARNEIRO MAGALH◊ES - CARA◊BAS40FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA13420AV. LAMARTINE NOGUEIRA , BAIRRO S◊O JOS◊E.E.F. CRISPIM ANTONIO DE OLIVEIRA38FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR13256RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DO TRAPI◊40FRANCISCO AILTON DA SILVA ALVES10573S◊TIO LARANJEIRAS E.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA31,6FRANCISCO ANT◊NIO DA SILVA13006S◊TIO CAJUEIROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA15,1FRANCISCO ARILIU GOMES7371R. VILA DE F◊TIMA BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26FRANCISCO CAMILO DA SILVA RIBEIRO13224RUA JOS◊ SIQUEIRA, BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. JO◊O EUCLIDES DE MORAIS 69FRANCISCO DA SILVA BEZERRA13138SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DO NASCIMENTO6574SEDEANTONIO CARNEIRO MAGALHAES - CARA◊BAS40FRANCISCO DE ASSIS ARA◊JO J◊NIOR13402PASSAGEM FLORIDAE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA45FRANCISCO DE ASSIS NERES DOS SANTOS13128VILA PADRE VIEIRAE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA18FRANCISCO DENED LIMA ALVES7429SEDEE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA29FRANCISCO DIEGO ARAG◊O FREIRE13325SEDEE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32FRANCISCO EDSON DA SILVA781RUA DEZ DE NOVEMBRO E.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44FRANCISCO F◊BIO SILVA MAGALH◊ES11333S◊TIO OLARIAE.E.I.F. BOQUEIR◊O DO ITAGURUSSU 31FRANCISCO JOS◊ DA SILVA SANTOS13334RUA DEZ DE NOVEMBRO BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESP◊RITO SANTO44FRANCISCO JOS◊ DA SILVA VIEIRA13326RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAG◊O 48FRANCISCO JOS◊ FELINTO DA ROCHA6706SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALH◊ES40FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA13423SEDEE.E.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44FRANCISCO ROM◊RIO DE SOUSA SILVA10650S◊TIO PAR◊ ZONA RURALE.E.F. JO◊O ZEFERINO RODRIGUES32FRANCISCO TOMAZ FERREIRA7430SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32FRANCISCO VALDERI MARQUES13289RUA MANOEL LUIS DA SILVA SANTA CECILIAE.E.F. JO◊O PAULINO 44FRANCISCO XAVIER ALVES NUNES13131TRAV LAMARTINE NOGUEIRA, BAIRRO S◊O JOS◊E.E.F. DE OITICICAS24GARD◊NIA DE OLIVEIRA6567BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16GEAN RODRIGUES PASSOS10795SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32GEANE RODRIGUES DA ROCHA12998SEDEE.E.F. JO◊O EUCLIDES DE MORAIS66GERLANDIA DE SOUSA SILVA10691SEDECEB JAIR SIQUEIRA DA SILVA31GEYSA MONTEIRO COSTA12996SEDECEI DE OITICICAS26GILMAR FONTENELE MAGALH◊ES12995RUA DEP. MANOEL RODRIGUES BAIRRO UNI◊OE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA 24GINA CARDOSO DE OLIVEIRA CHAVES13144RUA MANOEL PEREIRA BARROS BAIRRO SANTA CEC◊LIAE.E.F. DE OITICICAS26GIRLANE MARIA ARAG◊O MAGALH◊ES6565S◊TIO GENIPAPO E.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA16HARILDO ALBUQUERQUE MACHADO13302SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62IANA BRUNA ELEUT◊RIO OLIVEIRA13025TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. JAGUARIBE II18IANE ADELINE BARBOSA CAVALCANTE13033S◊TIO BREJO GRANDE CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA35IARA VERAS DE ARA◊JO13031SEDECEI SANTO EXPEDITO50ILKA NAYARA SANTOS DA SILVA13032SEDECEI SANTO EXPEDITO QUATIGUABA50IOLANDA FLOREN◊A DE ALBUQUERQUE13029SEDEE.E.F. CONRADO FELIX VIEIRA70IRISMAR SIQUEIRA CASTRO11398SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA 62 ISABELLE ARAG◊O SOARES13132RUA FRANCISCO CALDAS DA SILVEIRA - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE22,4ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO13134SEDEE.E.F. QUATIGUABA50 ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA 13136RUA ANT◊NIO FELICIANO DE CARVALHO - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE24IVANETE GUILHERME DANIEL13093AVENIDA PROJETADA BAIRRO IGREJA DO C◊UE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA27IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES5946RUA PEDRA LIPESE.E.F. JO◊O PAULINO DE OLIVEIRA31IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES11018RUA PEDRA LIPESE.E.F. JO◊O PAULINO DE OLIVEIRA31IZAQUE PEDRO DE OLANDA13264SEDEE.E.F. SANTA B◊RBARA24IZAQUIEL NASCIMENTO SANTOS13028TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA46JACINTA PINHO DE SOUSA 13238PASSAGEM DA ON◊ACEI GENERAL TIB◊RCIO18JAIANE SOUZA DA SILVA13041SEDECEI OITICICAS26JAILSON SILVA DOS SANTOS10877BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALH◊ES16JAIRLA MACHADO DA ROCHA10245S◊TIO JAGUARIBE II CEI SANTO EXPEDITO16JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO13039RUA JOS◊ SIQUEIRA BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. SANTA B◊RBARA24JAMISSON FERREIRA DOS SANTOS13419BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA29JANU◊RIA CARDOSO DOS SANTOS13283VILA MANHOSOE.E.F. PEQUENO POLEGAR32JARLENE MARIA RODRIGUES BATISTA13044BAIRRO S◊O JOS◊E.E.F. DE OITICICAS24JEAM DUARTE GOMES9285SEDEE.E.I.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALH◊ES 40JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO13278RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. JO◊O GOMES MOREIRA23JERFFESON MIGUEL DE OLIVEIRA13037TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA BAIRRO S◊O FRANCISCOE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA28JO◊O CORDEIRO DE MOURA13147LOTEAMENTO CONVIVERE.E.F. JO◊O PAULINO DE OLIVEIRA26JO◊O PAULO FURTADO DAMASCENO13143RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.F. JO◊O PAULINO42JOEL ARA◊JO DE SOUZA13036ASSENTAMENTO ANGICO BRAVO E.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA24JOEL BRITO DE MESQUITA13257SEDEE.E.F. TRAPI◊40 JOEL VERAS DA SILVA 13455 SEDE E.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44JORGE LUIZ PEREIRA CARVALHO10967SEDEE.E.F. QUATIGUABA 50JOS◊ ARTEIRO RODRIGUES FILHO6752SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALH◊ES40JOS◊ CARLOS RAMOS DA SILVA13305RUA PREF. DEOCLECIANO PACHECO - CENTROE.E.F. TRAPI◊40JULIETE NASCIMENTO LOPES13418RUA PROFESSORA ANA MARIAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE26KATIA ADRIANO MATIAS DA SILVA13311SEDEE.E.F. DE OITICICAS26K◊SSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES13262SEDEE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA29LEANDRO VIEIRA DE AGUIAR13094RUA MESSIAS CARNEIRO BAIRRO S◊O JOS◊E.E.F. FRANCISCO VIEIRA J◊NIOR23LEIDE ABREU DA SILVA13052SEDEE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26LEIDIANE BENTA DE SOUSA SILVA 13053LOTEAMENTO CONVIVER BAIRRO IGREJA DO C◊UCEI OITICICAS27LEILIANA MAYRA HOLANDA DA SILVA13293S◊TIO TABOCA ZONA RURALE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS20LIDUINA DE SOUSA SILVA12704SEDEE.E.F. QUATIGUABA50LILENE GOMES DA SILVA SOUZA13414SEDEE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO 20LIMARCOS DA COSTA SILVA13313RUA BELA VISTA SANTA CECILIAE.E.F. JO◊O ANJOS FONTENELE 20LIZIANE MARIA CORDEIRO DE MOURA13051SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 44LUCAS GOMES DE ARA◊JO13040SEDEE.E.F. CONRADO F◊LIX VIEIRA70LUCAS MARTINS ARA◊JO13411RUA SDO BAIRRO SANTA CEC◊LIAE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALH◊ES42LUCAS OLIVEIRA LEAL13310RUA BELA VISTA BAIRRO SANTA CEC◊LIAE.E.F. CRISPIM ANT◊NIO DE OLIVEIRA38LUIS CARLOS ALVES MUNIZ13152SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32LUIS CL◊UDIO MAPURUNGA DOS SANTOS6700BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALH◊ES16LUIS EUDENES SILVA7440SEDEE.E.F. QUATIGUABA50LUZINETE MAPURUNGA MIRANDA13046BOQUEIR◊O DO S◊O GON◊ALO E.E.F. FRANCISCO BRUNO ARAG◊O 38MANASS◊S PEREIRA DE SOUZA7442RUA MANOEL DE SOUSA BARROS - CENTROE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS6653LOT. CONVIVER III RUA SDO BAIRRO IGREJA DO C◊UE.E.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE22MANUELITA MARIA SALES DE CARVALHO6739S◊TIO SERRADORE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE18MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA13231TRAV. ANT. FERNANDO CARNEIRO BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26M◊RCIA SOARES AGUIAR13058SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32MARCIANO VIEIRA DE MORAIS8867JU◊ DOS VIEIRASE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 25MARIA ALINE DA SILVA VERAS13422SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44MARIA ANDON◊IA MAGALH◊ES MENEZES13451RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. FRANCISCO VIEIRA J◊NIOR20MARIA CALINE RIBEIRO ARA◊JO13070S◊TIO PAR◊ DE CIMAE.E.F. JO◊O PAULINO47MARIA DA CONCEI◊◊O CORREIA13049SEDECEI SANTO EXPEDITO50MARIA DE F◊TIMA FONTENELE13062SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA13064RUA 22 DE JUNHO BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. FRANCISCO VIEIRA J◊NIOR22MARIA DE LOURDES MACHADO SOUZA13072SEDECEI PADRE VIEIRA64MARIA DO SOCORRO DA CONCEI◊◊O MEDEIROS SILVA13068RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA45MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO13332SEDEE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26MARIA DO SOCORRO DE CASTRO OLIVEIRA13161RUA SILVA JARDIM, BAIRRO SANTA CEC◊LIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 44MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO9691SITIO ESCORREGADEIRAE.E.F. CRISPIM ANTONIO DE OLIVEIRA 23MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS1218RUA SILVA JARDIM - CENTROE.E.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE20MARIA DOS NAVEGANTES MOREIRA ARAG◊O6526S◊TIO GADO BRAVO E.E.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE19MARIA ELIANA CARDOSO DOS SANTOS6738RUA AFONSO ROCHA BAIRRO SANTA CEC◊LIAE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA31MARIA FERNANDES ARA◊JO13159LOTEAMENTO CONVIVER III BAIRRO IGREJA DO C◊UE.E.F. JO◊O PAULINO DE OLIVEIRA29MARIA GESSILENE DAS CHAGAS13048SEDECRECHE E PR◊-ESCOLA CRIAN◊A FELIZ20MARIA IN◊CIA LIMA SAMPAIO13055TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32MARIA IVONE DE ARA◊JO SIQUEIRA13281S◊TIO LAGOA SECAPROINF◊NCIA FRANCISCO ARRUDA DE ARA◊JO29MARIA JANDIRA DE ARAUJO CRUZ13067DISTRITO DE QUATIGUABAE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA36MARIA JOS◊ SOUSA13065SEDECEI PADRE VIEIRA64MARIA LEIDIANE MACHADO LOUREN◊O13294RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA26MARIA LUCILENE SILVA13047S◊TIO PAR◊ DE CIMACEI MANOEL JOS◊ BORGES 18MARIA NALBA DE BRITO RIBEIRO13261S◊TIO LADEIRA GRANDEE.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALH◊ES18MARIANA RODRIGUES DE SOUSA13409S◊TIO JAGUARIBE IICEI MANOEL JOS◊ BORGES20MAR◊LIA DE ARAUJO FONTENELE13165SEDEE.E.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA 26MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA13395SITIO PAR◊E.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 35MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA5905SITIO PAR◊E.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE 17MARLENE DOS SANTOS PASSOS13057SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32MARTA BRITO DE OLIVEIRA13352S◊TIO VAMBIRA IIE.E.I.F. JAGUARIBE II38MEURE DE VASCONCELOS PORTELA FILHO13164SEDEE.E.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20MIRNA ANDRADE BEZERRA13335SEDEE.E.F. JO◊O PAULINO 44MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS13169SITIO QUEIMADAS E.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALHAES 27MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS7459SITIO QUEIMADAS E.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALHAES 27NATALICE CRISTINA DE ARA◊JO SANTOS13254AV. JOS◊ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO28NATANHA NOBRE DE AMORIM13095AV. JOS◊ SIQUEIRA - CENTROE.E.I.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO 28NESIANE FONTENELE DA SILVA13398S◊TIO LAGOA SECA CRECHE E PR◊ ESCOLA CRIAN◊A FELIZ34NIDALVA MON◊◊O CALAZANS10670SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62NIRLENE NERES DE AGUIAR10887SEDECEB PROF JAIR SIQUEIRA DA SILVA 31NO◊ DA SILVA CARVALHO13154RUA TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA BAIRRO S◊O FRANCISCOE.E.F. DE OITICICAS26PAULO RICARDO DE PAULA13318AV. LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.I.F. DEPUTADO JANU◊RIO FEITOSA26PAULO SERGIO DE BRITO7556SEDEE.E.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44PAULO S◊RGIO DOS SANTOS7888S◊TIO TOPEE.E.F. JO◊O GOMES MOREIRA15,1 RAFAEL SOUSA DOS SANTOS 13312 RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMAL E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESP◊RITO SANTO 46RAFAELA MUNIZ ARA◊JO13397BAIRRO DE F◊TIMAE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62RAFAELLY RIBEIRO FERNANDES PINHEIRO13104SEDEE.E.F. QUATIGUABA50RAILDA DE JESUS GON◊ALVES7863SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32RAIMUNDA MARIA DA SILVA5888SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32RAONE DOS SANTOS SILVA13458SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62REGINALDO MENDES DE SOUZA13315SEDEE.E.F. JO◊O PAULINO 40RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR13404 BAIRRO ESCOLA NORMALCEI GENERAL TIB◊RCIO22RITA FERNANDES DE ARA◊JO13098RUA MANOEL PEREIRA BARROS B. SANTA CEC◊LIAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE23ROG◊RIO MARQUES JURITI13329RUA DEZ DE NOVEMBRO BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32ROS◊LIA ARA◊JO DA COSTA13331VILA QUATIGUABAE.E.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE50ROSANA DA COSTA CARVALHO13322S◊TIO TABOCAE.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALH◊ES36ROSANA SIQUEIRA ALVES7834SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32ROS◊NGELA MARIA DOS SANTOS 13103RUA SILVA JARDIM BAIRRO SANTA CEC◊LIAE.E.I.F. BOQUEIRAO DO ITAGURUSSU15,3ROSELI SIQUEIRA DE SOUSA7835SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32RUTE SALES MACHADO7451SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32SABRINA COSTA BARROS13447RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELE - CENTROCEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO42SABRINA SILVA DE SOUSA13346SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 44SAMARA VIEIRA DE MORAIS13277JU◊ DOS VIEIRAS E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESP◊RITO SANTO25SEBASTI◊O BATISTA DE AGUIAR 13172 SEDE E.E.F. QUATIGUABA 50SEVERINO DA COSTA MAURIZ NETO13222RUA ANT◊NIO FELICIANO DE CARVALHO - CENTROE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA31SHIRLEI MARIA ARAG◊O MAGALH◊ES6495SEDEE.E.F. JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA29S◊LVIA REGINA ALVES TEIXEIRA7553S◊TIO BU◊RAPROINF◊NCIA NOSSA SENHORA DE F◊TIMA22SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA13105S◊TIO BREJO GRANDEE.E.I.F. DE UBARI32SUIANE COSTA LOPES FIGUEIREDO13296S◊TIO OLARIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS46SUZANA SILVA DE LIMA10689SEDECEI SANTO EXPEDITO 50SUZIANE DE SOUSA SILVA DOURADO10615RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELE- BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO44TACIANA DA SILVA CARDOSO BARBOSA7555RUA DEP. MANOEL RODRIGUES BAIRRO UNI◊OE.E.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO26TAMIRES DA CUNHA JURITI13295SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44TERESINHA DE JESUS LIMA PEREIRA13269TRAVESSA SALUSTIANO DE PINHOE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20THAUANA MARA DE CARVALHO SILVA13170SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62THAYNARA FREITAS SALES13106RUA JO◊O BEN◊CIO FONTENELE, BAIRRO ESCOLA NORMALANA BEZERRIL FONTENELE26VAGNER DE SOUZA SANTOS10701SEDEE.E.F. MANOEL JOS◊ DA SILVA62VALDEN◊ZIA ALENCAR DE CARVALHO13446BAIRRO DE F◊TIMAE.E.I.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO26VAL◊RIA COSTA DOS SANTOS13232RUA JOS◊ SIQUEIRA, VI◊OSAE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO18VANDERLANDIO SILVA CARNEIRO13167RUA JOS◊ SIQUEIRA, BAIRRO DE FATIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 46VANUSA MARIA DA COSTA6503RUA SDO 04 BAIRRO DE FATIMAESCOLA SANTA BARBARA20VEL◊DA RODRIGUES FERNANDES MELO13108SEDECEB PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVA31VERA L◊CIA OLIVEIRA DA SILVA6474SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32WASHINGTON MAGALH◊ES DANTAS6505RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DE OITICICAS25WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA13348RUA PREFEITO ANTONIO GOMES DA SILVA - CENTROE.E.F. SANTA BARBARA22YASMIN MOUR◊O PAIVA13111TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA B. S◊O FRANCISCOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32II O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias para o cumprimentos dos termos desta Portaria.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que as férias do servidor dar-se-ão com base no artigo 98 da Lei Municipal nº. 485/2007;

CONSIDERANDO que as férias do servidor é um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada período de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n°. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remuneração das férias se dá com base no salário do funcionário, acrescido em 1/3, proporcional ao salário auferido pelo respectivo servidor, conferido através do artigo 106 da Lei Municipal de nº. 485/2007.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de janeiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educação, referentes às suas férias regulares relativas à competência do exercício de 2021, a serem gozadas conforme relação abaixo:

N°SERVIDORMATRÍCULAPERÍODO AQUISITIVOPERÍODO DE GOZO01Antônio Nonato da Costa729501/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2202Antônio Olavo Moreira Fontenele1080101/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2203Auricélio Barboza Duarte680002/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2204Elenisse Gomes Alves Santana682902/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2205Eliene Gomes do Nascimento64301/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2206Francisco Tiago Vieira Gomes1132202/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2207Francisco Wellinton Pereira Correia1062101/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2208Ivani Maria Passos761301/03/21 à 28/02/2201/02 à 03/03/2209Leda Cardoso Sousa696902/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2210Liduina Alves do Nascimento702701/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2211 Lourival da Silva Gomes710401/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2212Luana da Silva Pereira745701/02/21 à 31/01/2203/01 à 02/02/2213Luzia Miranda de Sousa100601/03/21 à 28/02/2201/02 à 03/03/2214Maria do Socorro Passos de Siqueira1077501/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2215Maria Gomes de Sousa538401/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2216Maria Rita de Araújo702002/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2217Nelsina Maria dos Santos da Silva692302/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2218Raimundo Nonato Albuquerque da Frota772501/02/21 à 31/01/2201/02 à 03/03/2219Rocivalda Oliveira da Silva 687102/02/21 à 01/02/2201/02 à 03/03/2220Rosa Maria da Silva de Oliveira780401/03/21 à 28/02/2201/02 à 03/03/22II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de janeiro de 2022, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de dezembro de 2021, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULACARGOLOTAÇÃONº FALTAS01Ana Márcia Neres Tavares10602Auxiliar de serviços gerais CEB Professor Jair Siqueira da Silva0702Antônio Carlos Fontenele Xavier7057Auxiliar de serviços gerais Secretaria de Educação0203Antônio José Morais Braga11370Auxiliar de serviços gerais CEB Nossa Senhora das Vitórias - anexo1304Caroline Gonçalves de Miranda13299professorE.E.I.F. Dília Alves Pereira0405Cristiano da Costa Nepomuceno 6789Agente patrimonialE.E.F. Oiticicas3006Evandro Fontenele Alves7678Agente patrimonialE.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha1607Francisco Aurimar Magalhães Vieira10852Auxiliar de serviços gerais E.E.F. Pequeno Polegar0208Francisco Danilo Xavier7681Agente patrimonialE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães0609Gerson Moraes da Silva824professorE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos0210Gustavo Nogueira de Sousa7572Auxiliar de serviços geraisCEI de Oiticicas0211Josias Raphael Pires de Sousa13227professorE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele3012Lusmar Sousa Silva10653Auxiliar de serviços geraisSecretaria de Educação0913Luzia Miranda de Sousa1006Auxiliar de serviços geraisE.E.F. Oiticicas0614Maria Daiara dos Santos Alves14254Auxiliar de serviços geraisProinfância Nossa Senhora de Fátima0215Maria de Lourdes Fontenele de Oliveira6998Auxiliar de serviços geraisE.E.F. Oiticicas0816Maria do Socorro Passos de Siqueira10775Auxiliar de serviços geraisE.E.I.F. Cajueiro do Neco1017Maria Lucilene Silva13047ProfessorCEI Manoel José Borges0218Regina Célia de Brito Félix7617Auxiliar de serviços geraisE.E.F. Oiticicas0219Sandra Alves da Costa Paixão7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3020Tarcísio Botelho Mapurunga6808professorE.E.F. Pequeno Polegar0821Tercília Maria Crispim Nogueira Mota8803ProfessorE.E.F. José Victor Fontenele3022Thaís Santos Vieira10668Auxiliar de Serviços GeraisSecretaria de Educação3023Verônica Maria da Silva6959Auxiliar de Serviços GeraisE.E.F. Gládys Beviláqua02

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária de Educação do Município, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que poderão incluir sobre o salário base, gratificações, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal nº 442/2006;

CONSIDERANDO que as gratificações de que trata os Anexos da referida Lei, não serão incorporadas ao salário base;

CONSIDERANDO que as referidas gratificações serão concedidas por sugestão do Secretário a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedicação, eficiência e produtividade no desempenho das suas funções;

RESOLVE:

I - Conceder, a partir de janeiro de 2022, à servidora Denise Arruda de Siqueira, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matrícula 7132, gratificação referente a 15% (quinze por cento) de incentivo e 15% (quinze por cento) de gratificação de desempenho, que serão acrescidos ao salário base, não incorporando ao mesmo, até ulterior deliberação:

II - O Departamento de Recursos Humanos efetuará os cálculos e adotará as demais providências, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária de Educação do Município, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que poderão incluir sobre o salário base, gratificações, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal nº 442/2006;

CONSIDERANDO que as gratificações de que trata os Anexos da referida Lei, não serão incorporadas ao salário base;

CONSIDERANDO que as referidas gratificações serão concedidas por sugestão do Secretário a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedicação, eficiência e produtividade no desempenho das suas funções;

RESOLVE:

I - Conceder, a partir de janeiro de 2022, à servidora Cíntia Carolina Silva Nascimento, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matrícula 10778, gratificação referente a 15% (quinze por cento) de gratificação de desempenho, que será acrescida ao salário base, não incorporando ao mesmo, até ulterior deliberação.

II - O Departamento de Recursos Humanos efetuará os cálculos e adotará as demais providências, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Educação de continuidade do desenvolvimento das atividades pedagógicas e de planejamento.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de janeiro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, até ulterior deliberação:

Nome do Professor MatrículaC/H Suplementar Adriana Carvalho Batista 6717 100 Adriana Célia Rodrigues de Carvalho 0024 100 Adriana dos Santos Loiola Aragão 8987 100 Adriana Vasconcelos Moreira Alves 7543100 Aila Maria dos Santos 662550 Alaide Lourdes Magalhães Vasconcelos 6624 100 Alana da Silva Pereira 7912100 Aloísio Ângelo dos Santos Filho 5897100 Ana Cléria Maria de Siqueira 6737100 Ana Lúcia Oliveira Nascimento 6619100 Ana Maria de Brito 11323100 Ana Maria Fernandes Moreira 10969100 Andréa Terceiro de Araújo 6728100 Antônia Costa Alves 7560100 Antônia Vieira de Morais Moreira 0504100 Antônio Carlos dos Santos Alves 6270100 Antônio César Araújo dos Santos 8214100 Antônio Edilton Silva Fontenele 7224100 Braz Linhares Gomes 13448100 Camila Alves Cardoso Leandro 7333100 Camila dos Santos Galvão de Morais 9661100 Cláudia Arruda Lessa Castro 6455100 Cleonice Passos Damasceno Rocha 6730100 Cristiane Neres Pereira 10443100 Dayane Silva dos Santos 13019 100 Diel de Brito Paiva 13400 100 Edna Cavalcante Vieira 6064100 Edna Maria de Araújo 0632100 Edna Siqueira de Oliveira 8226100 Eliete Morais de Oliveira 6596100 Elisângela da Silva Santos 6688100 Elisângela Dantas Castelo Branco 6593100 Elisete Oliveira Ferreira 6714100 Eridan da Silva Brito 6592100 Erivana da Frota Figueira 6590100 Euda Machado Frota 6588100 Evódia Rodrigues Bento Mapurunga 0675100 Fabiana Cristina de Arruda 0677100 Flávia Maria Morais Freire 7426100 Florinda Rocha Daniel de Miranda 6586100 Francimir Oliveira Vasconcelos Carvalho 6192100 Francilene dos Santos de Oliveira 8292100 Francineide Rocha de Oliveira Dantas 7427100 Francisca Carla Carvalho Batista 10298 100 Francisca das Chagas Vieira 0714100 Francisca de Arruda Magalhães 6580100 Francisca Maria de Carvalho 7562100 Francisca Maria Morais do Nascimento 13401 100 Francisca Maria Sousa Santos 6577100 Francisco José Neres 6571100 Francisco Lima da Silva 7425100 Francizete Rodrigues da Silva Chaves 0808100 Gerardo Marques de Morais 6566100 Imelda Frota Machado 13354100 Iranilda Fontenele de Oliveira 8813100 Irene Neres Batista 10966100 Irene Pereira Fontenele 0856100 Irismarta Castelo Branco de Sousa 0860100 Islândia Maria dos Santos 6731100 Janara Mapurunga da Costa de Sousa 8905100 Janete Sousa Silva 6677100 Joana Lúcia Fontenele Mapurunga 6702100 João Fontenele Figueira 6346100 João Paulo da Rocha 6690100 Joel Siqueira Gomes 9111100 José Bonifácio de Carvalho Soares 5977100 José Caetano Borges 0923100 José de Castro Ferreira dos Santos 7563100 José Eduardo Oliveira 5907100 José Maurício Pereira de Olivindo 7496100 José Raimundo Araújo 6553100 Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes 13149100 Juliana dos Anjos de Brito 6712100 Kátia Castelo Branco Daniel de Arruda 6551100 Keliane Silva Alves 13038 100 Leda Maria Albino da Silva 6685100 Leila Maria Brito da Silva 13340100 Lilian de Sousa Passos 6050100 Luciana Araújo Arruda 6013100 Lucilaine Alves da Silva 6512100 Maria Adriana Alves 1041100 Maria da Paz Cardoso da Silva 6734100 Maria das Graças Oliveira de Morais 7444100 Maria de Jesus Alves da Silva 13351100 Maria de Jesus Rodrigues Magalhães 6466100 Maria de Lourdes Fontenele Magalhães 5882100 Maria do Carmo Santos 13054100 Maria do Socorro do Espírito Santo 6524100 Maria do Socorro Vieira 6066100 Maria Eliane de Brito 6527100 Maria Eliete Cardoso da Silva 7445100 Maria Elza Saraiva Muniz 6530100 Maria Helena Rodrigues 6532100 Maria José Passos 6537100 Maria José Vieira 6538100 Maria José Vieira de Sousa 5748100 Maria Laíza Araújo 13066100 Maria Lucimar Lopes de Sá 10620 100 Maria Moema Soares do Nascimento 13056100 Maria Wellitanizy Rocha de Brito 9868100 Marlene da Frota Figueira 8602100 Marli Rodrigues Passos 6483100 Michele Maria de Oliveira 10175100 Nayane Araújo Cardoso 10693100 Nazaré Silva Sousa 6745100 Noé da Silva Carvalho 1315450 Paulo José Araújo Arruda 13191100 Priscila Fontenele de Araújo 13163100 Raquel Brito de Araújo 6118100 Rosa Oliveira do Nascimento 5647100 Rosélia Alves de Brito 5656100 Rosemayre dos Santos Sousa Arruda 6492100 Rosineide Nunes Pierre 5667100 Rosires Muniz da Silva 6361100 Rozenilda Rodrigues da Costa e Silva 13160100 Salete Costa Alves 6494100 Silvia Cristina Rodrigues 5901100 Silviana Siqueira Pereira 6744100 Simone Carneiro Fontenele 26100 Suiane Mapurunga Fontenele 5680100 Tânia Maria Carvalho de Sousa Araújo 5883100 Terezinha Maria de Brito 5894100 Valquíria Vasconcelos Moreira 13109 100 Vanessa Aparecida Ribeiro de Amorim 6502100 Vilani Xavier Pereira 6507100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I - Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de janeiro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de dezembro de 2021, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULAHORAS EXTRAS01Franciberto Oliveira Coutinho 67702002Antônio Evaldo Vieira da Rocha 76644003Patrícia Santos Brito 106723004José Joaquim Ribeiro Araújo 77084005Cláudia Leonor Vilanova Novais 7743 4006Francinaldo Cardoso Batista74993507Fernando Veras Rabelo74034007Diego Samuel Araújo Machado131262009João Sérgio Magalhães Fontenele746631II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo nº 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licença maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do Título VII - Da seguridade social do servidor da Lei Municipal nº 485/2007, qual seja o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licença Maternidade:

N°NOME DA SERVIDORAMATRÍCULA01Fernanda Rodrigues Sousa14240II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a pr◊mio concedida nos termos do art. 114 da Lei Municipal n‹ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional do servidor abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Pr◊mio e consequente retorno ◊s atividades:

N‹NOME DO SERVIDORMATR◊CULA01Maria Edna Magalh◊es da Silva S◊rio731402Fernando Vieira de Sousa767903Wellington Tomaz de Oliveira642904Nat◊lia da Concei◊◊o1071405Ana Soares de Andrade Silva773806Ant◊nio Marcos Ara◊jo de Carvalho675807Neurimar Siqueira da Silva680308Ivan Vieira de Ara◊jo713309Francisco de Assis Ara◊jo6760II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secret◊ria Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Educação de continuidade do desenvolvimento das atividades pedagógicas e de planejamento.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de janeiro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, até ulterior deliberação:

Nome do Professor Matrícula C/H Suplementar Ana Moreira Correia Fernandes 6683 25 Francisco das Chagas Vieira 7428 25II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 12 de janeiro de 2022.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação