SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL: 1/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
EXTRATO DE RESCIS◊
O UNILATERAL ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- EXTRATO DE RESCIS◊
O UNILATERAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL, COMUNICA A RESCIS◊
O DO TERMO DE CONTRATO N◊
. 20043001-SECIPS, DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
05/2020-SECIPS, CUJO OBJETO ◊
LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, CELEBRADO COM A EMPRESA JO◊
O BATISTA PASSOS DA FROTA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS F◊
SICAS SOB O N◊
***.255.598-**, BASEADO NAS INFORMA◊◊
ES A SEGUIR, FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79, I DA LEI N◊
8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊
ES, E AO ESTABELECIDO NA CL◊
USULA OITAVA, SUB ITEM 8.1, A, DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA RESCIS◊
O: 18.01.2022. MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA - SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, EM 18 DE JANEIRO DE 2022.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 1/2022
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária para custear despesas com alimentação no dia 05 de janeiro de 2022...
Portaria N.◊
01 - 2022A Secret◊
ria da Cidadania e Promo◊◊
o Social de Vi◊
osa do Cear◊
, no uso de suas atribui◊◊
es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊
642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊
122/2014 de 10 de junho de 2014.R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 05 de janeiro de 2022, na cidade de Fortaleza - CE, onde far◊ emiss◊o de Carteiras de Identidade RG deste munic◊pio. Vale ressaltar que o funcion◊rio far◊ o servi◊o de emiss◊o na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Per◊cias Biom◊tricas CIHPB, localizada na Rua: Dem◊trio Menezes, 3750 Ant◊nio Bezerra, Fortaleza - CE.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I ser◊o oriundos da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0604 08 122 0329 2.042 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de janeiro de 2022.
MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA
Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social
