SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 277/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071410-SECIPS, 21071411-SECIPS, 21071412-SECIPS E 21071413-SECIPS, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 11,49% (ONZE V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 22, 39,17% (TRINTA E NOVE V◊RGULA DEZESSETE POR CENTO) PARA O ITEM 47, 57,61% (CINQUENTA E SETE V◊RGULA SESSENTA E UM POR CENTO) PARA O ITEM 49. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 278/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRET◊RIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071405-SEDUC E 21071406-SEDUC, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 11,49% (ONZE V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 22, 39,17% (TRINTA E NOVE V◊RGULA DEZESSETE POR CENTO) PARA O ITEM 47, 23,55% (VINTE E TR◊S V◊RGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA O ITEM 48, 57,61% (CINQUENTA E SETE V◊RGULA SESSENTA E UM POR CENTO) PARA O ITEM 49. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 279/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO INTERNO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071406-SEINFRA E 21071407-SEINFRA, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELO CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 11,49% (ONZE V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 22, 39,17% (TRINTA E NOVE V◊RGULA DEZESSETE POR CENTO) PARA O ITEM 47, 23,55% (VINTE E TR◊S V◊RGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA O ITEM 48, 57,61% (CINQUENTA E SETE V◊RGULA SESSENTA E UM POR CENTO) PARA O ITEM 49. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 280/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 21071404-SESA, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 11,49% (ONZE V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 22, 39,17% (TRINTA E NOVE V◊RGULA DEZESSETE POR CENTO) PARA O ITEM 47, 23,55% (VINTE E TR◊S V◊RGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA O ITEM 48, 57,61% (CINQUENTA E SETE V◊RGULA SESSENTA E UM POR CENTO) PARA O ITEM 49. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 281/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 21071402-SEAG, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4, 21,23% (VINTE E UM V◊RGULA VINTE E TR◊S POR CENTO) PARA O ITEM 52. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 282/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 21071402-SEAGRI, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 283/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ .
A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071406-SECIPS, 21071407-SECIPS, 21071408-SECIPS E 21071409-SECIPS, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4, 20,0 % (VINTE POR CENTO) PARA O ITEM 37, 21,23% (VINTE E UM V◊RGULA VINTE E TR◊S POR CENTO) PARA O ITEM 52, 30,49% (TRINTA V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 53, 21,01% (VINTE E UM V◊RGULA ZERO UM POR CENTO) PARA O ITEM 56, 26,36% (VINTE E SEIS V◊RGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) PARA O ITEM 65. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 284/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRET◊RIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071403-SEDUC E 21071404-SEDUC, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4, 58,64 % (CINQUENTA E OITO V◊RGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) PARA O ITEM 9, 20,0 % (VINTE POR CENTO) PARA O ITEM 37, 21,23% (VINTE E UM V◊RGULA VINTE E TR◊S POR CENTO) PARA O ITEM 52, 30,49% (TRINTA V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 53, 21,01% (VINTE E UM V◊RGULA ZERO UM POR CENTO) PARA O ITEM 56, 26,36% (VINTE E SEIS V◊RGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) PARA O ITEM 65. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 285/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071404-SEINFRA E 21071405-SEINFRA, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4, 20,0 % (VINTE POR CENTO) PARA O ITEM 37, 21,23% (VINTE E UM V◊RGULA VINTE E TR◊S POR CENTO) PARA O ITEM 52, 30,49% (TRINTA V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 53, 21,01% (VINTE E UM V◊RGULA ZERO UM POR CENTO) PARA O ITEM 56, 26,36% (VINTE E SEIS V◊RGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) PARA O ITEM 65. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 286/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 21071402-SESA E 21071403-SESA, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4, 58,64 % (CINQUENTA E OITO V◊RGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) PARA O ITEM 9, 20,0 % (VINTE POR CENTO) PARA O ITEM 37, 21,23% (VINTE E UM V◊RGULA VINTE E TR◊S POR CENTO) PARA O ITEM 52, 30,49 % (TRINTA V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 53, 30,49% (TRINTA V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 53, 21,01% (VINTE E UM V◊RGULA ZERO UM POR CENTO) PARA O ITEM 56, 26,36% (VINTE E SEIS V◊RGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) PARA O ITEM 65. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 287/2021
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 21071402-SETUR, RESULTANTE DO PREG◊O ELETRONICO N◊ 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO PERCENTUAL DE ACR◊SCIMO: 32,69% (TRINTA E DOIS V◊RGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 4, 21,23% (VINTE E UM V◊RGULA VINTE E TR◊S POR CENTO) PARA O ITEM 52, 30,49% (TRINTA V◊RGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) PARA O ITEM 53, 21,01% (VINTE E UM V◊RGULA ZERO UM POR CENTO) PARA O ITEM 56, 26,36% (VINTE E SEIS V◊RGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) PARA O ITEM 65.. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 284/2021
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2021 e do dia 31/12/2021 e dá outras providências.
DECRETO N◊ 284/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo em todas as Reparti◊◊es P◊blicas do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, o expediente do dia 24/12/2021 e do dia 31/12/2021 e d◊ outras provid◊ncias.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e demais dispositivos legais;
DECRETA:
Art. 1◊. Fica decretado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 para os servidores/empregados p◊blicos, de todas as Reparti◊◊es P◊blicas Municipais de Vi◊osa do Cear◊-CE.
Art. 2◊. - As reparti◊◊es p◊blicas ficar◊o fechadas durante este per◊odo, exceto, os servi◊os considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, Mercado Central Municipal e na Guarda Civil Municipal, de relevante interesse p◊blico e social, al◊m daqueles com prazos inadi◊veis de atendimento.
Par◊grafo ◊nico Durante o expediente do ponto facultativo de que trata o artigo 1◊ ser◊o normalmente assegurados ao p◊blico em geral o funcionamento dos servi◊os essenciais junto aos setores, Central de Compras, Licita◊◊o, Tesouraria e Contabilidade, de relevante interesse p◊blico e social.
Art. 3◊. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
FRANCISCO JO◊O CARDOSO FILHO
PREFEITO
