DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 31 de outubro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Adi Jo◊o de Morais***.621.283.**Assessor Especifico de AlmoxarifadoLog◊stica

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, retroagindo seus efeitos financeiros a 31 de outubro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 03 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 04 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Wallace Magalh◊es Barbosa***.565.743.**Coordenador Geral de Controle e Execu◊◊o da Folha de PagamentoAdministra◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 04 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 05 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Renato Andrade Gurgel***.907.573.**Chefe de GabineteGabinete

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 05 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 05 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisco Sebasti◊o de Miranda Filho***.495.403**Secret◊rio de Log◊stica e Estrat◊gia Administrativa. Log◊stica

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 05 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Daniela Rufino da Cunha***.058.313.**Diretor Geral do Departamento de Produ◊◊o Fitoter◊pica e Assist◊ncia Farmac◊uticaSa◊de

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 05 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando o requerimento com pedido de exonera◊◊o que consta em anexo.

Considerando os dias trabalhados para efeitos financeiros.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 05 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Silmara Fontenele Cavalcante***.180.353.**Controlador Espec◊fico de Educa◊◊o InfantilEduca◊◊o02Everson Victor Oliveira Aquino***.086.813.**Coordenador Espec◊fico de Cadastro e Expedi◊◊o de CRCAdministra◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 05 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o da Sra. Daniela Rufino da Cunha, CPF N◊ 590.058.313-91, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, acumulando interinamente o cargo de Secret◊rio de Log◊stica e Estrat◊gia Administrativa.

Paragr◊fo ◊nico: O nomeado n◊o far◊ jus a acumula◊◊o de vencimentos.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 08 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Rodolfo Silva de Lima***.171.003.**Controlador Espec◊fico de Planos e Projetos Tecnol◊gicosLog◊stica02Antonio Rocha dos Santos***.133.443.**Coordenador Geral de Conv◊niosEduca◊◊o03Mailson Cardoso Fontenele***.918.383.**Coordenador Geral Financeiro e Cont◊bilFinan◊as04Rafaela Alves Braga***.794.953.**Assessor Especifico de Comunica◊◊oLog◊sticaArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 08 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando o requerimento com pedido de exonera◊◊o que consta em anexo.

Considerando os dias trabalhados para efeitos financeiros.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Ficam atendidos os pedidos de Exonera◊◊es dos servidores abaixo declarados exonerados para todos os efeitos a partir de 08 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Rodolfo Silva de Lima***.171.003.**Controlador Espec◊fico de Planos e Projetos Tecnol◊gicosLog◊stica02Antonio Rocha dos Santos***.133.443.**Coordenador Geral de Conv◊niosEduca◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 09 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando o requerimento com pedido de exonera◊◊o que consta em anexo.

Considerando os dias trabalhados para efeitos financeiros.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Ficam atendidos os pedidos de Exonera◊◊es dos servidores abaixo declarados exonerados para todos os efeitos a partir de 09 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Vilani do Nascimento Greg◊rio***.173.309.**Diretor Geral do Departamento de Controle de Hot◊is, Bares, Restaurantes e AssemelhadosTurismo02Francisco Walison Gomes da Silva***.677.743.**Coordenador Geral de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da InformalidadePromo◊◊o Social03J◊lio Hip◊lito de Ara◊jo***.695.863.**Assessor Espec◊fico da Pecuaria e Reprodu◊◊o de AnimaisAgricultura04Giovanni de Oliveira Pereira***.714.173.**Coordenador Geral de Assist◊ncia a Crian◊a, Jovem, Adolescente e ao IdosoPromo◊◊o Social05Rafaela Alves Braga***.794.953.**Assessor Espec◊fico de Comunica◊◊oLog◊stica06Mailson Cardoso Fontenele***.918.383.**Coordenador Geral Financeiro e Cont◊bilFinan◊as07Fernanda Maria do Nascimento Ara◊jo***.716.923.**Assessor Espec◊fico do Departamento de Desporto EscolarEduca◊◊o08Luziane Gomes Fontenele***.569.053.**Assessor Espec◊fico de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da InformalidadePromo◊◊o Social09Simone Morais de Ara◊jo***.886.743.**Assessor Espec◊fico de Assuntos Comunit◊riosPromo◊◊o Social10Ilma Passos de Olivindo Fontenele***.306.633.**Coordenador Geral do CejaEduca◊◊o11Eliane Oliveira Machado***.747.453.**Assessor Espec◊fico de Assist◊ncia ao Portador de Necessidades EspeciaisPromo◊◊o Social12Raquel Morais Moreira***.501.323.**Assessor Espec◊fico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o13Adinaila Felix Muniz***.508.063.**Assessor Espec◊fico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o14Francisca Leidilane de Oliveira***.233.873.**Coordenador Geral do EjaEduca◊◊o15Erilaine Cristina Oliveira de Carvalho***.204.533.**Assessor Espec◊fico da Cria◊◊o de Peixes e Abelhas para Produ◊◊o de AlimentosAgricultura16Manuel Soares de Sousa***.299.473.**Assessor Especial de ImprensaGabinete17Herberth Albuquerque Mapurunga***.493.873.**Coordenador Especifico de Agricultura FamiliarAgricultura

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 10 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Pedro da Silva Brito***.509.831.**Secret◊rio Geral de Infraestrutura Infraestrutura

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando o requerimento com pedido de exonera◊◊o que consta em anexo.

Considerando os dias trabalhados para efeitos financeiros.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

Par◊grafo ◊nico: Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor abaixo declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 11 de novembro de 2021.

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Maria do Socorro Pereira Costa***.577.913.**Ouvidor Espec◊ficoGabinete

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 11 de novembro de 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Antonio Jos◊ Sousa de Morais, CPF N◊ ***.178.833-**, j◊ ocupante do cargo de Secret◊rio de Agricultura e Extens◊o Rural para ocupar interinamente o cargo de Secret◊rio Geral de Infraestrutura.

Par◊grafo ◊nico: O nomeado n◊o far◊ jus a acumula◊◊o de vencimentos.

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO