Diário oficial

NÚMERO: 832/2021

Ano VI - Edição Nº DCCCXXXII de 29 de Outubro de 2021

29/10/2021 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: manuel alves de sousa - CPF: ***.001.523-** em 29/10/2021 14:07:48 - IP com nº: 192.168.10.35

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 231/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071402-SEAG, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 232/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071402-SEAGRI, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 233/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071406-SECIPS, 21071407-SECIPS, 21071408-SECIPS E 21071409-SECIPS, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 234/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071403-SEDUC E 21071404-SEDUC, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 235/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071404-SEINFRA E 21071405-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 236/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071404-SESA, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 237/2021
ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZÃO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21071403-SETUR, RESULTANTES DO PREGO ELETRNICO N 10/2021-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: ALTERA◊◊O DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, PARA A RAZO SOCIAL ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIOSA DO CEAR-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 803/2021
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MÁQUINA PERFURATRIZ.
O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21102801-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 02/2021-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: MARIA HELENA GRACIANO NECHI EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS PARA A MQUINA PERFURATRIZ VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 89.896,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA HELENA GRACIANO NECHI ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS VIOSA DO CEAR CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 804/2021
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MÁQUINA PERFURATRIZ.
O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 21102802-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 02/2021-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: PALCIO DAS BOMBAS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS PARA A MQUINA PERFURATRIZ VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: THATIA KALINE SILVA DA COSTA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS VIOSA DO CEAR CE, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 08/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021: REPUBLICAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2021 constantes do ANEXO I, II, III, IV,V,VI,VII E VIII
EDITAL DE CONVOCA◊◊O N 08/2021

CONCURSO PBLICO EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento no art. 37 da Constitui◊◊o Federal, na Lei Orgnica do Municpio e nas demais leis que regem a espcie,

CONSIDERANDO a homologa◊◊o do resultado do Concurso Pblico objeto do Decreto n 074/2019, de 05 de abril de 2019;

CONSIDERANDO o erro na publica◊◊o do Edital de Convoca◊◊o n‹ 08/2021.

CONSIDERANDO o resultado homologado para o cargo de Auxiliar de Servios Gerais da Secretaria de Educa◊◊o do Concurso Pblico objeto do Edital 001/2018.

RESOLVE:

I REPUBLICAR A CONVOCA◊◊O DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DE CONVOCA◊◊O N‹ 08/2021 constantes do ANEXO I, II, III, IV,V,VI,VII E VIII deste edital, para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viosa do Cear - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa N 322 - Centro, nos dias teis no perodo compreendido entre 28 de outubro a 13 de novembro de 2021, no horrio das 07:30 s 12:00 horas e das 13:30 s 17:00 horas, para apresenta◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Captulo XII, item 3, do Edital 001/2018.

II- Rela◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguneo + Fator RH;

i) Parasitolgico de Fezes;

j) Raio X de trax PA;

k) Sumrio de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerdeos;

o) Ureia;

p) VDRL;

III- A no apresenta◊◊o dos exames na forma do disposto neste edital impedir o candidato de submeter-se a avalia◊◊o de aptido fsica e mental.

IV- No ato de apresenta◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem ser agendado o exame clnico para averigua◊◊o de aptido fsica e mental.

V- Este edital entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

ANEXO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158012407GRACILENE DA SILVA DOS SANTOS30/09/1987AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO40º158012280WIRLLANY MACHADO OLIVEIRA06/07/1988AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO41º158010712CARLIANE DOS SANTOS AMARAL19/08/1988AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO42º158013869ANTONIA MARIA DA SILVA NERES28/05/1989AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO43º158018258ANTONIA BRITO SILVA17/06/1989AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO44º158015395FRANCISCA SILDELANIA GOMES DA SILVA02/10/1989AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO45º158015284FRANCISCO IVAN DA SILVA19/06/1990AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO46º158009731NILDA VIEIRA ALVES06/10/1992AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO47º

ANEXO II

MOTORISTA CATEGORIA D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158009428GEAN ALMEIDA RODRIGUES28/11/1974 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO19º158015047ADRIANO HERLANO DE OLIVEIRA31/03/1987 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO20º

ANEXO III

MOTORISTA CATEGORIA B

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158003775JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA25/09/1988MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE8º158011839CLENILTON DOMINGOS ALVES26/05/1988MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE9º158019570JOSE GILSON QUEIROZ OLIVEIRA22/06/1961MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE10ºANEXO IV

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158015094MARCOS LEONARDO DE ARAUJO SILVA21/03/1997AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL19158018387MARIANA DE CARVALHO CORREIA20/08/1997AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL20158017601NOELIA DA SILVA GOMES09/12/1990AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL21ANEXO V

AGENTE PATRIMONIAL

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158015448LUCAS HENRYQUE DO AMARAL SILVA'10/12/1996AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL1º158018044TIAGO BRITO DA SILVA'07/01/1991AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL2º158009186FABRICIO GALVAO PONTES'27/12/1996AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL3º158012625ANDREIA MEDEIROS DA COSTA'17/03/1989AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL4º158011041MANOEL LINHARES DE BRITO'19/11/1988AGENTE PATRIMONIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL5ºANEXO VI

PSICÓLOGO

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158003515LAIS LEAL DA SILVA BEZERRA24/11/1994PSICÓLOGO-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL5º158010059ISABELE LOPES DE AZEVEDO PONTES19/12/1988PSICÓLOGO-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL6º158007490BERNARDO DINIZ BARROS JUNIOR26/01/1993PSICÓLOGO-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL7º

ANEXO VII

ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158016223ANTONIO RUBENS DOS SANTOS DIAS10/03/1997ASSISTENTE SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL4º158013628RAYANE ALVES LACERDA05/07/1989ASSISTENTE SOCIAL-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL5ºANEXO VIII

ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO'158000144JAMAYRA AGUIAR DE CARVALHO'05/11/1989SECRETÁRIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO10º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2021:
EDITAL DE CONVOCA◊◊O N 09/2021

CONCURSO PBLICO EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento no art. 37 da Constitui◊◊o Federal, na Lei Orgnica do Municpio e nas demais leis que regem a espcie,

CONSIDERANDO, deciso liminar nos autos do processo N 0003211-77.2019.8.06.0182 que tramita na Vara nica da Comarca de Viosa do Cear, movida por Beatriz Sousa Lima Teles, candidata no cargo de Professora Classe A - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O do Concurso Pblico Municipal Objeto do Edital n‹ 001/2018;

CONSIDERANDO a homologa◊◊o do resultado do Concurso Pblico objeto do Decreto n 074/2019, de 05 de abril de 2019;

RESOLVE:

I - CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO a Sra. Beatriz Sousa Lima Teles, para comparecer a Prefeitura Municipal de Viosa do Cear - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa N 322 - Centro, nos dias teis no perodo compreendido entre 28 de outubro a 06 de novembro de 2021, no horrio das 07:30 s 12:00 e das 13:30 s 17:00 para apresenta◊◊o dos documentos exigidos para o ato de nomea◊◊o e posterior posse, de acordo com o disposto no Captulo XII, item 5, do Edital 001/2018.

II- Rela◊◊o dos documentos obrigatrios a serem apresentados:

1) fotocpia e original da Certido de Nascimento ou Casamento;

2) fotocpia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualifica◊◊o indicada no Anexo I, parte integrante do Edital;

3) fotocpia e original do Ttulo de Eleitor (com o comprovante de vota◊◊o na ltima elei◊◊o);

4) fotocpia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorpora◊◊o (situa◊◊o regular) sendo do sexo masculino;

5) fotocpia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocpia e original da Certido de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;

7) fotocpia e original do comprovante de inscri◊◊o no PIS/PASEP ou declara◊◊o de que nunca fez cadastro;

8) fotocpia e original (frente e verso) da folha constando o nmero da Carteira de Trabalho e Previdncia SocialCTPS;

9) fotocpia e original do comprovante de residncia;

10) fotocpia e original do Cadastro de Pessoas Fsicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo mdico favorvel, fornecido por mdico da Prefeitura Municipal de VIOSA DO CEAR, atestando a capacidade fsica e mental do candidato para o exerccio do cargo;

13) no caso da pessoa com deficincia, amparada pelo Decreto Federal n3.298, de 20 de dezembro de 1999, relatrio mdico da Prefeitura Municipal de VIOSA DO CEAR;

14) todos exames laboratoriais e de imagem solicitados no Edital e seus anexos;

15) declara◊◊o de que no exerce outro cargo, emprego ou fun◊◊o pblica nos mbitos federal, estadual e/ou municipal, conforme art.37, inciso XVI da Constitui◊◊o Federal;

16) declara◊◊o de bens e valores atualizada at a data da posse;

17) declara◊◊o de que no aposentado por invalidez.

III- A no apresenta◊◊o dos documentos na forma do disposto neste edital impedir o candidato de ser nomeado ao cargo pblico.

IV- Este edital entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.

MANUEL ALVES DE SOUSA

PREFEITO

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