A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo nº 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licença maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do Título VII - Da seguridade social do servidor da Lei Municipal nº 485/2007, qual seja o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licença Maternidade:

N°NOME DA SERVIDORAMATRÍCULA01Maria Patrícia Lopes de Brito1221902Teresinha de Jesus Lima Pereira1326903Maria Eveline Araújo dos Santos1307404Edilane Costa da Silva13030II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o período normal será remunerado nos termos do artigo 59, §1º e §2º da Lei Municipal nº 485/2007.

RESOLVE:

I - Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do mês de outubro, aos servidores abaixo indicados pelos serviços prestados no decorrer do mês de setembro de 2021, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULAHORAS EXTRAS01José Joaquim Ribeiro Araújo77084002Adriano Albino da Conceição105924003Hilton Angelim de Andrade76923004Maria Assunção Vieira de Carvalho719135II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação - PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no estado do Ceará e dispõe sobre medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual n° 33.913, de 30 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no estado do Ceará, notadamente aquelas constantes dos arts. 8° e 9°, que possibilitam as atividades de ensino nas modalidades presencial e remota;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 044/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autorização do retorno às aulas na modalidade remota na rede pública municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 136/2021 que regulamenta a adesão ao pagamento do planejamento.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder aos profissionais do magistério em efetiva função de professor de sala de aula, carga horária complementar quando em atividade extraclasse.

Parágrafo Único - Os professores contemplados farão jus à carga horária complementar conforme relação constante do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Art. 2°. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Parágrafo Único. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactuação dos Gestores da Educação Municipal e os profissionais do magistério, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio às unidades escolares, a possibilidade de ampliação temporária poderá ser admitida, também, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 08 de outubro de 2021.

ANEXO ÚNICO

Matrícula Nome do Professor Localidade de Lotação Gratificação de Planejamento13241Adalgisa Gomes FeitosaE.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva MonteiroE.E.I.F. de Jaguaribe II1525Adriana Costa FrancoE.E.F. Francisco Vieira Júnior159656Adriana Silva PassosCEI de Oiticicas1513290Adriana Silva PassosE.E.F. João dos Anjos Fontenele158295Adriano Messias RodriguesE.E.F. João Firmino de Sousa56625Aila Maria dos SantosE.E.F. de Oiticicas156716Airton Araújo dos SantosE.E.F. do Trapiá 510972Aline Cristina Costa PereiraE.E.I.F. Monsenhor Carneiro15 8802 Aline Fontenele Figueira RodriguesE.E.F. Jaguaribe II55913Amélia Cristina Araújo Dias FontneleE.E.F. José Fontenele Magalhães156741 Amélia Cristina Mendes da Rocha OliveiraE.E.F. Arco-Íris156622Ana Alice Araújo Passos de SiqueiraE.E.F. João Euclides de Morais1512991Ana Célia da Silva OliveiraCEI Miguel Domingos de Sousa157419Ana Cláudia Cardoso dos Santos FonteneleE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510619Ana Cláudia Morais de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa157323Ana Cristina de Sousa DanielE.E.F. José Fontenele Magalhães1510649Ana Cristina Siqueira de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa156621Ana de Lourdes Alves de Sousa CEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo1513236Ana Laires Albano Camelo CEI Braz Batista da Cunha155902Ana Maria da SoledadeE.E.F. Vicente Lucas Brás1513249Ana Maria Duarte de Sousa SilvaE.E.I.F Francisco Bruno Aragão157626Ana Maria Mendes RodriguesCEI Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da RochaCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira CarlosE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento156683Ana Moreira Correia Fernandes Secretaria de Educação 356448Ana Paula Dourado PereiraE.E.F. José Fontenele Magalhães156660Ana Paula Vieira Fontenele de SousaCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga15146Ana Virgínia Fontenele de Arruda Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513349Ana Viviane Araújo NunesE.E.F. Santa Bárbara1513233Andreia Silva Barbalho CEI Braz Batista da Cunha1513403Andreza Pereira CostaCEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513086Anelcione Aragão de OlivindoCEB Professor Jair Siqueira da Silva1513280Angélica Neres da SilvaE.E.F. João Paulino de Oliveira513083Antônia Atainá Oliveira RodriguesE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513282Antônia Cláudia Araújo Rodrigues CEI Miguel Domingos de Sousa3513345Antônia Fernanda Correia do CarmoE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156615Antônia Iracélia Araújo de OlivindoE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães3513078Antônia Márcia Lima SilvaE.E.F. Quatiguaba1513248Antônia Maria Januário dos SantosE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos1513188Antônia Nascimento SilvaE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito22,513087Antônia Nilda Araújo dos SantosE.E.I.F. Jaguaribe II156614Antônia Rejane Frota Silva Creche e pré-escola Criança Feliz1513186Antônia Rhakel Rodrigues LinharesE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3510806Antônia Sousa Silvestre Proinfância Francisco Arruda de Araújo4513309Antônia Zildete de AzevedoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa158676Antonieta Mendes de CarvalhoE.E.F. Manoel José da Silva158231Antônio Aragão de AraújoE.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães1513090Antônio Augusto Lira AlvesE.E.I.F. Jaguaribe II156451Antônio Augusto Nascimento TaveiraE.E.F João Firmino de Sousa513079Antônio Carlos Araújo SilvaE.E.F. de Quatiguaba1510703Antônio Carlos Vieira de AraújoE.E.F. João Euclides de Morais106612Antônio Carneiro XimenesE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão1013088Antônio Claudivan de SousaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira1513415Antônio Geovânio PinheiroE.E.I.F. Cajueiro do Neco1513082Antônio Jardel Passos da SilvaE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513081Antônio Marcos Fontenele PereiraE.E.F. João Paulino157421Antônio Mauro Alves da SilvaE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513316Aparecida Edimária da Cruz DiasE.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu156753Arcângela Aparecida e SilvaE.E.F. Vicente Lucas Brás157828Arnaldo Passos da SilvaE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa56651Assunção de Maria Sousa CarneiroE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa15536Assunção de Maria Tomaz dos SantosE.E.F. Monsenhor Carneiro1513121Atoane do Nascimento Machado E.E.F. Alice Rodrigues Passos10 13080 Aucilene Brito SousaE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 157640Auricélia Maria da Silva Gama CEI Manoel José Borges157557Auricélia Vieira CostaE.E.I.F Conrado Félix Vieira. 35540Auricélio Silva AlvesE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15542Auristela Oliveira Passos Proinfância Nossa Senhora de Fátima156722Benedita Aragão de SousaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513092Bruna Bezerra de Melo RodriguesE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513091Bruna de Sousa Cruz CEI de Oiticicas1510016Carla Cristina Silva de ArrudaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha2013327Carla Germana Santos da SilvaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro357128Carlos José Dourado PereiraE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo513299Caroline Gonçalves de MirandaE.E.I.F. Dília Alves Pereira3513297Cecília Nunes e Silva Proinfância Santa Terezinha1513284Cecilúcia Alves da SilvaE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de FrançaE.E.F. João Paulino35577Célia Maria Pereira Costa Proinfância Nossa Senhora de Fátima156454Célia Maria Silva da LuzE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães157470César Augusto Vieira de MoraisE.E.F. João Euclides de Morais513306Cibele Muniz AlvesCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de OliveiraE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira155893Claudete Araújo de ArrudaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156609Claudete Maria Miranda de Carvalho VieiraE.E.F. José Victor Fontenele157586Cláudia Marcelino NetaCreche e pré-escola São José1510660Claudênia Cosmo da CostaE.E.F. Santa Bárbara157548Claudiana Ferreira TavaresCEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo 1513229Claudiane Rodrigues do NascimentoE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 158623Claudina de Sousa Brito CEI de Padre Vieira 15 9224Cleudiane Fontenele da Costa E.E.I.F. Monsenhor Carneiro 1513129Cosma Silva de Araújo E.E.F. João Bonifácio do Nascimento 106605Cristiana Belchior Amaral E.E.F. Santa Bárbara 3513379Cristiane dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 1513330Cristiane Mabel de Oliveira E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 1513000Cristiana Miranda Vieira E.E.I.F. Jaguaribe II 1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais CEI Miguel Domingos de Sousa 3513013Dainha Pereira da Silva Proinfância Santa Terezinha 1513010Dalila Mara da Silva Creche e pré-escola Criança Feliz 1513021Daniel Fontenele Magalhães E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 1513016Daniele Araújo Amaral Proinfância Santa Terezinha 1513011Débora Dejamilly Magalhães de Oliveira CEI Miguel Domingos de Sousa 1513007Denise de Castro Feijó CEI Braz Batista da Cunha 157031Denise Moreira Figueira Creche e pré-escola Menino Jesus de Praga 158284Deuselina Marta Silva de Sousa E.E.F. de Oiticicas 1513018Deusiane Maria da Silva Araújo E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira 1513449Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira CEB Nossa Senhora das Vitórias (anexo) 158259Diana de Brito Oliveira E.E.F. João paulino 1513247Dionaldo Duarte Vital E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida 155877Dorivaldo Eloine Oliveira Alves E.E.F. João Firmino de Sousa 513288Dreyce Whitney Vitória Vieira E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 3513457Edieudo Carvalho dos Santos E.E.F. Francisco Vieira Júnior356709Edinardo Marques dos Santos E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa15630Edna Alves de SousaE.E.F. João Firmino de Sousa156600Ednalva Gomes de Araújo E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3510664Edsana Magalhães de OliveiraCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga156598Eliana Pereira DutraE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513024Eliane Alves da SilvaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso15 6681 Eliane Maria Andrade PassosE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 156595Elilde Albuquerque da CostaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele510018Elieude Fontenele dos SantosCEI Francisco Raimundo de Brito156655Elilsângela Alves de OliveiraE.E.F. João Euclides de Morais15646Elismar Tavares Neves dos Santos Proinfância Nossa Senhora de Fátima158666Elisandra Silva da CostaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva GomesE.E.F. de Quatiguaba1510646Elton Amaral de AraújoE.E.F. Santa Bárbara1513304'c9rica da Silva Ribeiro CEI General Tibúrcio1513291'c9rica Delane Teixeira da RochaE.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalhães Rodrigues E.E.F. Arco-Íris3513026Erilane Moita da Rocha CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da SilvaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156589Eronilda de Almeida AlvesE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos Creche e pré-escola São José1513300Eva Pereira da Silva CEI Braz Batista da Cunha158291Eveline Araújo de Oliveira Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513413Ezequiel Silva de SáE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1513433Fátima Glória SilvaCEI Manoel José Borges1513242Fátima Mendes da SilvaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo3510370Felipe Passos FrotaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães159252Fernanda Leite da CostaCEI General Tibúrcio1513017Flávia Pereira da ConceiçãoProinfância Santa Terezinha156587Florinda Otília DanielE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento1513135Francilda Gomes MouraE.E.F. Pedro Manoel dos Santos1010002Francilene Lima AlvesE.E.F. João Firmino de Sousa1512999Francioneide Vieira de Morais Proinfância Santa Terezinha156581Francinilda Souza dos SantosE.E.I.F. Jaguaribe II15 13014Francisca Alany Cardoso da Cunha CEI de Padre Vieira1513268Francisca Andréia de AraújoE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade1510683Francisca Andréia de AraújoProinfância Nossa Senhora de Fátima15697Francisca Audete de AraújoE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão 356656Francisca Auri Silva AraújoE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso513122Francisca Carneiro de OliveiraE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5721Francisca Erivan do NascimentoE.E.F. José Victor Fontenele1510586Francisca Ilane de LimaCreche e pré-escola São José156579Francisca Iolete de Oliveira Alves de LimaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho157549Francisca Maria Alves Proinfância Nossa Senhora de Fátima156577Francisca Maria Sousa SantosE.E.I.F. do Trapiá513008Francisca Michele Rodrigues Araújo do Nascimento E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães357456Francisca Verônica de ArrudaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda2013420Francisca Wellingda Leal da SilvaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira1513256Francisco Aguiar da Silva JúniorE.E.I.F. do Trapiá513412Francisco Altobelle Souza BorgesE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513006Francisco Antônio da SilvaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513224Francisco Camilo da Silva RibeiroE.E.F. João Euclides de Morais107428Francisco das Chagas VieiraSecretaria de Educação3513002Francisco Dened Lima AlvesE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513325Francisco Diego Aragão FreireE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15781Francisco Edson da SilvaE.E.F. Francisco Roque de Almeida56573Francisco Eudes PereiraE.E.I.F. de Ubari1511333Francisco Fábio Silva MagalhãesE.E.F. de Oiticicas1513005Francisco Fábio Silva MagalhãesE.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu1513237Francisco Gleiciano Gomes dos SantosE.E.F. Quatiguaba3513338Francisco Hélio Tavares da PazE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5 13334 Francisco José da Silva SantosE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo 106706Francisco José Felinto da RochaE.E.I.F.Antônio Carneiro Magalhães156570Francisco Maurício dos SantosE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513423Francisco Reuli Lima da FrotaE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos1010650Francisco Romário de Sousa SilvaE.E.I.F. João Zeferino Rodrigues158290Francisco Sérgio Farias Barbosa FilhoE.E.F. João Gomes Moreira57430Francisco Tomaz FerreiraE.E.I.F. Josias Vieira da Silva57484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes Proinfância Nossa Senhora de Fátima15 10795Gean Rodrigues PassosE.E.I.F. Josias Vieira da Silva1512998Geane Rodrigues da RochaE.E.F. João Euclides de Morais22,513406Gerlândia Araújo da SilvaE.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerlândia de Sousa Silva CEB Professor Jair Siqueira da Silva1512996Geysa Monteiro Costa CEI de Oiticicas1512995Gilmar Fontenele MagalhãesE.E.F. Francisco Alderico Nogueira156565Girlane Maria Aragão MagalhãesE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513302Harildo Albuquerque MachadoE.E.F. Manoel José da Silva1513022Hataisa Carvalho GomesE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade SouzaCreche e pré-escola São José157257Helenilsa Maria Sousa de BritoE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de CarvalhoE.E.F. Gladys Beviláqua 15838Hilda Machado da SilvaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510641Hildene Albino de SalesE.E.I.F. Monsenhor Carneiro1013023Hosana Maria Sales Ribeiro MagalhãesE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513025Iana Bruna Eleutério OliveiraE.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante CEI Braz Batista da Cunha1513031Iara Veras de Araújo CEI Santo Expedito156564Ila Maria Oliveira da RochaE.E.F. Santa Bárbara513032Ilka Nayara Santos da SilvaCEI Santo Expedito1513029Iolanda Florença de AlbuquerqueE.E.F. Manoel José da sIlva1513134Isac Albuquerque SubrinhoE.E.F. Quatiguaba513136Ismael do Nascimento SilvaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele513093Ivanete Guilherme DanielE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de OliveiraCEI Hiran Ferreira Lima Rocha15869Ivanilda da Silva CardosoE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513028Izaquiel Nascimento SantosE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513238Jacinta Pinho de Sousa CEI Francisco Raimundo de Brito156049Jacira Maria Miranda de OliveiraE.E.F. Gládys Beviláqua1513453Jacira Maria Miranda de OliveiraE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513041Jaiane Souza da Silva CEI de Oiticicas1510245Jairla Machado da RochaCEI Santo Expedito1513039Jairo Luciano do NascimentoE.E.F. Santa Bárbara1513419Jamisson Ferreira dos SantosE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira56708Janete Fernandes MoreiraE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão106557Jarina Oliveira MarquesE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513044Jarlene Maria Rodrigues BatistaE.E.F. de Oiticicas1513278Jean Mitchell Rocha AquinoE.E.F. João Gomes Moreira510694Jeferson Nildo Lima SampaioSecretaria de Educação3513037Jerfferson Miguel de OliveiraE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira158661Joana Darc Rodrigues dos ÂngelosCEB Nossa Senhora das Vitórias1513147João Cordeiro de MouraE.E.F. João Paulino de Oliveira513036Joel Araújo de SouzaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513455Joel Veras da SilvaE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos157838Joelma Araújo de BritoCEI Braz Batista da Cunha156052Joelma Almeida Pereira MagalhãesE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade1010599Jordânia Cardoso PassosCEI Manoel José Borges156752José Arteiro Rodrigues FilhoE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães1513394Juliana Machado Magalhães Proinfância Nossa Senhora de Fátima1510634Juliana Vieira Rocha CEI Santo Expedito1513418Juliete Nascimento LopesE.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513410Karina Loiola MapurungaProinfância Nossa Senhora de Fátima1513045Karine Veras da SilvaE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513262Kessya de Vasconcelos Duarte MenezesE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513094Leandro Vieira de AguiarE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513052Leide Abreu da SilvaE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa SilvaCEI Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da SilvaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos 3513298Letícia Fontenele de AbreuE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513307Líbia da Silva ClementeE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda512704Liduina de Sousa SilvaE.E.F. Quatiguaba513414Lilene Gomes da Silva SouzaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa SilvaE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1513051Lizianne Maria Cordeiro de MouraE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de AraújoE.E.F. Manoel José da Silva1513040Lucas Gomes de AraújoE.E.I.F. Conrado Félix Vieira1513411Lucas Martins AraújoE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães1013310Lucas Oliveira LealE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira356718Luciana Beviláqua de SousaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158636Luciana da Silva CardosoCreche e pré-escola São José1513253Luciana Ferrer FreireProinfância Nossa Senhora de Fátima157833Luciana Maria Costa de MedeirosE.E.F. Gladys Beviláqua 15981Lucilva Maria SilvaE.E.F. de Quatiguaba1513152Luis Carlos Alves MunizE.E.I.F. Josias Vieira da Silva57440Luis Eudenes SilvaE.E.F. de Quatiguaba510365 Luiz Eduardo da SilvaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva 105895Luiza Célia de Brito FonteneleE.E.F. Chapeuzinho Vermelho155976Luiza Morais VieiraE.E.I.F. Conrado Félix Vieira157862Luzia Vieira da SilvaE.E.F. João Euclides de Morais1513046Luzinete Mapurunga MirandaE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão156739Manuelita Maria Sales de CarvalhoE.E.F. Ana Bezerril Fontenele513231Marcela Bruna de OliveiraE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513058Márcia Soares AguiarE.E.F. Josias Vieira da Silva157853Marcos Alves VieiraE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo56399Marcos Roberto da CunhaE.E.F. de Oiticicas1513422Maria Aline da Silva VerasE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156060Maria Andoneia Magalhães MenezesE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513451Maria Andoneia Magalhães MenezesE.E.F. Francisco Vieira Júnior156516Maria Antônia PassosE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães158185Maria Aurélia de BritoE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos158585Maria Aparecida Lima RochaCEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo157388Maria Assunção Almeida de AraújoE.E.F. João Euclides de Morais51061Maria Assunção de SousaE.E.F. João Firmino de Sousa1513070Maria Caline Ribeiro AraújoE.E.F. João Paulino357545Maria Cristina da CostaCEI Manoel José Borges3513049Maria da Conceição CorreiaCEI Santo Expedito156464Maria da Penha Freire Silva E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade156519Maria da Silva FonteneleE.E.F. Francisco Alderico Nogueira156520Maria das Graças Albuquerque da RochaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro151108Maria das Graças Aragão da FrotaE.E.F. Arco-íris156750Maria das Graças Rocha Veras PachecoE.E.F. Vicente Lucas Brás1513062Maria de Fátima FonteneleE.E.F. Manoel José da Silva156521Maria de Fátima Lima VieiraE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156742Maria de Fátima Oliveira PassosE.E.I.F Alice Rodrigues Passos1513064Maria de Lourdes da Silva OliveiraE.E.F. Francisco Vieira Júnior4013072Maria de Lourdes Machado SouzaCEI de Padre Vieira1510585Maria Denilsa Fontenele RochaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156743Maria do Carmo da CostaE.E.F. Jaguaribe II56689Maria do Socorro Carvalho SalesE.E.F. Gládys Beviláqua1513068Maria do Socorro da Conceição Medeiros SilvaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513332Maria do Socorro de AzevedoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa56746Maria do Socorro de CarvalhoCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga1510974Maria do Socorro de Siqueira SilvaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510034Maria do Socorro Galeno FonteneleCEI Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do NascimentoE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira151218Maria do Socorro Oliveira SantosE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele106525Maria do Socorro Passos FreireE.E.F. Chapeuzinho Vermelho158192Maria do Socorro Sousa OliveiraE.E.F. Manoel José da Silva156526 Maria dos Navegantes Moreira AragãoE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1010248Maria Elane Silva AmaralCEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa OliveiraE.E.F. Manoel José da Silva156738Maria Eliana Cardoso dos SantosE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira56528Maria Elioneta Veras de OliveiraE.E.I.F. Conrado Félix Vieira156529Maria Elisabete Morais SilvaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo513069Maria Eunice Galeno de CarvalhoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513075Maria Ewerlanja Vieira de OliveiraE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo1513159Maria Fernandes AraújoE.E.F. João Paulino de Oliveira56531Maria Francinilda Rocha CoelhoE.E.F. Francisco Vieira Júnior1513048Maria Gessilene das Chagas Creche e pré-escola Criança Feliz1510881Maria Helena Lima do Nascimento MoraisE.E.F João Euclides de Morais1513263Maria Helena Lima do Nascimento MoraisE.E.F João Euclides de Morais15 10613 Maria Helena Neres da SilvaProinfância Nossa Senhora de Fátima15 8583Maria Ilma Passos GalenoE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513055Maria Inácia Lima SampaioE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1510616Maria Inês Neres da SilvaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510667Maria Ivone de Araújo SiqueiraCEI de Oiticicas1513281Maria Ivone de Araújo SiqueiraProinfância Francisco Arruda de Araújo1513067Maria Jandira de Araújo CruzE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa1513255Maria José Cardoso GomesCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga157550Maria José da SilvaProinfância Santa Terezinha156534Maria José FonteneleE.E.F. Vicente Lucas Brás156535Maria José Galeno BatistaE.E.F. Manoel José da Silva1513065Maria José SousaCEI de Padre Vieira156539Maria Josélia de BritoE.E.F. João Paulino355426Maria Liduína Oliveira LimaE.E.F. João Firmino de Sousa15 13047Maria Lucilene SilvaCEI Manoel José Borges1513061Maria Naiana Rocha do NascimentoE.E.I.F. João Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro FigueiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães356542Maria Pereira NeresE.E.I.F. de Ubari156544Maria Roseli Cardoso de LimaE.E.I.F. Dília Alves Pereira513243Maria Sabrina Brito Fontenele FerrazProinfância Santa Terezinha156059Maria Sousa CardosoE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda5 13286Maria Sueli da Silva BritoCEI Braz Batista da Cunha157554Maria Veras AristidesE.E.I.F. Conrado Félix Vieira155502Maria Zélia Passos FrotaE.E.F. José Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de SousaCEI Manoel José Borges3513165Marilia de Araújo FonteneleE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa 5 13395Mário Sérgio Carneiro VieiraE.E.F. Pedro Manoel dos Santos155905Mário Sérgio Carneiro VieiraE.E.F. Ana Bezerril Fontenele56469Marisa Albuquerque MapurungaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho156705Maristela Sousa dos AnjosE.E.F. Gladys Beviláqua 1513405Mariza de Oliveira TeixeiraCEI Francisco Raimundo de Brito155516Marlene Dias PereiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1513057Marlene dos Santos PassosE.E.I.F. Josias Vieira da Silva156481Marlene Oliveira Castelo BrancoE.E.F. Arco-Íris156482Marli de Oliveira MendesProinfância Nossa Senhora de Fátima1513352Marta Brito de OliveiraE.E.I.F. Jaguaribe II1513164Meure de Vasconcelos Portela FilhoE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso510744Michele Machado de SiqueiraE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira1513314Milena Carvalho de MoraesE.E.F. João Euclides de Morais1513353Milena Dias PereiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães155525Milena Dias PereiraE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães157597Nájara Paula Costa AlvesE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Araújo SantosE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento3513095Natanha Nobre de AmorimE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento3513096Natasha Arruda Aguiar da SoledadeCEB Nossa Senhora das Vitórias155536Neila Maria Alves BarrosoE.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 1513398Nesiane Fontenele da SilvaCreche e pré-escola Criança Feliz1510670Nidalva Monção CalazansE.E.F. Manoel José da Silva156487Nilma Silva LealE.E.F. Jaguaribe II513318Paulo Ricardo de PaulaE.E.I.F. Deputado Januário Feitosa157556Paulo Sérgio de BritoE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos157888Paulo Sérgio dos SantosE.E.F. João Gomes Moreira513246Priscila Correia NobreProinfância Francisco Arruda de Araújo3513104Rafaelly Ribeiro Fernandes PinheiroE.E.F. de Quatiguaba155888Raimunda Maria da Silva E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de Souza Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513234Raquel Alencar de Souza Proinfância Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais FeitosaCEI General Tibúrcio1513315Reginaldo Mendes de SousaE.E.F. João Paulino1513399Rejane Oliveira da SilvaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513404Rhayne Figueira de AguiarCEI General Tibúrcio1513162Rilma Maria Araújo dos SantosE.E.F. Santa Bárbara56490Rita de Cássia Alves GomesCEI General Tibúrcio15 13098Rita Fernandes de AraújoE.E.F. Ana Bezerril Fontenele155626Rita Maria MagalhãesE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão1513344Roberta Lopes de SáE.E.F. Arco-Íris1510435Rociane da Silva CardosoCreche e pré-escola São José1513329Rogério Marques JuritiE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda57541Rosa de Lourdes BritoE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito3513331Rosália Araújo da CostaE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1510973Rosana da Costa CarvalhoE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1513101Rosana Maria Costa Cardoso MagalhãesProinfância Nossa Senhora de Fátima1513097Rosana Vieira de Andrade OliveiraE.E.F. João Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade OliveiraE.E.F. João Euclides de Morais1513103Rosângela Maria dos SantosE.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu 158643Roseli Maria Passos FrotaCreche e pré-escola Criança Feliz157835Roseli Siqueira de SousaE.E.F. Josias Vieira da Silva1513100Rosiane Araújo do Nascimento BernardesCEI de Oiticicas1510035Rosiane Vieira da SilvaCEI Hiran Ferreira Lima156493Rosilda Morais SilvaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo510031Rosilene Silva de OliveiraCEI Hiran Ferreira Lima158818Rosilene Tavares da Silva SousaCreche e pré-escola São José157544Rosileuda Tavares da SilvaCEB Nossa Senhora das Vitórias159134Rosirene Tomaz de SousaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos Proinfância Nossa Senhora de Fátima157451Rute Sales MachadoE.E.F. Josias Vieira da Silva1513447Sabrina Costa BarrosCEI Francisco Raimundo de Brito1513346Sabrina Silva de SousaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513277Samara Vieira de MoraisE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo57547Sandra Regina Carneiro VieiraCEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513172Sebastião Batista de AguiarE.E.F Quatiguaba513222Severino da Costa Mauriz NetoE.E.I.F. Josias Vieira da Silva156495Shirlei Maria Aragão MagalhãesE.E.F. João Eufrásio de Oliveira513339Sibéria Lustosa de MouraE.E.F. Alice Rodrigues Passos156472Silvana dos Santos RochaE.E.F. José Victor Fontenele157553Sílvia Regina Alves Teixeira Proinfância Nossa Senhora de Fátima1513105Simony Albuquerque OliveiraE.E.F de Passagem das Pedras1510689Suzana Silva de Lima CEI Santo Expedito1510614Suzilene de Morais FeitozaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso BarbosaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513295Tamires da Cunha JuritiE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos158669Tânia Maria Fontenele da FrotaCEI Oiticicas156473Teresinha Rodrigues MagalhãesE.E.F. João Firmino de Sousa155932Tereza Rocha dos SantosE.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas SalesE.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513350Tiago de Brito SilvaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda513446Valdenizia Alencar de CarvalhoCEI Francisco Raimundo de Brito1513232Valéria Costa dos Santos E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158665Valéria Elayne Rocha Alves CEI Manoel José Borges155708Valéria Maria Magalhães Mendes AlvesE.E.F. Arco-Íris1513167Vanderlândio Silva CarneiroE.E.F. Francisco Roque de Almeida513287Vandirlene Lima Alves Proinfância Francisco Arruda de Araújo156503Vanusa Maria da CostaE.E.F. Santa Bárbara513108Veleda Rodrigues Fernandes MeloCEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera Lúcia de OliveiraCreche e pré-escola Menino Jesus de Praga156670Viviane dos Santos MoreiraE.E.F. João Firmino de Sousa1510501Wagner Veras de OliveiraCEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de OliveiraE.E.F. Santa Bárbara156506Welitanizy Tomaz de OliveiraE.E.F. João Firmino de Sousa510970Yanele Maria Alves de AraújoE.E.F. João Gomes Moreira513111Yasmin Mourão PaivaCEI Braz Batista da Cunha1513112Zilmar Alves de OliveiraE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira155735Zuila Maria AlvesE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães15

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequência do servidor será controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e saída do servidor, de acordo com a Lei Municipal nº 485/2007, Art. 58, Inciso I, parágrafo 1º;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remuneração dos dias em que o servidor faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.R E S O L V E:

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de outubro, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao mês de setembro, a saber:

NºNOME DO FUNCIONÁRIOMATRÍCULACARGOLOTAÇÃONº FALTAS01Antônia Fátima de Carvalho11869professorE.E.F. Ana Bezerril Fontenele1002Antônio Carlos Fontenele Xavier7057Auxiliar de serviços gerais Secretaria de Educação0803Antônio José Morais Braga11370Auxiliar de serviços geraisCEB Nossa Senhora das Vitórias/anexo0204Clécio Cardoso dos Santos7069Bombeiro hidráulicoSecretaria de Educação0705Cristiano da Costa Nepomuceno 6789Agente patrimonialE.E.F. Oiticicas3006Evandro Fontenele Alves7678Agente patrimonialE.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha1007Francisco de Assis Araújo6760Agente patrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha0608Francisco Tomaz Ferreira7430professorE.E.F. Josias Vieira da Silva0508Josias Raphael Pires de Sousa13227professorE.E.I.F. João dos Anjos Fontenele3010Maria Eutália da Cunha Brito10763Auxiliar de serviços gerais CEI de Oiticicas3011Sandra Alves da Costa Paixão7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II3012Tercília Maria Crispim Nogueira Mota8803ProfessorE.E.F. José Victor Fontenele3013Thaís Santos Vieira10668Auxiliar de Serviços GeraisSecretaria de Educação30 14Valfrido Figueira de Carvalho7732Agente patrimonialSecretaria de Educação02II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que as férias do servidor dar-se-ão com base no artigo 98 da Lei Municipal nº. 485/2007;

CONSIDERANDO que as férias do servidor é um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada período de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n°. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remuneração das férias se dá com base no salário do funcionário, acrescido em 1/3, proporcional ao salário auferido pelo respectivo servidor, conferido através do artigo 106 da Lei Municipal de nº. 485/2007.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de outubro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educação, referentes às suas férias regulares relativas à competência do exercício de 2020/2021, a serem gozadas conforme relação abaixo:

N°SERVIDORMATRÍCULAPERÍODO AQUISITIVOPERÍODO DE GOZO01Ana Paula da Rocha762001/03/2020 à 28/02/2101/11/21 à 30/11/2102Antônio Alex Fontenele Miranda1059401/02/2020 à 31/01/2101/11/21 à 30/11/2103Antônio Jonas Cardoso da Silva1071901/02/2020 à 31/01/2101/11/21 à 30/11/2104Antônio Miguel de Brito676301/02/2020 à 31/01/2101/11/21 à 30/11/2105Carlos Antônio da Silva679902/02/2020 à 01/02/2101/11/21 à 30/11/2106Adriano Albino da Conceição1059201/02/2020 à 31/01/2101/11/21 à 30/11/2107Elenice Alves Muniz1079701/02/2020 à 31/01/2101/11/21 à 30/11/2108Francireuda Alexandre Fernandes69301/03/2020 à 28/02/2101/11/21 à 30/11/2109José Maria Afonso675702/02/2020 à 01/02/2101/11/21 à 30/11/2110Lourival da Silva Gomes710401/04/2020 à 31/03/2101/11/21 à 30/11/2111José Danilo Araújo dos Santos765501/03/2020 à 28/02/2101/11/21 à 30/11/2112Ivanildo Santana da Cruz1074701/02/2020 à 31/01/2101/11/21 à 30/11/21II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o cumprimento de determinações judiciais.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do FuncionárioMatrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10002Airton Araújo dos Santos6716E.E.F. de Trapiá10003Ana Cláudia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. Dília Alves Pereira10004Ana Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. João Zeferino Rodrigues 10005Ana Virgínia Fontenele Arruda146E.E.I.F. Dília Alves Pereira10006Auricélio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10007Célia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10008Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. João Paulino10009Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10010Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10011Eduardo Sávio de Sousa Passos6599E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10012Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10013Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10014Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10015Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10016Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. João Gomes Moreira10017Jeferson Nildo Lima Sampaio10694Secretaria de Educação10018Joana Darc Pontes Lourenço7552E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10019José Antônio Araújo Brito7437E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10020Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10021Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. de Oiticicas10022Maria Assunção de Sousa1061E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10023Maria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10024Maria das Graças Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F João Bonifácio do Nascimento10025Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10026Maria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. Dília Alves Pereira10027Neila Maria Carvalho Magalhães7478E.E.F. Francisco Bruno Aragão10028Rosane Araújo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10029Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito10030Rozanna Alves de Vasconcelos6674E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10031Simone Carneiro Fontenele26Secretaria de Educação10032Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10033Tânia Maria Fontenele da Frota8669Proinfância Francisco Arruda de Araújo100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto no Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais na rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto ao projeto MEV - Minha Escola Virtual - Aprendendo em Rede, que visa dar suporte aos alunos e professores da rede pública municipal na modalidade híbrida de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário Matrícula C/H Suplementar01'c1dria Dheme Silva Monteiro1308910002Ana Viviane Araújo Nunes1334910003Antonio Augusto Lira Alves1309010004Daniele Araújo Amaral1301610005Dionaldo Duarte Vital1324710006'c9rica Magalhães Rodrigues1302710007Gerlândia Araújo da Silva1340610008Gina Cardoso de Oliveira Chaves1314410009Iane Adeline Barbosa Cavalcante1303310010Jaiane Sousa da Silva1304110011João Paulo Furtado Damasceno1314310012Mariana Rodrigues de Sousa1340910013Rafaela Muniz Araújo1339710014Raone dos Santos Silva1345810015Sebastião Batista de Aguiar1317210016Sibéria Lustosa de Moura13339100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos é desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por não se tratar de modalidade obrigatória de ensino, é grande a evasão escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N° Nome do FuncionárioMatrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Antônio Carlos Vieira de Araújo10703E.E.F. João Euclides de Morais10002Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10003Dreyce Whitney Vitória Vieira13288E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10005Florinda Otília Daniel6587E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10006Francisco Antônio da Silva13006E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10007Francisco Luís dos Santos6704E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10008Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel José da Silva10009Jairo Luciano do Nascimento13039E.E.F. Santa Bárbara10010Julita Passos de Olivindo7439E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10011Karine Veras da Silva13045E.E.F. João Gomes Moreira10012Lucas Martins Araújo13411E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães10013Lúcia Maria dos Santos976E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento10014Maria Aurélia de Brito8185E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10015Maria de Lourdes Magalhães Figueira6727E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10016Maria Inácia Lima Sampaio13055E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10017Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10018Rogério Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 10019Rosiane Araújo do Nascimento Bernardes13100E.E.F. Oiticicas100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a carência de professores, tendo em vista que as convocações do concurso realizado ainda não foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do não comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desistência de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N° Nome do ProfessorMatrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Aila Maria dos Santos6625E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele5002Antônio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10003Antônio Marcos Fontenele Pereira13081E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos10004Elieude Fontenele dos Santos10018E.E.F. João Paulino10005Francioneide Vieira de Morais12999Proinfância Santa Terezinha10006Francisco Edson da Silva781E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos5007Francisco Hélio Tavares da Paz13338E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10008Genival Neres de Vasconcelos6339E.E.F. José Fontenele Magalhães10009Gilberto de Almeida Melo10678E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10010José Valdo Bezerra Nascimento946E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10011Limarcos da Costa Silva13313E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele10012Marcos Alves Vieira7853E.E.F. João Paulino de Oliveira10013Maria Cristina da Costa7545CEI Manoel José Borges10014Maria Josélia de Brito 6539E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10015Maria Sueli da Silva Brito13286E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo10016Paulo Ricardo de Paula13318E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10017Paulo Sérgio dos Santos7888E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10018Roberta Lopes de Sá13344E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedagógico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no reforço escolar, e outras ações voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do ProfessorMatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085Proinfância Nossa Senhora de Fátima10002Antônia Fátima de Carvalho11869E.E.I.F. Dília Alves Pereira10003Antônio Geovânio Pinheiro13415E.E.F. Cajueiro do Neco7504Antônio Rogério Brito de Carvalho7469E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10005Carlino dos Santos Ferreira564E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão10006Claudete Maria Miranda de Carvalho6609E.E.F. José Victor Fontenele5007Diana Paula Fontenele Magalhães5906Secretaria de Educação10008Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10009Esmeraldina da Silva Passos6802CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo5010Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues5011Francisca Iolete de Oliveira Alves Lima6579E.E.F. Gládys Beviláqua10012Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. Cajueiro do Neco10013Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10014Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educação10015Juliana Beviláqua de Sousa7393Secretaria de Educação10016Juliana Machado Magalhães13394CEB Nossa Senhora das Vitórias- anexo7517Luciana Férrer Freire13253Secretaria de Educação10018Márcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. José Fontenele Magalhães7019Maria do Socorro Passos Freire6525E.E.F. Gládys Beviláqua5020Maria Jandira de Araújo Cruz13067E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa5021Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida5022Michele Machado de Siqueira10744E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8023Núbia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira10024Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos7448E.E.I.F. Deputado Januário Feitosa10025Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinfância Francisco Arruda de Araújo10026Rubenita Marques Araújo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10027Valdenizia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO o gozo de licença médica, licença maternidade e demais espécies de licenças por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário Matrícula Escola de Exercício da HS C/H Suplementar01Ana Cláudia Cardoso dos Santos7419Proinfância Nossa Senhora de Fátima10002Anderson Freitas dos Santos Barreto13220E.E.F. João Paulino2503Antônia Atainá Oliveira Rodrigues13083E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10004Antônia Sousa Silvestre10806Proinfância Francisco Arruda de Araújo10005Antônio Carlos Araújo Silva13079E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira10006Antônio Wilson de Andrade Silva13285E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10007Arcângela Aparecida e Silva6753E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10008Auricélia Costa Alves6610E.E.I.F. de Ubari10009Caroline Gonçalves de Miranda13299E.E.I.F. Dília Alves Pereira10010Ceilane Cruz Nunes de França12993E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10011Célia Maria Pereira Costa577Proinfância Nossa Senhora de Fátima10012Cibele Muniz Alves13306E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10013Cristiana Belchior Amaral6605E.E.I.F. Jaguaribe II10014Cristiane Fontenele da Costa6701E.E.F. MJCC10015Cristiane Nascimento de Castro de Morais13004CEI Miguel Domingos de Sousa10016Cristiane Mabel de Oliveira Gonçalves13330CEI Oiticicas10017Dainha Pereira da Silva13013E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10018Dalila Mara da Silva13010E.E.F. Santa Bárbara10019Edineide Vieira de Brito8159E.E.F. Manoel José da Silva10020Ednalva Gomes de Araújo6600Proinfância Francisco Arruda de Araújo10021Elismar Tavares Neves dos Santos646Proinfância Nossa Senhora de Fátima10022Elizabete Silva Gomes7830E.E.I.F. Santa Bárbara10023Erica da Silva Ribeiro13304CEI de General Tibúrcio10024Eva Pereira da Silva13300E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10025Flávia Pereira da Conceição13017Proinfância Santa Terezinha5026Francisca Carneiro de Oliveira13122E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10027Francisca Ilane de Lima10586Creche e pré-escola São José10028Francisca Maria de Oliveira6578E.E.F. José Victor Fontenele10029Francisco Aguiar da Silva Júnior13256E.E.F. do Trapiá10030Gerson Rocha Mapurunga6682E.E.F. Pequeno Polegar10031Helenilda Batista dos Santos6751E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão10032Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10033Ivaneide Araújo da Costa6547E.E.F. Jaguaribe II10034Ivanete Rocha de Oliveira13396Proinfância Nossa Senhora de Fátima5035Jacinta Pinho de Sousa13238CEI General Tibúrcio4036Jean Mitchell Rocha Aquino13278E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10037Juliana Vieira Rocha10634CEB Professor Jair Siqueira da Silva10038Liberacy Maria de Sousa6549E.E.F. de Oiticicas10039Lizianne Maria Cordeiro de Moura13051E.E.F. Conrado Félix Vieira6040Lucas Gomes de Araújo13040E.E.F. Francisco Roque de Almeida10041Lucilene Rocha de Olivindo6513E.E.I.F. Josias Vieira da Silva10042Luíz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10043Luzia Vieira da Silva7862E.E.F. João Euclides de Morais10044Luzinete Mapurunga Miranda13046E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão10045Maria Caline Ribeiro Araújo13070E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso7546Maria das Graças Aragão da Frota1108Proinfância Nossa Senhora de Fátima10047Maria de Lourdes da Silva Oliveira13064Cajueiro do Neco10048Maria do Socorro de Carvalho6746Proinfância Nossa Senhora de Fátima10049Maria do Socorro de Siqueira Silva10974E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10050Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10051Maria do Socorro Oliveira dos Santos1218E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira8052Maria Eunice Galeno de Carvalho13069E.E.I.F. Santa Bárbara10053Maria José da Costa Cardoso Miranda6533E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10054Maria José Fontenele6534E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10055Maria José Martiniano6536E.E.F. João Zeferino Rodrigues5056Maria Leidiane Machado Lourenço13294E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10057Maria Lionete dos Santos6540E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10058Maria Rejane Lopes de Oliveira6543Proinfância Nossa Senhora de Fátima10059Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10060Marlene Oliveira Castelo Branco6481Proinfância Nossa Senhora de Fátima10061Natanha Nobre de Amorim13095E.E.F. Antônio Ângelo dos Santos10062Rosirene Tomaz de Sousa9134E.E.I.F. Monsenhor Carneiro10063Virgínia Maria de Paula Frota13110E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha100II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

CONSIDERANDO a carga horária estabelecida no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, qual seja a Lei Municipal nº 485/2007, que, em seu art. 56, designa não ser superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais o horário normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, § 4°, I e III da Lei Municipal n° 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto às salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do mês de outubro, carga horária suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N°Nome do Funcionário MatrículaEscola de Exercício da HS C/H Suplementar 01Antônia Angélica Magalhães6736E.E.F. Josias Vieira da Silva10002France Mary Fontenele6457E.E.F. José Victor Fontenele10003Maria do Socorro Aragão da Cunha10556E.E.F. Monsenhor José Carneiro da Cunha10004Maria Francinilda Rocha Coelho6531E.E.F. Francisco Vieira Júnior5005Zilmar Alves de Oliveira13112E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, em 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, de acordo com o disposto no art.27 § 3º da Lei nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concessão da referida gratificação, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os critérios:

a) acima de 15 km até 30km --- 10% do vencimento básico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento básico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento básico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento básico do docente.

CONSIDERANDO que o pedido foi feito pelos servidores de forma tempestiva.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, na folha de pagamento dos vencimentos do mês de outubro/2021, o valor referente à Gratificação de Difícil Acesso aos Professores abaixo indicados, relativamente ao período de 13 a 30 de setembro de 2021, tendo como base para o cálculo dos valores devidos o salário contratual:

NOME DO PROFESSORMATRÍCULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKM AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS 6716SÍTIO BURITI GRANDEE.E.F. DO TRAPIÁ36 ANA CLÁUDIA MORAIS DE OLIVEIRA 10619JUÁ DOS VIEIRASE.E.I.F. DÍLIA ALVES PEREIRA36 ANA PAULA DOURADO PEREIRA 6448BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.I.F. JOÃO ZEFERINO RODRIGUES35,5 ANA VIRGÍNIA FONTENELE DE ARRUDA 146RUA JOSÉ SIQUEIRAE.E.I.F. DÍLIA ALVES PEREIRA45ANTONIA ANGÉLICA MAGALHÃES 6736BREJO GRANDEE.E.I.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 30 ANTÔNIA NASCIMENTO SILVA 13188BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.I.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO52ANTÔNIA ZILDETE DE AZEVEDO 13309SEDEE.E.I.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26 ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SILVA 13079QUATIGUABAE.E.I.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA27 AURICÉLIO SILVA ALVES 540UBARIE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES44CAROLINE GONÇALVES DE MIRANDA 13299SITIO DELGADAE.E.I.F. DILIA ALVES PEREIRA 34 CRISTIANE DOS SANTOS 13379SÍTIO LARANJEIRASE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO15,2 DIONALDO DUARTE VITAL 13247RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA22 EDUARDO SÁVIO DE SOUSA PASSOS 6599SITIO LAMBEDOURO E.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE16 ELIEUDE FONTENELE DOS SANTOS 10018SÍTIO TUCUNSE.E.F. JOÃO PAULINO15,2 FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA 6654SÍTIO CARNAUBINHAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE18 FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 13006SÍTIO CAJUEIROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA15,1 FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR 13402PASSAGEM FLORIDAE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA45 FRANCISCO FÁBIO SILVA MAGALHÃES 11333SÍTIO OLARIAE.E.I.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU31 GABRIELLE ROSE RACINE DE BRITTO MENEZES 7484LOTEAMENTO CONVIVERE.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO45 JACINTA PINHO DE SOUSA 13238PASSAGEM DA ONÇACEI GENERAL TIBÚRCIO18 JOÃO CORDEIRO DE MOURA 13147LOTEAMENTO CONVIVERE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA26 JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO BRITO 7437SÍTIO MACAJETUBAE.E.F. PEDRO MANOEL DA SILVA34LUCILENE ROCHA DE OLIVINDO 6513SÍTIO CACIMBÃOE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA18 MARCOS ALVES VIEIRA 7853SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA16 MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA 1061RUA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO45 MARIA CALINE RIBEIRO ARAÚJO 13070SÍTIO PARÁ DE CIMAE.E.F. JOÃO PAULINO47 MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DA ROCHA 6520SÍTIO BREJO GRANDEE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO60 MARIA IVONE DE ARAÚJO SIQUEIRA 13281SÍTIO LAGOA SECAPROINFÂNCIA FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO29 MARIANA RODRIGUES DE SOUSA 13409SÍTIO JAGUARIBE IICEI MANOEL JOSÉ BORGES20MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 9691SITIO ESCORREGADEIRAE.E.F. CRISPIM ANTONIO DE OLIVEIRA 23MARIA EUNICE GALENO 13069ASSENTAMENTO BAIXA DA VAMBIRAE.E.F. SANTA BÁRBARA38 MARIA LUCILENE SILVA 13047SÍTIO PARÁ DE CIMACEI MANOEL JOSÉ BORGES 18MARIA ROSELI CARDOSO DE LIMA 6544SÍTIO PARÁE.E.I.F. DÍLIA ALVES PEREIRA42MARTA BRITO DE OLIVEIRA 13352SÍTIO VAMBIRA IIE.E.I.F. JAGUARIBE II38NEILA MARIA CARVALHO MAGALHÃES 7478RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELEE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO60OSMARINA ROCHA FONTENELE VASCONCELOS 7448SITIO BREJO GRANDEE.E.I.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA22PAULO SÉRGIO DOS SANTOS 7888SÍTIO TOPEE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA20ROBERTA LOPES DE SÁ 13344SÍTIO LARANJEIRASE.E.I.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA30ROSANA DA COSTA CARVALHO 13322SÍTIO TABOCAE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃES36ROSIANE ARAÚJO DIAS DA SILVA 5661RUA SILVA JARDIME.E.F. CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA36SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA 13105SÍTIO BREJO GRANDEE.E.I.F. DE UBARI32SUIANE COSTA LOPES FIGUEIREDO 13296SÍTIO OLARIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS40VALDENÍZIA ALENCAR DE CARVALHO 13446BAIRRO DE FÁTIMA CEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO45II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 08 de outubro de 2021.

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, de acordo com o disposto no art.27 § 3º da Lei nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concessão da referida gratificação, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os critérios:

a) acima de 15 km até 30km --- 10% do vencimento básico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento básico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento básico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento básico do docente.

R E S O L V E:

I - Conceder Gratificação de Difícil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir de outubro de 2021, tendo como base para o cálculo dos valores devidos o salário contratual, até ulterior deliberação:

NOME DO PROFESSORMATRÍCULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMADALGISA GOMES FEITOSA 13241RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTRO - VIÇOSAE.E.F. DE UBARI28 ADRIANA SILVA PASSOS 13290VILA DE OITICICASE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE21 AILA MARIA DOS SANTOS 6625VILA OITICICASE.E.I.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE21 ALAN FARIAS DA SILVA 13417SEDEE.E.F. OITICICAS26ALINE FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES 8802RUA JOSÉ SIQUEIRA, BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. JAGUARIBE II17ANA CELIA DA SILVA OLIVEIRA 12991SEDECEI MIGUEL DOMINGOS DE SOUSA 62 ANA LAIRES ALBANO CAMELO 13236RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMACEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32 ANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA 13197RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU16 ANA MARIA VIEIRA CARLOS 13244RUA PROFA. ANA MARIAE.E.I.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO28ANDERSON FREITAS DOS SANTOS BARRETO 13220SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO 40 ANDREIA SILVA BARBALHO 13233RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMACEI BRAZ BATISTA DA CUNHA34 ANELCIONE ARAGÃO DE OLIVINDO 13086SEDECEB PROF JAIR SIQUEIRA DA SILVA 31 ANGÉLICA NERES DA SILVA 13280VILA JUÁ DOS VIEIRASE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA34ANTONIA ANGÉLICA MAGALHÃES 6736BREJO GRANDEE.E.I.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 30 ANTONIA MÁRCIA LIMA SILVA 13078SEDEE.E.F. QUATIGUABA50 ANTONIA MARIA JANUÁRIO DOS SANTOS 13248SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44 ANTÔNIA NASCIMENTO SILVA 13188SÍTIO UBARIE.E.I.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO42 ANTONIA NILDA ARAÚJO DOS SANTOS 13087R. VILA DE FÁTIMA - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. JAGUARIBE II20ANTÔNIA ZILDETE DE AZEVEDO 13309SEDEE.E.I.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26 ANTONIO ALESSANDRO SIDÔNIO DA CUNHA 11626SÍTIO LADEIRA GRANDE E.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA28 ANTONIO ARAGÃO DE ARAÚJO 8231SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES40 ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES 13090RUA DEOCLECIANO FONTENELE PACHECO - CENTROE.E.F. JAGUARIBE II20 ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SILVA 13079QUATIGUABAE.E.I.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA27 ANTONIO CARNEIRO XIMENES 6612VILA MANHOSOE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO18ANTONIO GEOVANIO PINHEIRO 13415DEOCLECIANO FONTENELE PACHECOE.E.F. CAJUEIRO DO NECO52 ANTONIO JARBAS BARROS DE MORAES 13292RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. JOÃO PAULINO44ANTONIO JARDEL PASSOS DA SILVA 13082SEDEE.E.F. JOÃO EUFRASIO DE OLIVEIRA 29ANTONIO PASSOS DE ARAÚJO 13301VILA PADRE VIEIRAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 50ANTONIO ROGERIO BRITO DE CARVALHO 7469SITIO VAMBIRA E.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHAES 28ANTONIO WILSON DE ANDRADE SILVA 13285VILA OITICICASE.E.F. MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA28 APARECIDA EDIMÁRIA DA CRUZ DIAS 13316TRAVESSA FONTENELE SOBRINHOE.E.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU16ARNALDO PASSOS DA SILVA 7828SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26 AUCILENE BRITO SOUSA 13080AV. SEBASTIÃO NOGUEIRA - CENTROE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29BRUNA DE SOUSA CRUZ 13091LAMARTINE NOGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉCEI de OITICICAS24 CARLOS JOSÉ DOURADO PEREIRA 7128RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO44CAROLINE GONÇALVES DE MIRANDA 13299SITIO DELGADAE.E.I.F. DILIA ALVES PEREIRA 34 CECÍLIA NUNES E SILVA 13297R. PROJETADA - BAIRRO DE FÁTIMAPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHA46 CECILÚCIA ALVES DA SILVA 13284RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - BAIRRO SÃO FRANCISCOE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA28 CEILANE CRUZ NUNES DE FRANÇA 12993SÍTIO SÃO PAULOE.E.I.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO60 CIBELE MUNIZ ALVES 13306BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃES18 CINTIA NAYARA SILVA COSTA 12992RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMACEI OITICICAS27COSMA SILVA DE ARAÚJO 13129AV. JOSÉ SIQUEIRA, CENTROE.E.F. JOÃO BONIFACIO DO NASCIMENTO28 CRISTIANA MIRANDA VIEIRA 13000RUA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.F. JAGUARIBE II17 CRISTIANE DOS SANTOS 13379SÍTIO LARANJEIRASE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO15,2CRISTIANE MABEL DE OLIVEIRA GONÇALVES 13330ANTONIO FELICIANO DE CARVALHOE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA 26 DAINHA PEREIRA DA SILVA 13013RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - CENTROPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHA46 DANIEL FONTENELE MAGALHÃES 13021RUA JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16 DANIEL LOPES DA SILVA LIMA 13341RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA24 DANIELE ARAÚJO AMARAL 13016AV. JOSÉ SIQUEIRA - CENTROPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHA46 DENISE DE CASTRO FEIJÓ SOUSA 13007 TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA- B. SÃO FRANCISCOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHA32 DEUSIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO 13018SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29 DIEL DE BRITO PAIVA 13400ENG. EDWARD BEZERRIL FONTENELE - CENTROE.E.F. ANTONIO ÂNGELO DOS SANTOS44 DIONALDO DUARTE VITAL 13247RUA SDO 05 - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA22 DREYCE WHITNEY VITÓRIA VIEIRA 13288SÍTIO TABOCA - ZONA RURALE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS20 EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS 13457VILA DE OITICICASE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR48 EDINALDO SOUSA DOS SANTOS 13124SÍTIO ASSEMIME.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES15,1ELIANE ALVES DA SILVA 13024RUA JOÃO BENICIO FONTENELEE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20 ELIEUDE FONTENELE DOS SANTOS 10018SÍTIO TUCUNSE.E.F. JOÃO PAULINO15,2 ELIEZIO DOS SANTOS SILVA 13336BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA23 ELILDE ALBUQUERQUE DA COSTA 6595TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE23 ERILANE MOITA DA ROCHA 13026SEDECEI SANTO EXPEDITO50 EUDA DE BRITO PASSOS 13125SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62 EVA PEREIRA DA SILVA 13300TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA33 EZEQUIEL SILVA DE SÁ 13413RUA LAMARTINE NOGUEIRA - BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE20FATIMA GLÓRIA SILVA 13433SEDECEB PROF. JAIR SIQUEIRA DA SILVA30FATIMA MENDES DA SILVA 13242AV. LAMARTINE NOGUEIRAE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 44 FRANCILDA GOMES MOURA 13135RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS44 FRANCIMEIRE ALVES DA ROCHA 6703RUA JOSÉ SIQUEIRA- BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16 FRANCISCA ALANY CARDOSO DA CUNHA 13014SEDECEI PADRE VIEIRA64 FRANCISCA AUDETE DE ARAÚJO 697SEDEE.E.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO45 FRANCISCA AURICÉLIA VIEIRA RIBEIRO 13015RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELEE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES17 FRANCISCA CARNEIRO DE OLIVEIRA 13122SEDEE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32FRANCISCA MICHELE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO 13008SEDEANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES - CARAÚBAS40FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA 13420AV. LAMARTINE NOGUEIRA , BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. CRISPIM ANTONIO DE OLIVEIRA38 FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR 13256RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DO TRAPIÁ40 FRANCISCO AILTON DA SILVA ALVES 10573SÍTIO LARANJEIRAS E.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA31,6 FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 13006SÍTIO CAJUEIROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA15,1 FRANCISCO ARILIU GOMES 7371R. VILA DE FÁTIMA - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26FRANCISCO CAMILO DA SILVA RIBEIRO 13224RUA JOSÉ SIQUEIRA, BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. JOÃO EUCLIDES DE MORAIS 69 FRANCISCO DA SILVA BEZERRA 13138SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DO NASCIMENTO 6574SEDEANTONIO CARNEIRO MAGALHAES - CARAÚBAS40 FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR 13402PASSAGEM FLORIDAE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA45 FRANCISCO DE ASSIS NERES DOS SANTOS 13128VILA PADRE VIEIRAE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA18 FRANCISCO DENED LIMA ALVES 7429SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29 FRANCISCO DIEGO ARAGÃO FREIRE 13325SEDEE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32 FRANCISCO EDSON DA SILVA 781RUA DEZ DE NOVEMBRO E.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44 FRANCISCO FÁBIO SILVA MAGALHÃES 11333SÍTIO OLARIAE.E.I.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU 31 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SANTOS 13334RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO44FRANCISCO JOSÉ DA SILVA VIEIRA 13326RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO 48 FRANCISCO JOSÉ FELINTO DA ROCHA 6706SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES40FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA 13423SEDEE.E.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44 FRANCISCO ROMÁRIO DE SOUSA SILVA 10650SÍTIO PARÁ - ZONA RURALE.E.F. JOÃO ZEFERINO RODRIGUES32FRANCISCO TOMAZ FERREIRA 7430SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32FRANCISCO VALDERI MARQUES 13289RUA MANOEL LUIS DA SILVA - SANTA CECILIAE.E.F. JOÃO PAULINO 44FRANCISCO XAVIER ALVES NUNES 13131TRAV LAMARTINE NOGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. DE OITICICAS24GARDÊNIA DE OLIVEIRA 6567BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUES16 GEAN RODRIGUES PASSOS 10795SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32GEANE RODRIGUES DA ROCHA 12998SEDEE.E.F. JOÃO EUCLIDES DE MORAIS66GERLANDIA DE SOUSA SILVA 10691SEDECEB JAIR SIQUEIRA DA SILVA31 GEYSA MONTEIRO COSTA 12996SEDECEI DE OITICICAS26 GILBERTO DE ALMEIDA MELO 10678RUA SILVA JARDIM, BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 44GILMAR FONTENELE MAGALHÃES 12995RUA DEP. MANOEL RODRIGUES - BAIRRO UNIÃOE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA 24 GINA CARDOSO DE OLIVEIRA CHAVES 13144RUA MANOEL PEREIRA BARROS - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. DE OITICICAS26 GIRLANE MARIA ARAGÃO MAGALHÃES 6565SÍTIO GENIPAPO E.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA16 HARILDO ALBUQUERQUE MACHADO 13302SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62 IANA BRUNA ELEUTÉRIO OLIVEIRA 13025TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. JAGUARIBE II18 IANE ADELINE BARBOSA CAVALCANTE 13033SÍTIO BREJO GRANDE CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA35 IARA VERAS DE ARAÚJO 13031SEDECEI SANTO EXPEDITO50ILKA NAYARA SANTOS DA SILVA 13032SEDECEI SANTO EXPEDITO QUATIGUABA50 IOLANDA FLORENÇA DE ALBUQUERQUE 10617SEDEE.E.F. CONRADO FELIX VIEIRA70IRISMAR SIQUEIRA CASTRO 11398SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA 62 ISABELLE ARAGÃO SOARES 13132RUA FRANCISCO CALDAS DA SILVEIRA - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE22,4ISAC ALBUQUERQUE SUBRINHO 13134SEDEE.E.F. QUATIGUABA50 ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA 13136RUA ANTÔNIO FELICIANO DE CARVALHO - CENTROE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE24 IVANETE GUILHERME DANIEL 13093AVENIDA PROJETADA - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA27 IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES 5946RUA PEDRA LIPESE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA31 IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES 11018RUA PEDRA LIPESE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA31 IZAQUE PEDRO DE OLANDA 13264SEDEE.E.F. SANTA BÁRBARA24 IZAQUIEL NASCIMENTO SANTOS 13028TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA46 JACINTA PINHO DE SOUSA 13238PASSAGEM DA ONÇACEI GENERAL TIBÚRCIO18 JAIANE SOUZA DA SILVA 13041SEDECEI OITICICAS26 JAIRLA MACHADO DA ROCHA 10245SÍTIO JAGUARIBE II CEI SANTO EXPEDITO16 JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO 13039RUA JOSÉ SIQUEIRA - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. SANTA BÁRBARA24 JAMISSON FERREIRA DOS SANTOS 13419BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29JANUÁRIA CARDOSO DOS SANTOS 13283VILA MANHOSOE.E.F. PEQUENO POLEGAR32 JARLENE MARIA RODRIGUES BATISTA 13044BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. DE OITICICAS24JEAM DUARTE GOMES 9285SEDEE.E.I.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES 40 JEAN MITCHELL ROCHA AQUINO 13278RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRA23 JERFFESON MIGUEL DE OLIVEIRA 13037TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA - BAIRRO SÃO FRANCISCOE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA28 JOÃO CORDEIRO DE MOURA 13147LOTEAMENTO CONVIVERE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA26 JOÃO PAULO FURTADO DAMASCENO 13143RUA SALUSTIANO DE PINHO - CENTROE.E.F. JOÃO PAULINO42 JOEL ARAÚJO DE SOUZA 13036ASSENTAMENTO ANGICO BRAVO E.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA24 JOEL BRITO DE MESQUITA 13257SEDEE.E.F. TRAPIÁ40 JOEL VERAS DA SILVA 13455 SEDE E.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44JORGE LUIZ PEREIRA CARVALHO 10967SEDEE.E.F. QUATIGUABA 50 JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO 6752SEDEE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES40 JOSÉ CARLOS RAMOS DA SILVA 13305RUA PREF. DEOCLECIANO PACHECO - CENTROE.E.F. TRAPIÁ40JOSÉ VALDO BEZERRA NASCIMENTO 946RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - CENTROE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20JULIANA VIEIRA ROCHA 10634VILA QUATIGUABACEB PROF. JAIR SIQUEIRA DA SILVA18JULIETE NASCIMENTO LOPES 13418RUA PROFESSORA ANA MARIAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE26 KATIA ADRIANO MATIAS DA SILVA 13311SEDEE.E.F. DE OITICICAS26 KÉSSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES 13262SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29 LEANDRO VIEIRA DE AGUIAR 13094RUA MESSIAS CARNEIRO - BAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR23 LEIDE ABREU DA SILVA 13052SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26 LEIDIANE BENTA DE SOUSA SILVA 13053LOTEAMENTO CONVIVER - BAIRRO IGREJA DO CÉUCEI OITICICAS27 LEILIANA MAYRA HOLANDA DA SILVA 13293SÍTIO TABOCA - ZONA RURALE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS20LIDUINA DE SOUSA SILVA 12704SEDEE.E.F. QUATIGUABA50LILENE GOMES DA SILVA SOUZA 13414SEDEE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO 20LIMARCOS DA COSTA SILVA 13313RUA BELA VISTA - SANTA CECILIAE.E.F. JOÃO ANJOS FONTENELE 20LIZIANE MARIA CORDEIRO DE MOURA 13051SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 44 LUANA EVANGELISTA DE ARAÚJO 13043SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62 LUCAS GOMES DE ARAÚJO 13040SEDEE.E.F. CONRADO FÉLIX VIEIRA70 LUCAS MARTINS ARAÚJO 13411RUA SDO - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. ANTONIO CARNEIRO MAGALHÃES42 LUCAS OLIVEIRA LEAL 13310RUA BELA VISTA - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA38LUCILENE ROCHA DE OLIVINDO 6513SÍTIO CACIMBÃOE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA18LUIS CARLOS ALVES MUNIZ 13152SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32LUIS CLÁUDIO MAPURUNGA DOS SANTOS 6700BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃES16LUIS EUDENES SILVA 7440SEDEE.E.F. QUATIGUABA50LUZINETE MAPURUNGA MIRANDA 13046BOQUEIRÃO DO SÃO GONÇALO E.E.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃO 38 MANASSÉS PEREIRA DE SOUZA 7442RUA MANOEL DE SOUSA BARROS - CENTROE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26 MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS 6653LOT. CONVIVER III - RUA SDO - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE22 MANUELITA MARIA SALES DE CARVALHO 6739SÍTIO SERRADORE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE18 MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA 13231TRAV. ANT. FERNANDO CARNEIRO - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MÁRCIA SOARES AGUIAR 13058SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32MARCIANO VIEIRA DE MORAIS 8867JUÁ DOS VIEIRASE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO 25 MARCOS ALVES VIEIRA 7853SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA16MARIA ALINE DA SILVA VERAS 13422SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA44 MARIA ANDONÉIA MAGALHÃES MENEZES 13451RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR20 MARIA CALINE RIBEIRO ARAÚJO 13070SÍTIO PARÁ DE CIMAE.E.F. JOÃO PAULINO47 MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA 13049SEDECEI SANTO EXPEDITO50 MARIA DE FÁTIMA FONTENELE 13062SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62 MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA 13064RUA 22 DE JUNHO - BAIRRO DE FÁTIMAE.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO50 MARIA DE LOURDES MACHADO SOUZA 13072SEDECEI PADRE VIEIRA64 MARIA DO CARMO DA COSTA 6743SÍTIO BAIXA GRANDE E.E.F JAGUARIBE II15,2 MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SILVA 13068RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA45 MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO 13332SEDEE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MARIA DO SOCORRO DE CASTRO OLIVEIRA 13161RUA SILVA JARDIM, BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 44 MARIA DO SOCORRO DE SIQUEIRA SILVA 10974RUA PROJETADA III - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA26MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 9691SITIO ESCORREGADEIRAE.E.F. CRISPIM ANTONIO DE OLIVEIRA 23MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS 1218RUA SILVA JARDIM - CENTROE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29 MARIA DOS NAVEGANTES MOREIRA ARAGÃO 6526SÍTIO GADO BRAVO E.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE19 MARIA ELIANA CARDOSO DOS SANTOS 6738RUA AFONSO ROCHA - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA31MARIA EUNICE GALENO 13069ASSENTAMENTO BAIXA DA VAMBIRAE.E.F. SANTA BÁRBARA38 MARIA FERNANDES ARAÚJO 13159LOTEAMENTO CONVIVER III - BAIRRO IGREJA DO CÉUE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA29 MARIA GESSILENE DAS CHAGAS 13048SEDECRECHE E PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ20 MARIA INÁCIA LIMA SAMPAIO 13055TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO - CENTROE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32 MARIA IVONE DE ARAÚJO SIQUEIRA 13281SÍTIO LAGOA SECAPROINFÂNCIA FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO29 MARIA JANDIRA DE ARAUJO CRUZ 13067DISTRITO DE QUATIGUABAE.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA36 MARIA JOSÉ SOUSA 13065SEDECEI PADRE VIEIRA64 MARIA LEIDIANE MACHADO LOURENÇO 13294RUA PROF. ANA MARIA - CENTROE.E.F. EDUVIRGS MARIA DE ARRUDA32MARIA LUCILENE SILVA 13047SÍTIO PARÁ DE CIMACEI MANOEL JOSÉ BORGES 18 MARIA NALBA DE BRITO RIBEIRO 13261SÍTIO LADEIRA GRANDEE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃES18 MARIA SUELI DA SILVA BRITO 13286SEDEE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO44 MARIANA RODRIGUES DE SOUSA 13409SÍTIO JAGUARIBE IICEI MANOEL JOSÉ BORGES20 MARÍLIA DE ARAUJO FONTENELE 13165 SEDE E.E.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA 26 MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA 13395SITIO PARÁE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS 35MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA 5905SITIO PARÁE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE 17 MARLENE DOS SANTOS PASSOS 13057SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32MARTA BRITO DE OLIVEIRA 13352SÍTIO VAMBIRA IIE.E.I.F. JAGUARIBE II38 MEURE DE VASCONCELOS PORTELA FILHO 13164SEDEE.E.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO20MIRNA ANDRADE BEZERRA 13335SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO 44MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS 13169SITIO QUEIMADAS E.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHAES 27MONIQUE JAEL DE SOUSA PASSOS 7459SITIO QUEIMADAS E.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHAES 27 NATALICE CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS 13254AV. JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO28NATANHA NOBRE DE AMORIM 13095AV. JOSÉ SIQUEIRA - CENTROE.E.F. ANTÔNIO ÂNGELO DOS SANTOS 44 NESIANE FONTENELE DA SILVA 13398SÍTIO LAGOA SECA CRECHE E PRÉ - ESCOLA CRIANÇA FELIZ34 NIDALVA MONÇÃO CALAZANS 10670SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62NIRLENE NERES DE AGUIAR 10887SEDECEB PROF JAIR SIQUEIRA DA SILVA 31 NOÉ DA SILVA CARVALHO 13154RUA TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA - BAIRRO SÃO FRANCISCOE.E.F. DE OITICICAS26OSMARINA ROCHA FONTENELE VASCONCELOS 7448SITIO BREJO GRANDEE.E.I.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA22 PAULO RICARDO DE PAULA 13318AV. LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 46PAULO SERGIO DE BRITO 7556SEDEE.E.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44PAULO SÉRGIO DOS SANTOS 7888SÍTIO TOPEE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS48 RAFAEL SOUSA DOS SANTOS 13312 RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMAL E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO 46 RAFAELA MUNIZ ARAÚJO 13397BAIRRO DE FÁTIMAE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62 RAFAELLY RIBEIRO FERNANDES PINHEIRO 13104SEDEE.E.F. QUATIGUABA50RAILDA DE JESUS GONÇALVES 7863SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA 32 RAIMUNDA MARIA DA SILVA 5888SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32 RAONE DOS SANTOS SILVA 13458SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62RAQUEL ALENCAR DE SOUZA 13234RUA JOÃO BENICIO FONTENELEPRÓINFÂNCIA SANTA TEREZINHA 46REGINALDO MENDES DE SOUZA 13315SEDEE.E.F. JOÃO PAULINO 40 RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR 13404 BAIRRO ESCOLA NORMALCEI GENERAL TIBÚRCIO22 RITA FERNANDES DE ARAÚJO 13098RUA MANOEL PEREIRA BARROS - B. SANTA CECÍLIAE.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELE23ROBERTA LOPES DE SÁ 13344SÍTIO LARANJEIRASE.E.I.F. DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA30 ROGÉRIO MARQUES JURITI 13329RUA DEZ DE NOVEMBRO - BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA32 ROSÁLIA ARAÚJO DA COSTA 13331VILA QUATIGUABAE.E.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELE50ROSANA DA COSTA CARVALHO 13322SÍTIO TABOCAE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃES36 ROSANA SIQUEIRA ALVES 7834SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32 ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS 13103RUA SILVA JARDIM - BAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.I.F. BOQUEIRAO DO ITAGURUSSU15,3 ROSELI SIQUEIRA DE SOUSA 7835SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32 RUTE SALES MACHADO 7451SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32 SABRINA COSTA BARROS 13447RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE - CENTROCEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO42SABRINA SILVA DE SOUSA 13346SEDEE.E.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 44 SAMARA VIEIRA DE MORAIS 13277JUÁ DOS VIEIRAS E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO25 SEBASTIÃO BATISTA DE AGUIAR 13172 SEDE E.E.F. QUATIGUABA 50 SEVERINO DA COSTA MAURIZ NETO 13222RUA ANTÔNIO FELICIANO DE CARVALHO - CENTROE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA31 SHIRLEI MARIA ARAGÃO MAGALHÃES 6495SEDEE.E.F. JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA29 SÍLVIA REGINA ALVES TEIXEIRA 7553SÍTIO BUÍRAPROINFÂNCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA22SIMONY ALBUQUERQUE OLIVEIRA 13105SÍTIO BREJO GRANDEE.E.I.F. DE UBARI32SUIANE COSTA LOPES FIGUEIREDO 13296SÍTIO OLARIAE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOS40SUZANA SILVA DE LIMA 10689SEDECEI SANTO EXPEDITO 50 SUZIANE DE SOUSA SILVA DOURADO 10615RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE- BAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO44 TAMIRES DA CUNHA JURITI 13295SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS 44 THAUANA MARA DE CARVALHO SILVA 13170SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62THAYNARA FREITAS SALES 13106RUA JOÃO BENÍCIO FONTENELE, BAIRRO ESCOLA NORMALANA BEZERRIL FONTENELE26 VAGNER DE SOUZA SANTOS 10701SEDEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA62VALDENÍZIA ALENCAR DE CARVALHO 13446BAIRRO DE FÁTIMA CEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO45VALÉRIA COSTA DOS SANTOS 13232RUA JOSÉ SIQUEIRA, VIÇOSAE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSO18VANDERLANDIO SILVA CARNEIRO 13167RUA JOSÉ SIQUEIRA, BAIRRO DE FATIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA 46VANUSA MARIA DA COSTA 6503RUA SDO 04 BAIRRO DE FATIMAESCOLA SANTA BARBARA20 VELÊDA RODRIGUES FERNANDES MELO 13108SEDECEB PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVA31 VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA 6474SEDEE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVA32 WASHINGTON MAGALHÃES DANTAS 6505RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DE OITICICAS25 WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA 13348RUA PREFEITO ANTONIO GOMES DA SILVA - CENTROE.E.F. SANTA BARBARA22 YASMIN MOURÃO PAIVA 13111 TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA - B. SÃO FRANCISCO CEI BRAZ BATISTA DA CUNHA 32